| RESOLUÇÃO Nº 11/2013 Normas básicas da graduação na UFRGS. |
| RESOLUÇÃO Nº 14/2022 Estabelece regulamentação complementar para o desenvolvimento de atividades presenciais no ensino de graduação a partir do ano letivo de 2022. |
| RESOLUÇÃO Nº 40/2016 Normas para o programa de estágio não obrigatório na UFRGS. |
| RESOLUÇÃO Nº 24/2006 Normas para as atividades complementares na Graduação. |
| RESOLUÇÃO Nº 09/2003 Regulamenta o ordenamento de matrícula, a vigorar a partir da matrícula 2004/1. |
| RESOLUÇÃO Nº 17/99 Regulamenta o aproveitamento de estudos de graduação. |
| RESOLUÇÃO Nº 26/2024 Normas Educacionais Excepcionais (NEE) para o Ensino de Graduação, devido ao estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre e no Estado do Rio Grande do Sul. |
| RESOLUÇÃO Nº 29/2021, de 15/12/2021 Normas gerais para a inserção curricular da extensão universitária nos Projetos Pedagógicos e nos currículos dos cursos de Graduação da UFRGS. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/PROGRAD/UFRGS Entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) em formato digital. |
| Para consultar todas as resoluções vigentes, verifique a página do CEPE. |
