EDITAL

1. Da proposta e objetivo

O Fórum Latino-Americano e Caribenho – Saberes e Experiências objetiva consolidar-se enquanto um espaço de troca e construção de conhecimentos de forma coletiva, participativa e democrática, no âmbito do ensino, da extensão e da pesquisa, na graduação e pós-graduação e outras experiências, voltadas ao campo dos direitos humanos, da participação popular e da práxis antirracista.

A proposta, de caráter interdisciplinar, reconhece a indissociabilidade entre formação e trabalho com objetivo de: Proporcionar um espaço de troca de saberes, experiências e construção de conhecimentos pautados na perspectiva crítica e interseccional de classe, raça/etnia e gênero/sexualidades, visando contribuir para a construção e fortalecimento de processos de resistências no campo dos direitos humanos, da participação popular e da práxis antirracista, no horizonte de um projeto societário alicerçado em bases emancipatórias.

Considerando as medidas de segurança sanitária decorrentes da pandemia da Covid-19, toda a programação do Fórum será realizada no formato on-line e gratuito, com mesas expositivas e apresentação de trabalhos, divididos no período entre 17 a 19 de novembro, 24 a 26 de novembro e 01 a 03 de dezembro de 2021.

2. Da origem da proposta e parcerias

A proposta do Fórum tem origem a partir da avaliação dos/as participantes do Curso de Extensão Direitos Humanos, Participação Popular e Práxis Antirracista (2020), promovido pelo Coletivo Aya – UFRGS. No processo de planejamento para 2021 o Coletivo Aya sistematizou uma proposta inicial com o intuito de consolidar articulações e parcerias com outros grupos de estudo, pesquisa, extensão e coletivos organizados vinculados às temáticas a serem abordadas no evento. Constroem o Fórum os seguintes grupos e coletivos:

–> Aya – Grupo de Estudo, Extensão e Pesquisa em Serviço Social, relações sociais de exploração/opressão de raça/etnia e gênero – UFRGS – Brasil
–> Programa Movimentos Sociais e Serviço Social – UFRGS – Brasil
–> Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria para mulheres – GRITAM / SAJU / UFRGS – Brasil
–> Laboratório Urgente de Teoria Armada – LUTA / UFRGS – Brasil
–> Educação Popular e Universidade: Estratégias de fortalecimento da luta por direitos sociais – UFSC – Brasil
–> Observatório de Racialidade e Interseccionalidade – ORI /UFBA – Brasil
–> Lutas Sociais, Igualdade e Diversidade – LIDA / UEMA – Brasil
–> Grupo de Pesquisa GOMATECIN – Universidad Santiago de Cali – Colômbia
–> Red de Estudios Afrouruguayos – Uruguai
–> Faculdad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas – UNNE – Argentina

3. Dos eixos temáticos

Considerando os objetivos do Fórum, as atividades serão organizadas a partir de três eixos temáticos, e seus respectivos subeixos:

I – Eixo: Direitos Humanos

Este eixo temático objetiva a socialização de saberes, experiências e produção de conhecimentos, por meio de projetos de ensino, extensão, pesquisa e outras experiências, referentes aos processos estruturais e conjunturais que perpassam a garantia e violação de direitos humanos na cena contemporânea, assim como, estratégias de resistência. Vinculados a esse eixo, temos três subeixos temáticos:

Subeixo 1: Diásporas, colonialidade, migrações, refúgio, tráfico de pessoas e garantia de direitos
Ementa: A colonialidade dos saberes e experiências dos povos, dos territórios e da riqueza socialmente produzida se constitui em processos de exploração/dominação agravados com o racismo e violência estrutural. Esse subeixo visa elucidar produções voltadas às migrações, refúgio, tráfico de pessoas e a um conjunto de violações que afetam os segmentos populacionais considerados descartáveis sob a ótica da colonialidade e articular estratégias de resistências, com o protagonismo da organização popular.

Subeixo 2: Violências estruturais, institucionais, ambientais e estratégias de resistência
Ementa: Considerando que a violência é estrutural, este subeixo objetiva discutir sobre as violações de Direitos Humanos na cena contemporânea, que incidem diretamente nos corpos e subjetividades marcados pelo racismo, LGBTQI+fobia, capacitismo, misoginia, num contexto marcado por conflitos ambientais e territoriais e diversas manifestações de desigualdade, exploração e opressão. Esse espaço também possibilitará discussões e construções coletivas de estratégias de resistência.

Subeixo 3: Interseccionalidade, direitos humanos e políticas públicas
Ementa: Esse subeixo temático objetiva articular produções que possibilitem o debate contemporâneo sobre Estado, Sociedade Civil, Direitos Humanos e Políticas Públicas, no contexto de ofensiva da ideologia neoliberal. A partir do reconhecimento de sistemas interligados de exploração e opressão de raça, classe e gênero busca-se também agregar produções sobre trabalho profissional, interdisciplinaridade e intersetorialidade, em tempos de pandemia.

II – Eixo: Participação Popular

Este eixo visa a socialização de saberes, experiências e produção de conhecimentos, por meio de projetos de ensino, extensão, pesquisa e outras experiências, que se fundamentam a partir da mobilização social e da participação popular como processo educativo e transformador da realidade social. Vinculados a esse eixo, temos três subeixos temáticos:

Subeixo 1: Movimentos sociais, resistências e insurgências populares
Ementa: A resistência dos movimentos sociais aos ataques e à criminalização de seus processos reivindicatórios é frequente no cenário político contemporâneo. O fortalecimento das lutas populares requer consciência crítica, quanto aos sistemas interligados de exploração/opressão a exemplo do racismo, machismo, LGBTQI+fobia e capacitismo, na contramão de padrões hegemônicos conservadores, que coadunam com as manobras do Estado em inviabilizar o acesso a direitos e políticas públicas. O luta dos movimentos sociais reafirma a importância de práticas coletivas aos embates presentes. Esse subeixo quer visibilizar práticas cotidianas de luta dos movimentos sociais e insurgências populares.

Subeixo 2: Educação popular, lutas sociais e direitos sociais
Ementa: Educação popular como expressão/estratégia de luta e resistência diante do desmonte dos direitos. Educação popular e os processos de exploração e desigualdades dirigidos à classe trabalhadora, aos negros e às negras, indígenas, quilombolas e outros grupos historicamente e socialmente discriminados. Educação Popular e o fortalecimento das lutas e movimentos sociais de denúncias à realidade violenta e desigual. As ações para a efetivação e a ampliação de direitos por meio da educação popular em direitos sociais.

Subeixo 3: Participação popular e controle social democrático no âmbito das políticas públicas
Ementa: A participação popular e o controle social democrático se constituem como processos legítimos de luta, resistência e reivindicação pública frente aos desmontes orquestrados pela ofensiva neoliberal. É fundamental a construção de processos de participação popular e de incidência política na tomada de decisões, na formulação e controle social das políticas públicas. As resistências populares, nos coletivos e territórios, contribuem para enfrentar os constantes desmontes impressos por modelos políticos conservadores que estão na contramão da materialização de direitos e políticas públicas. Esse subeixo tem por objetivo visibilizar e fomentar experiências de participação popular e controle social democrático, considerando a diversidade dos segmentos e territórios.

III – Eixo: Práxis Antirracista

Este eixo visa a socialização de saberes, experiências e produção de conhecimentos, por meio de projetos de ensino, extensão, pesquisa e outras experiências sobre as dinâmicas de exploração, opressão e dominação que produziram/produzem corpos subalternizados, bem como as práticas e estratégias de resistência desses sujeitos voltadas a construção de uma práxis antirracista. Entende-se práxis antirracista como processos transformadores, na qual esses grupos resistem e reinventam a vida diante das tentativas de aniquilamento dos seus corpos racializados e da colonização de suas formas de vida. O eixo objetiva reflexões sobre lutas por ressignificação dos estigmas em práticas de autocuidado, de produção de vidas potentes, bem como lutas por libertação e dignidade. Vinculados a esse eixo, temos três subeixos temáticos:

Subeixo 1: Mineração, gênero e processos de resistência territorial na América Latina:“¡vamos caminando pues ahí se respira lucha, hermanas!”!
Ementa: As grandes empresas mineradoras têm impactado vidas e territórios. A resistência frente a megaprojetos tem feito com que movimentos sociais busquem formas de lutar contra essa investida neoliberal. Mulheres negras e indígenas da América Latina e Caribe têm resistido a essa nova era do capitalismo, sendo estas e as crianças as mais impactadas por desdobramentos ocorridos na invasão desses territórios. A luta pela terra é, sem sombra de dúvida, a luta pela Pachamama! Por isso, este subeixo objetiva a escuta e trocas de experiências de mulheres, mães, filhas e netas da Abaya ala.

Subeixo 2: Por territórios e outras territorialidades: formas de existir, povos e comunidades tradicionais
Ementa: Este espaço propõe acolher palavras de quem semeia há muito, tendo em vista as dores e os processos de cura na defesa de corpos-territórios pretos/as, indígenas e populares, pois esses caminhos possuem raízes ancestrais profundas. Em diálogo com discussões sobre decolonialidade e pedagogias que emergem das religiões de matriz africana e de outras práticas e saberes de povos e comunidades tradicionais, este subeixo visa acolher expressões diversas que se contraponham à humanidade considerada civilizada e superior, imposta por políticas genocidas; mostrar outras formas de existência, desde os povos e comunidades tradicionais e colocar em destaque as respostas dos grupos subalternos e instituições religiosas de matriz africana e indígena, no marco das lutas sociais contemporâneas.

Subeixo 3: Práticas pedagógicas de insurgência política
Ementa: Do chão levantam-se seres humanos, plantas e animais com práticas políticas ancestrais, com memórias de luta e resistência para ocupar, resistir e produzir inscrições outras de liberdade. Buscamos acolher aqui inscrições e gritos daquelas vozes que sofrem permanentemente a ameaça de serem sufocadas pela colonialidade em curso. Assim, são bem-vindas formas e práticas pedagógicas de insurgência política e histórica na produção da visibilidade das vidas.

4. Das submissões de produções

Com o propósito de ser um espaço interdisciplinar de adensamento teórico-prático, vivências, articulações, trocas e construções coletivas, o Fórum abre espaço para a diversidade de saberes e experiências advindas de estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores/as, professores/as, profissionais vinculados/as a diferentes políticas públicas, lideranças, movimentos sociais, entidades, organizações e coletivos que têm em comum a luta contra todas as formas de exploração, dominação e opressão.
Para a submissão de produções observe os passos que seguem:

Preenchimento de formulário para submissão de produções, com dados de autoria e co-autoria, eixo e subeixo temático ao qual a produção se vincula, conforme orientações na aba SUBMISSÃO PRODUÇÕES através do link: (https://www.ufrgs.br/forumsaberesexperiencias/submissao-producoes/). Os/as autores/as e co-autores/as poderão se inscrever em até dois (2) subeixos temáticos diferentes.
As submissões devem ser realizadas de acordo com o roteiro(template) disponível on-line no site do evento na aba SUBMISSÃO PRODUÇÕES através do link: (https://www.ufrgs.br/forumsaberesexperiencias/submissao-producoes/).
As produções devem ser encaminhadas no ato da submissão para o endereço eletrônico do Fórum: (forumsaberesexperiencias@gmail.com), conforme orientações na aba SUBMISSÃO PRODUÇÕES disponível em: (https://www.ufrgs.br/forumsaberesexperiencias/submissao-producoes/).
O período para as submissões das produções se dará entre os dias 13 de setembro ao dia 24 de outubro de 2021, até as 23h59min (Horário de Brasília). Prazo prorrogado.
As produções a serem submetidas podem ser em português ou espanhol, seguindo o roteiro orientador (template) disponível na aba de SUBMISSÃO PRODUÇÕES através do link: (https://www.ufrgs.br/forumsaberesexperiencias/submissao-producoes/).
As produções serão avaliadas por Comitê Científico do Fórum.
A equipe organizadora receberá as produções e encaminhará de forma anônima quanto a identificação de autoria, para o Comitê Científico.
Será enviada resposta de confirmação do recebimento do material, de acordo com o e-mail de inscrição. No título do e-mail deve constar a denominação do Eixo, para o qual a produção está sendo designada.

5. Das produções

As produções submetidas ao evento devem seguir o roteiro proposto (template) para submissão em duas modalidades: resumo expandido ou outros tipos de produções. Todas as produções serão avaliadas pelo Comitê Científico do Evento, considerando os critérios estabelecidos no Edital poderá ser: aceito; aceito condicionado a revisão; não aceito. Em caso de trabalhos “aceito condicionado a revisão”, os mesmos serão encaminhados às/aos autores/as, com orientação de prazo para retorno à Comissão Científica do Evento.

a) Resumo expandido:
O resumo expandido pode ser apresentado em português ou espanhol. Deve ter no mínimo duas (2) e no máximo três (3) páginas; descrição de título, eixo e subeixo; resumo; palavras-chaves (três); introdução; justificativa; objetivos, desenvolvimento; conclusão e referências. A fonte utilizada deve ser obrigatoriamente a Times New Roman, tamanho 12, espaçamento simples. O corpo do texto deve ter parágrafo justificado e recuo de 1,25 cm na primeira linha, espaçamento simples, com margens superior e esquerda em 3cm e margens inferior e direita em 2cm.
O TÍTULO deve ser centralizado, em caixa alta, fonte Times New Roman, tamanho 12 e em negrito, contendo até 15 palavras.
O RESUMO deve conter até 150 palavras; sem parágrafos, fonte tamanho 10, espaçamento simples, com as respectivas palavras-chave.
O texto deve começar com a INTRODUÇÃO, numerada, na qual devem constar a problematização do tema, os objetivos e a perspectiva teórico-metodológica do trabalho. Na sequência, deve conter os itens próprios do “corpo do trabalho”, enunciados por TÍTULOS digitados em maiúscula, em negrito, antecedidos por um número ajustado à margem esquerda. Finaliza com as CONSIDERAÇÕES FINAIS, numeradas, seguida das REFERÊNCIAS, sem numeração.
AS CITAÇÕES indiretas devem utilizar o sistema de chamada autor-data; as citações com menos de três linhas devem ser dispostas entre aspas no corpo do parágrafo; as que tiverem mais que três linhas devem ser dispostas com recuo de 4 centímetros da margem esquerda, sem recuo especial da primeira linha, sem aspas e com a referência autor-data-página, conforme a ABNT (NBR 10.520/2002); as NOTAS DE RODAPÉ, quando imprescindíveis, devem ser descritas de forma breve, em fonte com tamanho 10, espaço simples, justificado.
O resumo expandido poderá ter um(a) autor/a e até dois ou duas (2) co-autores/as. O texto deverá ser enviado em dois arquivos: 1) Uma versão no formato .doc ou .docx (Word), sem identificação de autoria; 2) Uma versão em PDF com identificação de autoria. Para envio do resumo deverá ser observada orientações constantes no roteiro (template) disponível na aba de SUBMISSÃO PRODUÇÕES.

b) Outros tipos de produção:
Para submissão de outras produções (culturais e narrativas em formatos tais como vídeos, imagens, poemas, músicas, entre outros) deve ser enviada a produção em si, de acordo com a seguinte orientação: 1) vídeos e músicas (gravação de até 5min, com link disponível no Youtube, não listado, para fins avaliativos de submissão ao Fórum); 2) Imagens: solicita-se que o formato do arquivo seja PDF – não podendo ultrapassar o número de 10 imagens.
Soma-se às produções, o resumo explicativo com no máximo uma (1) página. A fonte utilizada deve ser obrigatoriamente a Times New Roman, tamanho 12, parágrafo justificado e recuo de 1,25 cm na primeira linha, espaçamento simples, com margens superior e esquerda em 3cm e margens inferior e direita em 2cm.
O TÍTULO deve ter fonte Times New Roman, caixa alta (maiúsculo) e tamanho 12; e deve ser destacado em negrito.
O resumo explicativo deverá conter: título, eixo e subeixo, justificativa (motivação, relevância), objetivo, metodologia (explicitar o processo de construção), conclusões (contribuições para as áreas de conhecimento), referências.
Essa modalidade poderá ter um(a) (1) autor/a e até dois ou duas (2) co-autores/as e deverá ser enviada, com a obra em si e em dois arquivos descritivos sobre a produção: 1) Uma versão no formato .doc ou .docx (Word), sem identificação de autoria e 2) Uma versão em PDF com identificação de autoria. Para envio do resumo deverá ser observada orientações constantes no template disponível na aba de SUBMISSÃO PRODUÇÕES.OBSERVAÇÃO: Os trabalhos apresentados no Fórum poderão ser publicados posteriormente, de acordo com edital próprio estabelecido pela Comissão Coordenadora do Fórum.

6. Avaliação dos resumos e outros tipos de produção

As produções submetidas ao Fórum, serão avaliadas por uma Comissão Científica, com garantia ética-acadêmica do anonimato. A avaliação seguirá os seguintes critérios:

1) Resumo expandido: Vinculação ao conteúdo previsto nas ementas de cada eixo e subeixo temático; atualidade e originalidade do trabalho e relevância do tema/pesquisa; adensamento e articulação teórico-prática sobre o tema proposto; articulação entre objetivos, problematização, contextualização teórica e conhecimento da bibliografia relativa ao campo de pesquisa; metodologia; resultados; articulação entre objetivos, problematização, resultados e conclusões; observância ao roteiro de referência (template). Se a produção submetida ao evento tiver conteúdo relacionado a um eixo e/ou subeixo temático diferente do indicado na submissão, a Comissão Científica poderá orientar o deslocamento para outro eixo e/ou subeixo temático.

2) Outras produções: Vinculação ao conteúdo previsto nas ementas de cada eixo e subeixo temático; argumentação; objetivo; metodologia (processo de produção); conclusões. Se a produção submetida ao evento tiver conteúdo relacionado a um eixo e subeixo temático diferente do indicado na submissão, a Comissão Científica poderá orientar o deslocamento para outro eixo e subeixo temático.

7. Apresentação das produções

As produções serão apresentadas de acordo com a orientação dos dias, horários e links para acesso a sala on-line, considerando o eixo e subeixo temático em que se vinculam.
As/os participantes autoras/es deverão conectar-se à plataforma online onde será realizado o evento com, no mínimo, 15 minutos de antecedência ao início das atividades do dia. Ao ingressar na plataforma devem identificar-se a equipe organizadora da sala.
A apresentação das produções é de 10 min a 15min, seguido de debate coletivo (após todas as apresentações da sala) com a participação de um/a mediador/a e com o público presente.
Em caso de produção gravadas, inscritas na modalidade de “Outras produções”, o tempo da gravação da produção deverá ser de até 5 minutos. A apresentação e divulgação de trabalhos vinculados a “Outras produções” são de responsabilidade dos/as autores/as e não serão divulgadas nos meios de comunicação a partir do Fórum.
Cada mesa temática de apresentação das produções terá um/a medidor/a e uma/a integrante da equipe executora do evento.

8. Das inscrições para o Fórum

A forma de participação no Fórum é somente a partir de inscrição, a qual pode ser efetivada em duas modalidades: participante ou ouvinte. Entende-se por participante as pessoas que são autoras e apresentadoras das produções submetidas ao Fórum e por ouvinte todas as pessoas que participam do evento, sem a responsabilidade de submissão e apresentação de produções vinculadas ao evento.
O Fórum terá atividades simultâneas de acordo com os subeixos temáticos. Cada participante deverá optar pelas atividades de seu interesse de acordo com a programação geral que totaliza 30horas.
As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento de formulário on-line disponível no site do evento na aba INSCRIÇÕES através do link: (https://www.ufrgs.br/forumsaberesexperiencias/inscricoes/).
O período de inscrições (participantes e ouvintes) será entre o dia 06 de novembro e o dia 16 novembro de 2021, até as 23h59min (Horário de Brasília).
O link para a atividade escolhida pela/o participante ou ouvinte será disponibilizado através de endereço eletrônico informado no ato da inscrição, um dia antes da data definida na programação. Por questões de segurança o link da sala não pode ser compartilhado. Ademais, o ingresso na sala para participação, por meio do link enviado, deve se dar unicamente pelo e-mail informado no ato da inscrição.
É importante na hora do preenchimento do formulário de inscrição, que a/o participante ou ouvinte esteja atento/a às informações que estão sendo fornecidas. Isto porque essas informações serão a base da formulação do certificado, sendo os dados fornecidos de responsabilidade da/o participante ou ouvinte.
É necessário o preenchimento do nome completo, da data de nascimento, do endereço eletrônico (que será o único contato com a/o participante ou ouvinte), nome completo da mãe, além do número do Registro Geral (RG) – também conhecido por Carteira/Cédula de Identidade.

9. Da programação

A programação do Fórum será desenvolvida por meio de painéis e mesas temáticas on-line, apresentação de produções e intervenções artístico-culturais. Todos os horários disponíveis na Programação do Fórum, consideram o horário de Brasília/Brasil como referência.

1ª SEMANA – 17, 18 e 19 de novembro de 2021

DIA 17/11/2021
17h – Lançamento de Livros/divulgação de produções
18h – Atividade Cultural
18h15min – Painel de Abertura: Direitos Humanos
20h – Debate
21h – Encerramento

DIA 18/11/2021
18h – Apresentação de trabalhos do Eixo Direitos Humanos
Mesa Temática 1: Diásporas, colonialidade, migrações, refúgio, tráfico de pessoas, decolonialidade e garantia de direitos
Mesa Temática 2: Violências estruturais, institucionais, ambientais e estratégias de resistência
20h30min – Debate acerca das apresentações
21h30min – Encerramento

DIA 19/11/2021
18h – Apresentação de trabalhos do Eixo Direitos Humanos
Mesa Temática 3: Interseccionalidade, direitos humanos e políticas públicas
20h30min – Debate acerca das apresentações
21h30min – Encerramento

2ª SEMANA – 24, 25 e 26 de novembro de 2021

DIA 24/11/2021
17h – Lançamento de Livros/divulgação de produções
18h – Atividade Cultural
18h15min – Painel de Abertura: Participação Popular
20h – Debate
21h – Encerramento

DIA 25/11/2021
18h – Apresentação de trabalhos do Eixo Participação Popular
Mesa Temática 1: Movimentos sociais e resistência popular
Mesa Temática 2: Educação popular, lutas sociais e direitos sociais
20h30min – Debate acerca das apresentações
21h30min – Encerramento

DIA 26/11/2021
18h – Apresentação de trabalhos do Eixo Participação Popular
Mesa Temática 3: Participação e Controle social democrático no âmbito das políticas públicas
20h30min – Debate acerca das apresentações
21h30min – Encerramento

3ª SEMANA – 01, 02 e 03 de dezembro de 2021

DIA 01/12/2021
17h – Lançamento de Livros/divulgação de produções
18h – Atividade Cultural
18h15min – Painel de Abertura: Práxis Antirracista
20h – Debate
21h – Encerramento

DIA 02/12/2021
18h – Apresentação de trabalhos do Eixo Práxis Antirracista
Mesa Temática 1: Mineração, gênero e processos de resistência territorial na América Latina:“ ¡vamos caminando pues ahí se respira lucha, hermanas!”
Mesa Temática 2: Por territórios e outras territorialidades: formas de existir, povos e comunidades tradicionais e comunidades de terreiro
20h30min – Debate acerca das apresentações
21h30min – Encerramento

DIA 03/12/2021
18h – Apresentação de trabalhos do Eixo Práxis Antirracista
Mesa temática 3: Práticas pedagógicas de insurgência política
20h30min – Debate acerca das apresentações
21h30min – Encerramento

Observação: A programação das mesas temáticas poderá ser alterada, considerando o número de apresentações e condições de acesso remoto.

10. Da emissão do certificado

O Certificado do Fórum será disponibilizado como atividade de extensão da UFRGS, para os/as participantes com carga horária igual ou superior a 75% do total da carga horária do evento (30horas). O prazo previsto para emissão de certificado é de 120 dias, o qual ficará disponível no Portal de Extensão da Universidade. A equipe do Coletivo Aya encaminhará orientações para acesso a certificação, através do e-mail cadastrado no ato da inscrição.

11. Da avaliação do Fórum

Após o término do Fórum, a organização do evento enviará um link para o preenchimento de Formulário Avaliativo do Fórum, para que participantes e ouvintes possam contar suas impressões e experiências. O período para responder o formulário avaliativo se dará entre o dia 04 de dezembro até o dia 15 de dezembro de 2021.

Porto Alegre/RS – Brasil, 13 de setembro de 2021.
Coletivo Aya – UFRGS / Comissão Organizadora