Decisão nº 032/2016
Alteração da Decisão nº 506/2014-CONSUN, relativa à Política de Uso de Nome Social para Pessoas Travestis e Transexuais
Decisão nº 029/2016
Criação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Gestão de Energia como Terminalidade do Curso de Bacharelado Interdisciplinar de Ciência e Tecnologia do Campus Litoral Norte
Decisão nº 028/2016
Alteração da Decisão nº 002/2001-CONSUN, relativa ao Trote Universitário