A maior cheia da história de Porto Alegre, em 2024, explicitou a precariedade de planejamento e estrutura da capital gaúcha para lidar com eventos climáticos severos. Em 2022, a Prefeitura produziu um Plano de Contingência de Desastres que estabeleceu ações a serem realizadas para atender à população em casos de desastres naturais ou tecnológicos – vazamento químico, explosão, seca, inundações e etc. No entanto, não efetivado plenamente, o Plano não mitigou os efeitos provocados pela enchente de maio de 2024, o que resultou em nova versão, agora chamada Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. O lançamento ocorreu na última quinta-feira (3).
O projeto foi desenvolvido em parceria com a ICLEI — entidade que presta consultorias ambientais a governos e o aporte destinado à elaboração do Plano foi de R$ 400 mil. O novo documento, baseado na antiga versão, foi ampliado e atualizado com novas orientações para guiar o trabalho da Prefeitura, Defesa Civil e outras instituições antes, durante e após situações de emergência. O Humanista destaca as principais mudanças!
Como é estruturado o novo Plano de Contingência?
São previstos cinco eixos principais de atuação do poder público durante desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Em caso de uma nova enchente, o Plano prevê um monitoramento constante do nível dos rios e alertas emitidos através de sirenes, redes sociais e aplicativos. O instrumento operacional também indica que o município deve remover as famílias localizadas em áreas de riscos e levá-las para locais seguros previamente mapeados.
Quais serão os critérios para ativá-lo?
- Emissão de alertas oficiais do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Porto Alegre indicando risco de desastre;
- Elevação significativa de rios, barragens, encostas ou estruturas urbanas com risco de colapso;
- Ocorrência de evento extremo já em curso, com potencial de afetar áreas habitadas ou de infraestrutura crítica;
- Detecção de acidente tecnológico, como vazamento químico, explosão, incêndio ou rompimento de adutora, que apresente risco à população
- Existência de população em risco direto ou deslocada de suas residências
- Danos registrados a equipamentos públicos de saúde, educação, transporte ou saneamento
Leia o projeto na íntegra aqui.
