Atualizada em 18 OUT, 2021, às 23:50
Um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social impostas pela pandemia de Covid-19 – e, ao mesmo tempo, um dos mais valorizados durante o período –, o setor cultural começa a ver uma retomada de suas atividades com o avanço da vacinação contra o coronavírus – até esta quinta-feira (14), 73,7% da população já tinha o esquema vacinal completo, segundo o Vacinômetro da Prefeitura de Porto Alegre.
Ao longo da pandemia, artistas, produtores e espaços culturais encontraram em auxílios emergenciais e editais, como a Lei Aldir Blanc, formas de sustento – mas será que essas iniciativas foram o suficiente? A discussão em torno da lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional e prevê novos benefícios financeiros ao setor, bem como o anúncio feito no início de outubro pela Prefeitura de Porto Alegre sobre um novo auxílio emergencial para a cultura, indicam que a área ainda está longe de retomar um sustento pleno – algo que, mesmo sem pandemia, sempre foi desafiador.
É nesse cenário que o Humanista foi saber como profissionais e espaços do meio cultural de Porto Alegre sobreviveram à crise sanitária (e à econômica decorrente dela), para também delinear perspectivas para a retomada do setor.
Sem tranquilidade
Assim como outros trabalhadores do setor, a jornalista e produtora cultural Flávia Cunha, 44 anos, de Porto Alegre, teve de se reinventar durante a pandemia e diversificar suas atividades para garantir seu sustento. “Eu tive que voltar a fazer coisas na área de jornalismo, repensar algumas coisas, essa questão também de projetos digitais, que era uma coisa que antes a gente não pensava tanto. Pensar em trabalhar também com produção de conteúdo para redes sociais, realmente diversificar as minhas atividades de diversas formas”, conta a produtora, que, oportunamente, trabalha ainda com livros, área pouco afetada durante a crise sanitária.
Esse cenário está diretamente vinculado aos resultados da pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, feita pela Unesco, que indicam que os setores mais afetados pela pandemia foram os da cultura e da economia criativa. Cerca de 40% das organizações tiveram perdas entre 50% e 100% nas receitas. Já em relação aos trabalhadores, as perdas ficaram na média de 35%. Os dois setores movimentam, juntos, R$ 171,5 bilhões por ano no Brasil e empregam 837,2 mil profissionais. Além disso, a pesquisa mostra que o maior impacto ocorreu no Rio Grande do Sul, onde 63% afirmaram que não tiveram receita entre março e abril de 2020.
“Eu acho que tranquilo não foi para ninguém da área cultural. É um desafio diário de muitas pessoas”, enfatiza Flávia, ressaltando que há quem enfrentou mais dificuldades do que ela – que não sabe como teria sido se tivesse de pagar aluguel. “Eu acompanhei de perto várias ações sociais que ajudaram profissionais da área da cultura que realmente estavam passando fome. Não foi o meu caso, não passei por isso, mas eu sei de músicos, alguns até com um certo renome dentro da cidade, que enfrentaram essa dificuldade” por serem ‘apenas’ músicos e não terem uma contrapartida financeira, lamenta.
A artista Mariana Marmontel concorda: “Eu acho que tranquilamente ninguém conseguiu passar por essa pandemia, a não ser os grandes detentores de fortunas e valores. Porque, além de as coisas aumentarem nesse meio tempo, os trabalhos diminuíram.” A afroempreendedora, atriz, produtora, mestre de cerimônia, slammaster e estudante de Pedagogia teve de encontrar diferentes formas de fazer mais dinheiro, para além dos auxílios e editais. Mariana, hoje com 24 anos, mora com o namorado e, desde os 12, trabalha com arte e tem sua renda – mas nunca com carteira assinada. “Na pandemia, acho que todo mundo chegou àquele momento de pensar ‘ai, vou precisar me render a isso’, mas, graças aos editais, não precisei. Isso me deu uma força que não tem palavras.”
No caso de Flávia, foi também através de leis de incentivo ao setor, tão devastado pela pandemia, e com seus projetos independentes, que a produtora cultural conseguiu manter uma renda. Logo no início da crise sanitária, participou de um edital da Sedac/RS (Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul), em parceria com a Universidade Feevale, chamado FAC Digital RS – um dos primeiros a surgir, que contava com um valor “modesto”, como ela define. Flávia recebeu R$ 1,5 mil, sem os descontos de imposto de renda, para criar um podcast de literatura infantil, com a estreia patrocinada pelo edital.
Mariana também foi contemplada no FAC Digital. Como contrapartida, organizou uma batalha de conhecimento, chamada Isolados Aprendizes. O dinheiro que ganhou foi utilizado para pagar os jurados e os ganhadores, e apenas uma pequena quantia ficou para a artista, pela organização do evento.
Mais tarde, com o surgimento da Lei Aldir Blanc, a produtora Flávia voltou a concorrer, desta vez por meio de um edital de Produções Culturais e Artísticas, também pela Sedac/RS. O projeto d’As Batucas – Orquestra Feminina de Bateria e Percussão foi selecionado, e ela foi a produtora executiva. A proponente foi Biba Meira, que também foi produtora artística junto com Julia Pianta.
A iniciativa resultou em atividades como oficinas virtuais de percussão e de canto, garantindo a diversidade através da reserva de vagas para mulheres negras. O carro-chefe do projeto foi o documentário realizado sobre a trajetória d’As Batucas, que pode ser visto abaixo.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional em 2020. Buscando auxiliar financeiramente a classe artística, o governo federal destinou R$ 3 bilhões para Estados e municípios. As verbas poderiam ser destinadas à manutenção de espaços culturais; ao pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas; e a editais e chamadas públicas. Em contrapartida, após a retomada, as instituições beneficiadas deveriam realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade em geral, gratuitamente.
Porto Alegre recebeu R$ 9.284.239,27 do governo federal. Segundo a SMC (Secretaria Municipal da Cultura) informou ao Humanista, o município executou mais de 98% dos recursos recebidos. Destes, em torno de 67% foram aplicados em um benefício de até duas parcelas para a manutenção das entidades artístico-culturais, e o restante, em dois editais de premiação. Porto Alegre também destinou um mínimo de 15% dos recursos para o atendimento de povos e comunidades tradicionais. No caso dos editais, o município não exigiu contrapartida ou produção artístico-cultural específica.
O projeto do qual Flávia foi produtora executiva recebeu um aporte de R$ 105 mil do Estado através da lei. “Parece muito, mas era para 30 pessoas, então o dinheiro foi bem pulverizado, como a gente achou que tinha que ser mesmo. Era um projeto que não era para ninguém ficar rico”, destaca. “Porque, às vezes, eu acho que as pessoas têm uma visão deturpada de editais na área cultural. Todo mundo olha aquele valor grande, e o nosso até não foi muito grande, mas tiveram projetos de R$ 350 mil, e as pessoas olham e dizem assim ‘nossa, olha só, e estão reclamando de que estão pobres, olha o que eles ganham’, como se aquele dinheiro fosse para o bolso de uma pessoa ou de duas, e na verdade não, quanto maior o recurso, mais pessoas são contratadas. E é isso, ninguém ganha uma fortuna. No meu caso, eu ganhei R$ 7 mil para trabalhar quatro, cinco meses” – um valor que descreve como insuficiente para o sustento.
Flávia afirma que se sente privilegiada por não ter dívidas no momento, mas ressalta que essa realidade desafiadora já era enfrentada pelos trabalhadores da área da cultura antes da pandemia, que apenas os intensificou.
Um dos grandes problemas do setor é justamente a informalidade, que dificultou até mesmo a participação em editais – algo que é possibilitado através da formalização como MEI (Microempreendedor Individual), por exemplo. Flávia já havia se formalizado antes mesmo da pandemia. No entanto, nem todos os trabalhadores tinham essa percepção de encontrar alternativas e garantias para trabalhar na área cultural; as pessoas da área técnica, a título de exemplo, não criavam projetos, então não viam essa necessidade. Assim, a informalidade complicou a renda de artistas e trabalhadores, que se viram sem sustento com a chegada da pandemia.
A artista Mariana também foi contemplada em outros dois editais: um da Lei Aldir Blanc, no qual foi escolhida por sua trajetória no hip hop, com uma premiação de R$ 5 mil, sem contrapartidas; e com duas parcelas em outro inciso, que exigia uma contrapartida de 10% do valor. Mariana decidiu, então, que iria adquirir e doar fanzines produzidos pelo seu coletivo de iniciativa cultural afrocentrada Poetas Vivos, desenvolvidos como forma de subsistência durante a pandemia, para a escola independente Persepolis, que capacita jovens de 12 a 23 anos através da tecnologia e inovação.
A autônoma, que trabalhava com eventos, se viu sem renda quando estes foram impossibilitados. Assim, quando Mariana conseguiu também o auxílio emergencial do governo, utilizou o dinheiro para investir em uma marca própria de acessórios, A Dona da Roda.
O auxílio emergencial de renda, uma das possibilidades da Lei Aldir Blanc, só era permitido para aqueles que não foram contemplados no auxílio emergencial geral distribuído pelo governo. Assim, Flávia explica que, como os editais tinham recursos mais expressivos, geralmente atrelados a uma contrapartida, as pessoas passaram a se dedicar a projetos mais elaborados, voltados ao ambiente de pandemia – o que, ao mesmo tempo, permitia a retomada da “dignidade” dos profissionais, através do trabalho.
Flávia também se qualificou para receber o auxílio emergencial do governo. “Foi bastante importante para mim aquele auxílio naquele momento, porque foi uma coisa de perder a renda mesmo, e aí ter que pensar o que fazer e criar alternativas e tudo mais. Mas acho que foi bem importante ter esses editais para movimentar essa cadeia. Porque os produtores conseguiram pensar projetos em que tivesse a contratação desses profissionais [técnicos], que em geral não teriam esse jeito mesmo para fazer projeto, porque não é uma coisa tão simples assim e não é nem o papel deles, na verdade.”
Espaços culturais
Não obstante, não foram apenas os artistas e produtores que sentiram os impactos da pandemia. Os espaços culturais, locais de apresentação dos espetáculos e dos projetos, também se viram em um beco sem saída. O Vila Flores, centro cultural localizado no Quarto Distrito, em Porto Alegre, e mantido pela Associação Cultural Vila Flores através da locação de salas no complexo arquitetônico, se manteve durante a pandemia através de um fundo guardado para reformas. O valor foi usado para manter a equipe no início da crise sanitária; depois, mais recursos vieram através de editais, de um programa virtual de amigos e de projetos internos.
Antonia Wallig, cofundadora e gestora cultural do Vila Flores, recorda que o sustento do centro cultural também não foi nada tranquilo: “Foi bem desesperador, achamos que iríamos afundar. Reduzimos salários e carga horária, até que vieram os editais.” O espaço foi um dos beneficiados através dos incentivos abertos com o intuito de criar fundos emergenciais de auxílio à cultura. “Enviamos projetos que já realizamos no território e que impactam um número importante de pessoas trabalhadoras e trabalhadores da cultura e também das comunidades vulnerabilizadas”, explica Antonia. A execução de projetos previa contrapartidas sociais, como atividades formativas gratuitas, de democratização e acesso à cultura e de geração de renda.
O espaço recebeu recursos provenientes de quatro projetos da Lei Aldir Blanc, tanto pela Sedac/RS quanto pela SMC: um projeto multicultural, intitulado De Vila a Vila – com iniciativas sociais resumidas no vídeo abaixo, como a transmissão de shows (vídeo seguinte); um de aquisição de bens; um com contrapartida para a prefeitura, por ter distribuído recursos emergenciais para artistas e espaços culturais; e um projeto de formação no qual o Vila Flores foi parceiro. Atualmente, o local também se beneficia de editais promovidos pelo Consulado Geral da Holanda no Brasil e pelo Goethe-Institut. Os editais permitiram adquirir equipamentos para possibilitar e qualificar atividades virtuais, manter a equipe, realizar projetos de geração de renda através da economia criativa para as pessoas do Quarto Distrito e remunerar artistas, educadores, técnicos e produtores.
Somando os seis editais no qual foi contemplado, o Vila Flores recebeu aproximadamente R$ 750 mil. Segundo a cofundadora, o valor foi suficiente para o centro cultural se manter e ainda beneficiou mais de 150 artistas, trabalhadores da cultura, mais de 50 mil pessoas que participaram das atividades artísticas e formativas virtuais e aproximadamente 100 pessoas que participaram de forma presencial. Foram mais de 60 atividades realizadas, algumas ainda em andamento.
No entanto, para a produtora Flávia, apesar da importância de iniciativas como a Lei Aldir Blanc para a área cultural, os valores repassados por esses editais e auxílios não foram suficientes para o sustento de artistas e trabalhadores. “Esses editais foram muito disputados, teve muita gente que ficou de fora, houve muitas críticas a alguns”, salienta. Mas ela ressalta que, mesmo com falhas, é melhor que eles existam.
Antonia concorda: “Para nós, foi suficiente, pois tínhamos um fundo de reserva anterior, mas já não sabemos como será o ano de 2022. E sabemos que muitos espaços e artistas, técnicos e produtores não conseguiram acessar os recursos, por isso foram insuficientes numa avaliação geral.”
Segundo Flávia, os recursos e editais, por mais que tentassem ser democráticos, eram pouco acessíveis para a maior parte dos trabalhadores.
A afroempreendedora Mariana também adverte que é necessário facilitar o acesso aos editais. Ela é filha de uma produtora cultural, que a ajudou nos processos – mas muitas pessoas não têm ideia de sua existência ou de como funcionam. “Teve um edital que podia se inscrever por telefonema, por SMS, por WhatsApp, por e-mail, e eu acho que é isso, sabe? E, para além disso, também plataformas, cursos.” As iniciativas podem partir até mesmo das pessoas do próprio meio: a mãe de Mariana, que também foi contemplada em um dos mesmos editais que a filha, ofereceu oficinas de criação de projeto como contrapartida. “Eu acho que isso é importante, que as pessoas estejam fomentando e ensinando outras pessoas a se inscrever para acessar isso também.”
Para Liége Biasotto, que também é gestora cultural e atua em projetos que envolvem leis de incentivo no Vila Flores, as políticas auxiliaram muito o setor cultural no início do ano. Porém, eram voltadas a um período específico e, com a permanência da pandemia, deviam ter sido criadas novas políticas e leis de suporte à área, tendo em vista que muitos eventos ainda não podem ser retomados.
Além de tudo, foram necessários mais de um edital para compor a renda – e, em alguns casos, fundos internacionais e privados. “Ainda se faz necessário continuar. A Lei Paulo Gustavo é de extrema importância nesse momento para dar continuidade ao mantenimento do setor cultural. A Lei Rouanet também é de extrema importância. Temos a felicidade de ter uma Secretaria de Cultura de Estado organizada, forte e atuante, que está lançando novos editais ainda este ano”, afirma Antonia.
Novos benefícios e incentivos
O Projeto de Lei Complementar nº 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, propõe novos investimentos para o setor cultural até o final de 2022. O texto prevê a utilização de recursos dos mais de R$ 3 bilhões existentes hoje no superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura). O projeto homenageia o ator homônimo, que morreu devido a complicações da Covid-19 em maio de 2021, e que estrelou filmes que bateram recordes de bilheteria nacional. A iniciativa, entretanto, tem causado polêmica e está empacada no Senado.
Além disso, no dia 1º de outubro, a Prefeitura de Porto Alegre anunciou um novo auxílio emergencial da cultura. Serão distribuídos R$ 4 milhões para até 5 mil profissionais da área. Do total, R$ 1 milhão serão repassados pela prefeitura e R$ 3 milhões pelo governo do Estado. O auxílio será constituído por uma parcela de R$ 800. A regulamentação do benefício e o período de inscrições ainda não foram divulgados.
Para Flávia, por mais bem intencionada que seja, a iniciativa ainda é insuficiente. “Se a pessoa vive de aluguel, será que alguém consegue pagar R$ 800 hoje em dia de aluguel? Não sei. Dificilmente. Então, a pessoa paga algumas contas, apaga uns incêndios, paga conta de luz, internet, compra umas comidas no supermercado, e acabou o dinheiro. Mas acho que é melhor que nada, para quem receber e estiver realmente precisando, e tem muita gente precisando, é legal”, salienta.
A produtora cultural defende que a renda deveria ser continuada, dado que o trabalhador desse setor não conseguirá se sustentar subitamente. “Teria que tentar direcionar os recursos que existem, que é esse caso da Lei Paulo Gustavo. Os recursos existem e precisam ser direcionados para esse fim, para que as pessoas consigam se manter de outras formas. Se não, é só um paliativo. A pessoa vai lá, ganha R$ 800, ou no caso do ano passado, [o auxílio que a prefeitura dava] era um pouco mais, acho que era R$ 1,5 mil. Mas não resolve, porque a pessoa todo mês vai ter que pagar aluguel, se alimentar, então ela precisa ter alguma renda mais garantida enquanto ela não consegue sobreviver do seu trabalho.”
“Em nenhum momento a gente parou de correr atrás, mas durante muito tempo as coisas não aconteceram”
Mariana Marmontel, artista
Além disso, a gestora cultural Liége alerta para o fato de que as políticas federais de incentivo à cultura, que não apenas repassavam verbas em editais diretos e através da própria lei de incentivo, mas também para a administração estadual e municipal, estão nulas, sem recursos ou avanço em propostas. “Em Porto Alegre, o município ainda não retomou o Fundo Municipal de Cultura, que está suspenso há mais de seis anos, e não possui lei de incentivo própria. O Estado do Rio Grande do Sul tem funcionado bem, mas não dá conta de toda a demanda”, lamenta.
Retomada e futuro
O setor começa a perceber, agora, com o avanço da vacinação contra Covid-19, uma gradual e tímida retomada das atividades, com a reabertura de teatros e cinemas e a volta de alguns shows. Flávia, no entanto, tem tido cautela. “Eu dependo do meu trabalho para pagar as minhas contas. E se eu pegar Covid, ainda que sintomas leves, são duas semanas sem conseguir trabalhar. Nessas duas semanas, eu não ganho, estou doente. E aí, como é que eu vou fazer para me sustentar? Então, é um desafio de pensar como agir nesse momento”, pondera a produtora. Ela vê, ainda, um descompasso entre o que as pessoas gostariam que fosse e a realidade de fato, com vários artistas se expondo para pagar as contas, sem segurança, apesar dos protocolos – visto que estes não recebem uma fiscalização efetiva.
Para Mariana, a retomada ainda não está ocorrendo plenamente. “Mas a gente precisa correr, a gente precisa fazer acontecer, porque se não o dinheiro não vem”, enfatiza a artista. Os editais forneceram um meio para esse fim. “Talvez tenha flexibilizado um pouco, de nos fazer enxergar possibilidades, de não precisar desistir disso. Isso eu acho que foi muito importante.” Ela avalia, no entanto, que o retorno e o sustento plano ainda vão demorar: “Meu maior medo é que as coisas nunca voltem a ser como eram antes. E, para mim, tudo indica isso. Cada vez vai ser mais novo. Cada vez a gente vai ter que buscar mais alternativas. Cada vez a gente vai ter que se reinventar. Que foi o que a maioria das pessoas teve que fazer.”
Seu coletivo Poetas Vivos fazia intervenções poéticas em bares, que também foram impossibilitadas pela pandemia. A saída encontrada para manter um fluxo de renda foi, então, vender nesses locais os zines produzidos. Além disso, o coletivo criou uma linha de produtos personalizados. “Em nenhum momento a gente parou de correr atrás, mas durante muito tempo as coisas não aconteceram”, lamenta Mariana. “Aos pouquinhos, as coisas estão voltando agora, de forma presencial. Mas ainda é tudo muito devagar, muito incerto, muito inseguro também.”
Em relação ao futuro, Flávia espera que, por volta de abril de 2022, o cenário se torne seguro para eventos, mas estará modificado. Com o fechamento de casas noturnas, alguns espaços agora cobram ingressos mais baratos para atrair público – o que, consequentemente, resulta em um cachê menor para os artistas, que muitas vezes precisam dividir o valor entre várias pessoas. O cenário, portanto, será desafiador – e contará ainda com o impacto da crise econômica e da inflação.
“Perdemos muitos espaços importantes e representativos, que não conseguiram seguir. Isso é lastimável”, concorda Antonia. A retomada, em sua visão, fornece esperança, mas ocorre de forma muito lenta, com protocolos, dado que a pandemia ainda é uma realidade. “Companhias de teatro com espetáculos guardados, casas de espetáculos com metade do público, músicos, produtores, técnicos, roadies, cenógrafos, iluminadores, gestores… é uma cadeia produtiva imensa, que essa retomada ainda não dá conta de sustentar. É preciso que haja políticas públicas de incentivo à arte e à cultura. E incentivos privados também.”
Liége concorda: “Com público reduzido e sem investimentos públicos no setor, fica difícil manter a sustentabilidade dos eventos.”
Antonia acha difícil dizer quanto tempo levará para o setor se recuperar e ter novamente um sustento pleno. “Mas acredito que no mínimo um ano para voltar a ‘oxigenar’. E sabemos que não existe sustento pleno para as e os trabalhadores da cultura sem que haja políticas de incentivo. Apenas o público pagante não gera sustento. É preciso políticas de democratização, acessibilidade e formação de público, ou a arte nunca chegará para determinadas pessoas”, enfatiza a cofundadora do Vila Flores.
