Comer sem saber quando vai se alimentar novamente – essa é a dura realidade que faz parte do cotidiano da maioria dos brasileiros. Apesar da alimentação ser um direito garantido pela Constituição Federal, 125,2 milhões de pessoas vivem sem acesso pleno e permanente a comida no prato, o que representa mais da metade da população do Brasil. E foi diante desse número estarrecedor que o Humanista foi às ruas de Porto Alegre (RS) para reportar as implicações locais da notícia que gerou comoção em julho: o Brasil está de volta ao Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas).
Segundo inquérito da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar), neste ano, 33,1 milhões de pessoas passam fome diariamente – número equivalente a três estados do Rio Grande do Sul cheios de pessoas que não têm o básico para sobreviver. O Mapa da Fome da ONU revela ainda que 4,1% da população enfrenta falta crônica de alimentos.
Mesmo sendo a região menos afetada, hoje o Rio Grande do Sul tem 21,7% da sua população vivendo com algum grau de insegurança alimentar. Segundo Juliano de Sá, presidente do Consea-RS (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), a cada 10 lares gaúchos, falta comida em dois, seja porque as pessoas estão comendo em quantidade insuficiente –, seja porque não estão jantando, almoçando ou tomando café – quem realmente não tem nada para comer.
Na teoria, o Estado tem o dever de garantir que o direito à alimentação seja exercido, através de políticas do Plano Estadual de Segurança Alimentar. Porém, de acordo com Sá, o plano está vencido, logo, não há uma estratégia vigente. “Em 2019, o Consea-RS organizou uma conferência e nela apresentou para o governo novas diretrizes para atualização desse plano, mas não foi levado em consideração e o plano não foi atualizado”, conta o presidente do conselho. “Aí, veio a pandemia e a coisa se agravou ainda mais.”
Classificação
A insegurança alimentar é classificada em três níveis:
Leve: inclui pessoas que não tem certeza de quando vão fazer a próxima refeição, que precisam recorrer à ajuda de vizinhos, familiares e/ou se alimentam em cozinhas solidárias. Moderada: inclui pessoas que comem de forma insuficiente, abrem mão de alguma refeição, e não se alimentam adequadamente. Grave: pessoas que já estão privadas de alimentos e não tem nada para comer.
Gente que faz gente brilhar
Remando contra a maré, as iniciativas solidárias agem para colocar comida no prato de quem não tem. E entre elas estão as Cozinhas Solidárias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que iniciou os trabalhos em 2021 e, atualmente, possui 34 cozinhas espalhadas em 13 Estados do Brasil.
De acordo com Cláudia Ávila, advogada e coordenadora do movimento no RS, o MTST arrecadava cestas básicas e fazia a distribuição, até que, em determinado momento, durante a pandemia de covid-19, notou que não era suficiente. “As pessoas não conseguiam cozinhar os alimentos doados, a realidade é muito dura”, lembra. “Na periferia até acaba se resolvendo com as pessoas cozinhando de forma alternativa, muitas vezes em risco, mas dentro de um apartamento, nos condomínios populares, como as pessoas fazem se não têm gás?”
Em Porto Alegre, a cozinha foi inaugurada, originalmente, em setembro de 2021, como uma ocupação em um imóvel pertencente à União. Diferente de todas as outras espalhadas pelo país, a cozinha da Azenha foi a única do Brasil a ser despejada. Apesar disso, com a urgência da fome, os trabalhos continuaram com o preparo das refeições em um imóvel cedido por uma moradora da região, possibilitando a distribuição das marmitas na Praça Princesa Isabel.
A Cozinha Solidária foi finalmente instalada em um imóvel alugado em junho, e hoje serve em média 250 marmitas diariamente, sem nenhuma ajuda governamental. Além de um espaço que se propõe a alimentar, a cozinha é mais que comida no prato, conforme explica Eduardo Osório, coordenador estadual do MTST: “a cozinha solidária também é um espaço de encontro, de troca, de interação. É um espaço para alimentar a alma”.
“Nesse momento a gente está lutando contra a fome, né? Emergencialmente esse é o nosso objetivo, mas a gente briga para que iniciativas como essa se tornem políticas públicas e espaços de convivência de alimentação saudável”
Eduardo Osório, coordenador estadual do MTST
O pedreiro Marcos Vinícius Quadros Ferreira, 34 anos, frequenta a cozinha para fazer as suas refeições desde o início de julho. Ele é ex-apenado e logo quando saiu do cárcere, procurou pontos de alimentação. Foi assim que conheceu a cozinha. “Quando eu tô trabalhando eu me alimento, mas que nem hoje, o serviço não fluiu, daí eu tive que vir aqui”, conta o pedreiro, revelando seu cotidiano. “Quando eu tenho dinheiro, aí eu não venho. Eu não preciso pegar a marmita de outra pessoa, entendeu? Quando vê faz falta!”
Ao falar da importância que o projeto tem na sua vida, Marcos lembra da refeição que está prestes a fazer. “Meio-dia, quando ‘o cara’ tá com fome, pelo menos tem arroz, feijão e uma mistura para comer. Faz bastante diferença.”
A iniciativa conta com voluntários que contribuem para que tenha comida no prato das pessoas que chegam até a Cozinha Solidária. Desde quem vai atrás de doações, quem vai nos mercados, quem distribui e quem prepara os alimentos. Todo mundo faz de tudo um pouco, e esse é o caso da Isaura Aparecida Machado Martins, 42 anos, que conheceu o MTST, as cozinhas comunitárias e começou preparando os alimentos.
“O que eu faço, o povo também faz. O povo se ajuda, e eu gosto”, conta Isaura, sobre o trabalho voluntário que faz no espaço. Quando conversou com o Humanista, ela estava com uma bota ortopédica, o que não a impediu de seguir ajudando na montagem das viandas, colaborando nas entregas e conversando com quem parasse para falar com ela.
“Quando a gente estava na outra cozinha, a gente levava tudo nas caixas, né? Levava as marmitas para o pessoal pegar, e o pessoal comia, às vezes até na chuva”, explica a voluntária, se referindo ao período em que a cozinha funcionou na Praça Princesa Isabel. “E agora nós conseguimos alugar esse cantinho, então pelo menos eles não comem na chuva.” Ela conta ainda que já passou fome, por isso não gosta de ver outras pessoas na mesma situação. “A gente luta não só pelo alimento, porque a fome tem pressa, ela não espera. A gente luta por moradia, por casa. Eu tenho a minha, mas não é porque eu tenho que eu não vou lutar para que aquela pessoa tenha também.”
Conferência estadual
Na última semana de julho, o Rio Grande do Sul realizou a 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que avaliou, sob a condução do Consea/RS, as políticas atuais do Estado e discutiu novas diretrizes que podem atuar no combate à fome. Decretada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) no Diário Oficial, a conferência contou com mais de 500 pessoas, que participaram dos dois dias de programação.
“Foi uma conferência histórica do ponto de vista de participação e mobilização. Ela envolveu todas as regiões do RS, mais de 150 municípios, além de diversos segmentos da sociedade, entre eles agricultores familiares, indígenas, quilombolas, população de rua e comunidade LGBTQIA+”, conta Juliano de Sá, presidente do Consea-RS. Após a Conferência, os integrantes da comissão foram ao Palácio Piratini entregar uma Carta Política ao governador do Estado, mas não foram recebidos.
Desordem e regresso
Quem vê o Brasil hoje, esquece que já fomos referência mundial no combate à fome. De acordo com a Rede Penssan, entre 2004 e 2013 as políticas públicas de eliminação da pobreza reduziram a fome para menos da metade: presente de 9,5% para 4,2% dos lares brasileiros. Logo após a saída do Mapa da ONU, a fome voltou a se agravar no Brasil.
Nilson Maciel de Paula, membro da Penssan e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), explica que, a partir de 2016, um gradativo desmonte de ações e programas sociais de transferência de renda e de estímulo à produção de alimentos marcou a agenda governamental. “A informalidade e o desemprego se tornaram marcas visíveis do mercado de trabalho, com reflexos diretos no fluxo de renda familiar, nas condições de vida, como alimentação, moradia e saúde”, afirma o pesquisador, ouvido pelo Humanista em julho – leia a entrevista completa.
Como estratégias que contribuíram para o combate à fome, destaca-se o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que atendiam um propósito estratégico de diminuição de escassez de alimentos e aumentos de preços em conjunturas adversas. Nilson ressalta que o restabelecimento dessas ações contribuiria fortemente para reduzir os níveis de insegurança alimentar.
“Nós já fizemos esse caminho, a gente sabe como sair, como enfrentar a fome, como sair desse mapa. Nós só voltamos porque nós fizemos o caminho inverso: houve um desmonte de políticas públicas”
Juliano de Sá, presidente do Consea-RS
Ao longo dos anos, o descaso continuou: foi por meio de uma medida provisória, nos seus primeiros dias na presidência, em 2019, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou o fim do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, principal instrumento de articulação entre governo e sociedade civil na discussão do tema.
Comparando os dados da última estimativa nacional antes da pandemia de covid-19, feita em 2018, quando a insegurança alimentar atingia 36,7% dos lares brasileiros, em 2021 e 2022 o aumento atual chega a 60%. Apesar de ter agravado a fome no país, a pandemia por si só não pode ser classificada como a causa da fome no Brasil. Já a desigualdade social, aumentada pelo desemprego e pela pobreza crescente, fez com que milhões de famílias ficassem sem condições de ter uma alimentação regular.
Galeria
Cozinha Solidária da Azenha
Como ajudar A Cozinha Solidária da Azenha recebe doações direto no local, na Avenida Azenha, 608, de segunda à sexta-feira, das 9 às 13 horas. O MTST também tem uma página de financiamento coletivo pela plataforma na plataforma Apoie-se, além de receber doações via PIX (chave: rededeabastecimento@gmail.com).
