Decisão nº 002/2001
Normas relativas ao Trote Universitário
Decisão nº 224/2000
Normas para Avaliação do Estágio Probatório de Docentes da Educação Básica, Profissional e Superior da UFRGS
Decisão nº 242/1999
Alteração da Decisão nº 010/1994-CONSUN, referente ao Estatuto da FAURGS
Decisão nº 199/1998
Regulamentação do Sistema de Avaliação de Desempenho Docente, relativamente ao ano de 1998, com vistas à atribuição da Gratificação de Estímulo à Docência – GED no Magistério Superior
Decisão nº 093/1998
Critérios para a Concessão do Regime de Dedicação Exclusiva (DE) aos Docentes do Ensino Fundamental, Médio, Profissional e da Educação Superior
Decisão nº 180/1995
Regulamentação de Normas para Concessão de Regime de Dedicação Exclusiva (DE) e de 40 horas
Decisão nº 071/1992
Adoção do regime de 40 horas semanais de trabalho, em caráter excepcional, para áreas com características específicas