Resolução nº 201/2026

Manifestação de concordância para que a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (FEEng) renove sua condição de apoio às atividades vinculadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e ao desenvolvimento institucional científico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS.

Resolução nº 196/2026 

Manifestação de Concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) renove sua condição de fundação de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.

Resolução nº083/2026

Manifestação de concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) renove sua condição de fundação de apoio às atividades vinculadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e ao desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Resolução nº055/2026

Manifestação de concordância prévia com vistas à renovação, junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do credenciamento da Fundação Luiz Englert (FLE) como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); aprovação da Avaliação de Desempenho e dos Projetos do exercício-2024; e manifestação positiva em relação ao cumprimento pela FLE das disposições contidas no Art. 4°-A da Lei N° 8.958 de 29 de dezembro de 1994 (Portal de Transparência).

Resolução nº050/2026

Manifestação de concordância prévia com vistas à renovação, junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do credenciamento da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); aprovação da Avaliação de Desempenho e dos Projetos do exercício-2024; e manifestação positiva em relação ao cumprimento pela FAURGS das disposições contidas no Art. 4°-A da Lei N° 8.958 de 29 de dezembro de 1994 (Portal de Transparência).

Resolução nº036/2026

Manifestação de concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) renove sua condição de fundação de apoio às atividades vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e ao desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Resolução nº349/2025

Manifestação de concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS renove sua condição de fundação de apoio às atividades vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e ao desenvolvimento institucional, científico e tecnológico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Resolução nº 320/2025

Manifestação de concordância prévia com vistas à renovação, junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do credenciamento da Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS – FEEng como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; aprovação dos Projetos e a Avaliação de Desempenho, exercício-2024 e manifestação positiva em relação ao cumprimento pela Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS – FEEng das disposições contidas no Art. 4°-A da Lei N° 8.958 de 29 de dezembro de 1994.

Resolução nº 289/2025

Manifestação de concordância para que a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS – FEEng renove sua condição de apoio às atividades vinculadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e ao desenvolvimento institucional científico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS.

Resolução nº 288/2025

Manifestação de concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS renove sua condição de apoio às atividades vinculadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e ao desenvolvimento institucional científico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS.

Resolução nº134/2025

Manifestação de concordância para que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) renove sua condição de fundação de apoio às atividades vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e ao desenvolvimento institucional, científico e tecnológico da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Resolução nº 295/2024

Projetos abertos e a Avaliação de Desempenho, exercício-2023, da Fundação Médica do Rio Grande do Sul – FUNDMED, bem como a manifestação de concordância prévia com vistas à renovação, junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da autorização à FUNDMED para apoiar a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Resolução nº 178/2024

Manifestação de concordância para que a Fundação Empresa-Escola de Engenharia – FEEng renove sua condição de apoio às atividades vinculadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e ao desenvolvimento institucional científico e tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Resolução nº 177/2024

Manifestação de concordância para que a Fundação Empresa-Escola de Engenharia – FEEng renove sua condição de apoio às atividades vinculadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e ao desenvolvimento institucional científico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS.

Resolução n°036/2024

Manifestação de concordância para que a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS – FEEng renove sua condição de apoio às atividades vinculadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e ao desenvolvimento institucional científico e tecnológico da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.