Decisão nº 506/2014
Política de Uso de Nome Social para Pessoas Travestis e Transexuais
Política de Uso de Nome Social para Pessoas Travestis e Transexuais
Alteração da Decisão nº 463/2014-CONSUN, referente às Normas de Concurso de Provas e Títulos para preenchimento de cargo isolado de provimento efetivo, de nível superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior
Alteração do artigo 2º da Decisão nº 473/2010-CONSUN, relativa ao regime de trabalho de 40 horas semanais a docentes de ensino superior de Unidades que obtiveram Decisão favorável.
Normas de Concurso de Provas e Títulos para preenchimento de cargo isolado de provimento efetivo, de nível superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior
Alteração de Decisão nº 224/2000-CONSUN, que trata de Normas para Avaliação do Estágio Probatório de Docentes da Educação Básica, Profissional e Superior da UFRGS
Normas Regulamentadoras para fins de percepção da Retribuição por Titulação (RT) com vistas à concessão de reconhecimento de saberes e competências dos docentes da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT da UFRGS
Assento Eleitoral para escolha de representantes docentes junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD
Alteração da Decisão nº 113/88-CONSUN, referente à criação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
Alteração da Decisão nº 939/2008-CONSUN, referente ao Programa de Avaliação de Desempenho para os Servidores Técnico-Administrativos
Criação do Curso de Licenciatura em Geografia como Terminalidade do Curso de Bacharelado Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia do Campus Litoral Norte
Alteração da Decisão nº 245/2014-CONSUN, que altera a decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS
Criação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia, no Campus Litoral Norte
Alteração da Decisão nº 268/2012-CONSUN, referente ao Programa de Ações Afirmativas da UFRGS
Normas para Promoção à Classe E (Professor Titular da Carreira do Magistério Superior) e para acesso à Classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Alteração da Decisão nº 226/2011-CONSUN, referente ao Regimento do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS
Regulamentação do relacionamento da UFRGS com as Fundações de Apoio, na forma da Lei nº 8.958/94, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 7.423/2010, e pela Lei nº 12.863/2013