No dia 1º de agosto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começou as entrevistas para confecção do Censo 2022. Pela primeira vez, o trabalho de visitas dos recenseadores levará em conta pessoas que vivem em comunidades quilombolas, e tem mudanças também relacionadas aos povos indígenas, o que levou o Humanista a conversar com Cláudio Sant’Anna, coordenador técnico do IBGE-UE/RS, para entender a novidade e outras questões envolvendo o levantamento.
Somando a sede do IBGE no Rio de Janeiro, as 27 unidades estaduais e as 566 agências do IBGE ativas espalhadas pelo Brasil, cerca de 4,3 mil servidores estão atuando no processo. Mas, para cumprir o desafio de visitar mais de 70 milhões de domicílios, o IBGE realiza cerca de 212 mil contratações temporárias. Essas contratações são realizadas por meio PSS (Processos Seletivos Simplificados), reunindo mais de 1,1 milhão de candidatos.
O Censo seria realizado em 2020, mas, por conta da pandemia de covid-19, acabou sendo adiado para 2021, e por falta de orçamento foi transferida para 2022. O IBGE mantém um site com informações atualizadas sobre o Censo Demográfico 2022.
Para Cláudio Sant’Anna, que detalha o trabalho de recenseamento no #EntrevistaHumanista, duas simples perguntas vão possibilitar a visibilidade estatística dos quilombolas. Leia!
Em 2018, o IBGE iniciou os testes do Censo, que seria realizado em 2020, mas, por conta da pandemia de Covid-19, acabou sendo adiado para 2021, e por falta de orçamento foi transferido para 2022. Como o adiamento interferiu no trabalho do IBGE?
Em termos de preparação para nós, internamente, até acabou resultando em mais condições de nós nos prepararmos melhor ainda. Nos deu oportunidade de fazer outros testes que se nós tivéssemos feito o Censo lá em 2020 nós não teríamos oportunidade de fazer. Testes estes que nos possibilitaram treinar a equipe e também revisar todos os nossos aplicativos e procedimentos de coleta. Isso foi o aspecto bom, mas não justifica, não quer dizer que tenha sido melhor para nós. O ideal seria ter feito em 2020, como realmente estava programado, por uma questão da série histórica e também não ficar muito afastado do Censo anterior, de 2010, cujos resultados estão vigendo até agora.
Enquanto a gente não tiver os resultados do Censo 2022, o que está valendo ainda é o Censo de 2010, que são os resultados de 12 anos atrás. Então, em termos de organização para nós, até nos possibilitou essa melhoria nos procedimentos. Mas, em termos de estatística, não foi bom porque ficamos dois anos além do que era esperado.
Levando em consideração o objetivo de traçar um retrato de todos os municípios brasileiros, qual é o papel da coordenação técnica?
A coordenação técnica cabe verificar e garantir que toda metodologia e os conceitos da pesquisa sejam aplicados pelos recenseadores, quem faz o nosso trabalho de campo. De nada adiantaria a gente ter todo esse preparado, todo o gasto para fazer a operação, se a coleta não for bem realizada. A coordenação técnica tem que garantir que essa coleta vai ser bem realizada e, para isso, temos diversos mecanismos. Além do treinamento, depois, durante a coleta, temos vários relatórios gerenciais que nós conseguimos acompanhar todo dia como está sendo o trabalho do recenseador, o que nos permite agir naqueles casos em que a gente identifica que está havendo alguma discrepância, algum equívoco por parte do recenseador, e que nos daria tempo de fazer eventuais correções. Esse é o nosso trabalho no dia a dia quando inicia o Censo: verificar os relatórios gerenciais e atuar onde tiver necessidade de fazer alguma correção.
As comunidades quilombolas serão retratadas pela primeira vez no Censo 2022. Para a preparação do projeto técnico de povos e comunidades tradicionais, foram realizadas consultas públicas com esses grupos?
Sim. Toda vez que o IBGE faz qualquer pesquisa, e o Censo não foge disso, o IBGE faz consultas públicas à entidades e pessoas ligadas aquele setor que está sendo investigado para que se faça o questionário mais abrangente possível, que vai relatar a realidade que se quer, o alvo que se está procurando levantar estatisticamente. Então, sim, o IBGE fez diversas consultas públicas e algumas específicas com essas comunidades indígenas e quilombolas. Já é o segundo Censo que o IBGE vai ter perguntas específicas para esses povos e comunidades tradicionais. Então, já temos a expertise de um Censo, e estamos replicando no próximo Censo, nesse atual. Os quilombolas, sim, é que são a novidade. Os quilombolas procuraram o IBGE através da sua coordenação nacional e conseguiram com o IBGE organizar as perguntas necessárias para que a gente possa identificar especificamente pessoas que se consideram quilombolas. Para isso, fizemos testes específicos. Lá em 2019, fizemos testes específicos no país. Aqui, o Rio Grande do Sul fez o teste dos quilombolas no município de Porto Alegre e no município de Restinga Seca. Nós ficamos um mês em quatro ou cinco comunidades, fazendo o questionário, testando o questionário. A pergunta é muito simples para quilombolas. São duas perguntas, na realidade. A primeira, é assim: “você se considera quilombola? Sim ou não.” Sendo “sim”, abre a segunda pergunta: a qual comunidade você pertence. Essas duas perguntas muito simples que vão dar a possibilidade de os quilombolas terem a visibilidade estatística que eles solicitaram ao IBGE. Assim, como os indígenas e os quilombolas, que já têm essa visão estatística através do Censo demográfico, outros povos e comunidades também podem se organizar e conseguir junto do IBGE que entrem nas pesquisas.
Outra novidade trazida pelo Censo 2022 é o questionário de abordagem em agrupamento indígena. Qual foi o trabalho do IBGE para conseguir acesso às terras indígenas e aos territórios quilombolas?
Esse trabalho foi todo articulado desde 2019 até início de 2020 porque estávamos programados para fazer o Censo em 2020. Então, essa articulação já está pronta há dois anos. Entramos em contato com todas as lideranças, tanto das terras indígenas, quanto dos territórios quilombolas, pegamos o nome das lideranças e o telefone, para que, antes de ir a campo, possamos ligar, através do recenseador, e dizer que estamos programados a ir tal dia naquela terra indígena ou naquele território quilombola.
“Chegando na terra indígena, o nosso recenseador terá feito vários protocolos, principalmente sanitários, que são exigências, através de um acordo feito entre Funai e IBGE, para a segurança tanto do recenseador quanto dos povos indígenas, devido à pandemia de Covid-19”
Cláudio Sant’Anna
Além desse protocolo, o recenseador do IBGE vai fazer um questionário específico nas terras indígenas, que a gente chama de abordagem à terra indígena. Vão ser várias informações sobre a aldeia. Características da aldeia, se tem questão sanitária, se tem posto médico, escola. Várias perguntas sobre a aldeia. Além de ter informações sobre os moradores, vamos ter diversas informações sobre a aldeia. Com relação aos quilombolas, como eu disse, vamos avisar a liderança quilombola, que estamos nos programando para adentrar o território quilombola em tal momento. Chegando lá, a gente faz a abordagem da liderança e ela permite que o nosso recenseador vá a campo e ele vai a campo normalmente.
Os protocolos sanitários seguem valendo para todo o trabalho de campo?
Sim. Isso vale para qualquer abordagem que o recenseador faça. Afinal, nós não terminamos a pandemia, ela ainda está aí, temos que ter todo o cuidado sanitário. Inclusive, a gente sugere que o nosso recenseador não adentre aos domicílios, que ele procure fazer a entrevista fora do domicílio da pessoa. Uma questão para a segurança de ambos. Realmente vamos continuar com todo o protocolo sanitário exigido.
O que a pessoa que receberá o recenseador em seu domicílio precisa saber sobre o Censo?
Primeiro, o que é a importância do Censo. O Censo é um exercício de cidadania da sociedade. É só no Censo que conseguimos identificar quantos somos, quem somos, onde moramos, em que condições moramos. Com essas informações, os poderes públicos da esfera federal, estadual e municipal podem estabelecer as políticas públicas. Sem essas informações não têm como estabelecer política, não temos como fazer planejamento. Quem dá as informações para nós é o informante no domicílio. Sempre solicitamos que as pessoas colaborem, recebam o recenseador e respondam corretamente às perguntas que vão ser feitas. É isso que nós pedimos à população em geral. Atendam o recenseador e respondam o questionário.
Quais são as possibilidades que o informante tem para responder ao questionário?
São as três opções de forma de preenchimento do questionário. De qualquer maneira, tem que haver um contato entre o nosso recenseador e alguém do domicílio. Nesse momento, sugerimos que a entrevista seja feita presencialmente ali, porque demora pouco tempo. Então, se a pessoa já estiver disposta e disponível a preencher o questionário no momento da abordagem do recenseador, isso é ótimo, porque o questionário já fica pronto. Agora, se por algum motivo, a pessoa preferir fazer de outra forma, nós temos duas: pela internet ou pelo telefone. Pela internet, a pessoa vai dizer para nós qual é o seu e-mail, celular, nome completo e receber um SMS com o código para entrar na página do IBGE e responder o seu questionário. Pelo telefone, vai ser agendado um dia e horário e o recenseador vai ligar para o número do informante que tinha repassado para ele e vai fazer o entrevista pelo telefone. Mas o que nós sugerimos é que, até para que já tenhamos o questionário pronto, e não corramos o risco de não ter a informação daquele domicílio, que a pessoa, ao receber o recenseador, já preencha o seu questionário.
É possível verificar a identidade do recenseador?
É muito importante que a população tenha a garantia de que quem está batendo a sua casa é alguém apto e credenciado pelo IBGE. Essa é uma preocupação muito grande que nós temos. Então, o nosso recenseador vai estar uniformizado, com colete, boné e crachá de identificação, além de um smartphone, o equipamento com o qual é feita a coleta. Se a pessoa estiver com alguma desconfiança, basta olhar o crachá, pegar a identificação, tem até um QR code que pode ser lido para a identificação do agente. Entrar no site do IBGE, “respondendo.ibge.gov.br” ou ligar para o número 0800 721 8181. Outra coisa muito importante: toda e qualquer pesquisa estatística do IBGE tem por garantia de lei o sigilo da informação. A pessoa pode ter a certeza e tranquilidade de que ao responder para o IBGE vai estar coberta pela lei do sigilo das informações. As informações que vão ser prestadas ao IBGE têm uso tão somente estatístico.
Novidades
É o decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. As comunidades quilombolas são definidas pelo Decreto 4.887/2003 como “grupos étnicos, segundo critérios de autoatribuição com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida”. Outra novidade trazida pelo Censo 2022 é o questionário de abordagem em agrupamento indígena. Ele deve ser aplicado na reunião de abordagem com as lideranças comunitárias e de preferência antes do início da coleta domiciliar. Nesse questionário, haverá a identificação de dados de infraestrutura, recursos naturais, educação, saúde e hábitos relativos àquela aldeia ou comunidade. O objetivo é auxiliar a coleta no agrupamento, trazendo ao recenseador características que devem ser consideradas nas adaptações metodológicas do questionário domiciliar. A aplicação também ajuda a levantar informações importantes sobre a realidade sócio-territorial da comunidade. A pergunta de identidade étnica para indígenas apareceu pela primeira vez no Censo de 1991 e manteve-se nos Censos seguintes (2000 e 2010). No Censo realizado em 2010, houve um aprimoramento da pesquisa em relação a essa população, com a inclusão de perguntas sobre pertencimento étnico, línguas indígenas faladas e se falava português. O Censo 2010 também foi o primeiro com questionário georreferenciado nas áreas rurais, o que possibilitou a aplicação de uma pergunta sempre que o recenseador estivesse trabalhando dentro de uma terra indígena oficialmente delimitada e que houvesse sido declarado como tendo uma cor ou raça diferente de indígena.
