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Reitoria institui portarias que regulam atividades durante período de suspensão de aulas

Documentos tratam do ensino e do trabalho de servidores técnico-administrativos no período. Há, também, uma instrução normativa sobre a atividade de trabalhadores terceirizados
17/03/2020 16:50

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o objetivo de dar sequência a medidas anteriormente adotadas e visando intensificar ações para prevenir a transmissão da Covid-19 (novo Coronavírus), editou nesta terça-feira, dia 17 de março, duas portarias e uma instrução normativa que regulam as atividades na Universidade durante período excepcional, que vai de 16 de março a 5 de abril. Uma das portarias trata da possibilidade de realização de atividades de ensino a distância por comissões de graduação e de pós-graduação e pelo Conselho do Colégio de Aplicação.

Também são estabelecidas providências a partir da substituição de atendimentos ao público e de outras formas de serviços diretamente associados às atividades-fim. Aquelas funções consideradas essenciais serão mantidas e devem, preferencialmente, ser feitas em regime de plantão e com rodízio nas equipes de trabalho, observando a segurança dos servidores e terceirizados. As orientações consideram a adoção do trabalho remoto como prioritária.

Veja as portarias e a instrução normativa:

A Portaria nº 2286/2020 trata da suspensão das atividades presenciais de ensino na UFRGS e da utilização das modalidades a distância.

PORTARIA Nº 2286 de 17/03/2020
Suspende atividades presenciais de ensino na Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e para fins de intensificar as medidas de prevenção da transmissão da COVID-19 (novo Coronavírus), além de manter aquelas já estabelecidas pelo Comitê responsável pelo Plano de Contingenciamento da COVID-19, no âmbito das UFRGS,

RESOLVE:
Art. 1º As atividades de ensino presenciais no âmbito da graduação, pós-graduação stricto e lato sensu, e do Colégio de Aplicação estão suspensas de 16 de março a 05 de abril de 2020, prorrogável.
Parágrafo único: As atividades de ensino a distância em cursos presenciais poderão ser utilizadas, excepcionalmente e onde cabível, com aprovação das respectivas comissões de graduação, pós-graduação ou do Conselho do Colégio de Aplicação.

Art. 2º No período referido no Art. 1º, as atividades presenciais dos cursos EAD poderão ser substituídas por atividades a distância, excepcionalmente e onde cabível, com aprovação das respectivas comissões de graduação ou pós-graduação.

Art. 3º Deve ser garantido o cumprimento dos planos de ensino e programas das disciplinas para todos os discentes.

Art. 4º As atividades de estágio terão recomendação própria emitida pela PROGRAD.

Art. 5º As atividades de bancas de qualificação e de defesas de dissertação e de tese terão recomendação própria emitida pela PROPG.

Art. 6º O Calendário Escolar do ano acadêmico de 2020 será redefinido ao final do período de excepcionalidade.

RUI VICENTE OPPERMANN, Reitor.

 

Já a Portaria nº2291/2020 orienta sobre as providências em período excepcional para servidores, como a possibilidade do trabalho remoto e a liberação do ponto eletrônico durante o mesmo período.

PORTARIA Nº 2291 de 17/03/2020
Orienta sobre providências em período excepcional.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e para fins de intensificar as medidas de prevenção da transmissão da COVID-19 (novo Coronavírus) e,

Considerando a Portaria 2.286, de 17 de março de 2020, que suspendeu as atividades presenciais de ensino,

Considerando as medidas estabelecidas pelo Comitê responsável pelo Plano de Contingenciamento da COVID-19, designado pela Portaria 2.198, de 12 de março de 2020 e

Considerando o artigo 207 da Constituição Federal

RESOLVE:
Art. 1º Os Órgãos da Administração Central e as Unidades Acadêmicas deverão adotar as seguintes providências:
I. possibilitar que os servidores desempenhem suas atribuições em regime excepcional de trabalho remoto;
II. instituir o revezamento de jornada de trabalho para aqueles servidores a quem não é possível a aplicação do disposto no inciso I deste artigo;
III. garantir o desenvolvimento das atividades e infraestruturas essenciais;
IV. realizar reuniões, primordialmente, sem presença física;
V. dispensar, excepcionalmente, o uso do sistema de ponto.

Art. 2º Os dirigentes da Administração Central e das Unidades Acadêmicas, poderão, em consonância com esta portaria, deliberar acerca de necessidades específicas.

Art. 3º Essa Portaria é válida a partir de sua publicação até 05 de abril de 2020, prorrogável.

RUI VICENTE OPPERMANN, Reitor.

*Para acesso remoto aos computadores institucionais, o CPD disponibiliza, via catálogo de serviços de TI, a modalidade VPN (Virtual Private Network). O ingresso ao Portal de Serviços UFRGS, SEI, Moodle e demais serviços web não necessitam do uso da VPN, podendo ser acessados diretamente via qualquer navegador.

 

Por fim, nesta terça-feira, dia 17, também foi publicada uma instrução normativa pela Gerência de Serviços Terceirizados (GERTE), com orientações aos fiscais sobre a prestação de serviços terceirizados durante o período. Leia:

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS

Em virtude da situação de prevenção ao COVID-19, serão necessários alguns ajustes com relação à prestação dos serviços terceirizados na UFRGS. Sendo assim, seguem as orientações:

  • Quando fundamental a manutenção de prestação de serviços, deve-se promover o revezamento dos prestadores terceirizados – de todos os contratos. Os fiscais de contrato devem informar às empresas (via e-mail, com cópia para o DEPGERTE) a viabilidade de revezamento na Unidade. Assim, busca-se reduzir o número de pessoas em circulação e também diminuir o tempo de exposição de cada trabalhador aos ambientes com aglomeração de pessoas.
  • Quando não fundamental a prestação dos serviços terceirizados, os postos devem realizar banco de horas, a ser registrado pela empresa em folha ponto e ser compensado em momento oportuno, conforme a necessidade dos serviços da Universidade. Os bancos de horas devem seguir as normativas das convenções coletivas de trabalho de cada categoria ou acordo individual. Tais postos deverão ser registrados na efetividade como FO (folga) e acrescidos de observação do motivo do registro.

    Em ambos casos, as horas não trabalhadas e que puderem ser compensadas devem ser registradas pela empresa como banco de horas e enviadas posteriormente, em relatório, para acompanhamento dos fiscais. Em casos de dúvidas sobre como proceder em cada contrato, deve-se encaminhar e-mail com a situação para depgerte@progesp.ufrgs.br.

     

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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