• Portaria 2286, de 17 de março de 2020 – UFRGS: suspende atividades presenciais de ensino na Universidade
• Portaria 2291, de 17 de março de 2020 – UFRGS: orienta sobre providências a serem tomadas pelos órgãos da Administração Central e as Unidades Acadêmicas em período excepcional quanto ao trabalho remoto dos servidores
• Portaria 3160, de 27 de maio de 2020 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 544, de 16 de junho de 2020 – MEC: Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19
• Portaria 3368, de 26 de julho de 2020 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Resolução 25, de 27 de julho de 2020 – CEPE/UFRGS: Estabelece a regulamentação de Ensino Remoto Emergencial (ERE) na UFRGS
• Portaria 3991, de 28 de julho de 2020 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 4336, de 25 de agosto de 2020 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 4881, de 25 de setembro de 2020 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 5567, de 29 de outubro de 2020 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 5966, de 25 de novembro de 2020 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 6664, de 23 de dezembro de 2020 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 704, de 29 de janeiro de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 1168, de 22 de fevereiro de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e suspende as atividades presenciais como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19
• Portaria 1283, de 1º de março de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e suspende as atividades presenciais como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19
• Portaria 1433, de 12 de março de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e suspende as atividades presenciais como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19
• Portaria 1832, de 12 de abril de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e suspende as atividades presenciais como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19
• Portaria 2233, de 10 de maio de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e suspende as atividades presenciais como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19
• Portaria 3072, de 29 de junho de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e suspende as atividades presenciais como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19
• Portaria 3725, de 29 de julho de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e suspende as atividades presenciais como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19
• Resolução CNE/CP Nº2, de 5 de agosto de 2021 – MEC: Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
• Portaria 4202, de 26 de agosto de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 4697, de 28 de setembro de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 5204, de 27 de outubro de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 5363, de 4 de novembro de 2021 – UFRGS: Prorroga a vigência das Portarias nº 2286 e 2291, ambas de 17 de março de 2020 e dá outras providências
• Portaria 5851, de 30 de novembro de 2021 – UFRGS: Estabelece novas diretrizes para o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e dá outras providências
• Portaria 630, de 28 de janeiro de 2022 – UFRGS: Estabelece novas diretrizes para retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
• Portaria 1247, de 25 de fevereiro de 2022 – UFRGS: Estabelece novas diretrizes para retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e dá outras providências.