Parlamentares lançaram no início de agosto cartilhas com orientações sobre a Lei Paulo Gustavo, que visa a fomentar o setor cultural, amplamente afetado pela pandemia de covid-19 – tema da nova temporada do Fabicast. O objetivo é garantir que os R$ 3,8 bilhões previstos cheguem a artistas, produtores e demais agentes da economia da cultura. Além de disponibilizar os materiais, o Humanista conversou com o vice-diretor da APTC-RS (Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul), Eduardo Piotroski, para repercutir a legislação.
A primeira cartilha é dirigida a gestores públicos da cultura e a segunda, a agentes do setor. Elas reúnem detalhes sobre prazos para adequação orçamentária, execução dos recursos e prestação de contas, oitiva da sociedade civil, obrigação de ações afirmativas voltadas a mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, vedações para a utilização dos recursos e repartição de recursos para entes federados. A iniciativa é do senador Paulo Rocha (PT/PA) e da deputada federal professora Rosa Neide (PT/MT), presidente da Comissão de Cultura da Câmara.
Outra alternativa de apoio à cultura é a Lei Aldir Blanc 2, que também prevê o repasse de recursos públicos e cuja primeira versão foi implementada ainda no primeiro ano da pandemia (2020), quando agentes do setor tiveram dificuldades para acessá-la inicialmente. Tanto a Aldir Blanc 2 quanto a Lei Paulo Gustavo foram aprovadas pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2022, mas vetadas logo em seguida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O veto foi derrubado pelos parlamentares e ambas as leis foram promulgadas.
Mais estabilidade

O vice-diretor da APTC-RS (Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul), Eduardo Piotroski (foto), avalia que a produção de conteúdo audiovisual sem o amparo dos recursos é uma luta diária. “Para quem trabalha com cultura há uma instabilidade muito grande e essas leis preveem estabilidade no repasse de recursos”, argumenta.
Segundo o texto da Aldir Blanc 2, passados os cinco anos de repasses já propostos, o fundo com o nome do compositor brasileiro continuaria ativo e apto a captar recursos federais para serem destinados a projetos culturais.
Piotroski comenta ainda problemas com recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que existe desde 2011 e é dedicado à produção e distribuição de obras de cinema e televisão. “Os recursos que estavam entrando em caixa não estavam sendo aplicados”, afirma, referindo-se ao período anterior às novas leis promulgadas recentemente. O FSA é a fonte dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo.
FABICAST
#T03: O impacto da pandemia na produção cultural
#T03 #EP01: Cinema
Locução
Lucas Vieira e Maria Eduarda Welter.
Produção:
Bolivar Cavalar, Laíse Iergensen, Lucas Vieira, Maria Eduarda Welter e Mariel Lahorgue. Roteiro de Lucas Vieira, Laíse Iergensen e Mariel Lahorgue.
Orient.
Professora Cida Golin.
Técnica
Neudimar da Rocha.
#T03 #EP02: Música e Artes Cênicas
Locução
Marina Carvalho e Valentina Bressan.
Produção
Flávia Simões e Grégorie Garighan. Roteiro de Luísa Teixeira e Sophia Maia.
Orient.
Professora Cida Golin.
Técnica
Neudimar da Rocha.
#T03 #EP03: Artes Visuais




