Em uma das áreas mais nobres de Porto Alegre, onde o urbanismo planejado ostenta condomínios de luxo e a vigilância privada é onipresente, resiste uma exceção que desafia a lógica do capital: o Quilombo Kédi. Localizado no encontro entre os bairros Boa Vista e Três Figueiras, o território é hoje o epicentro de um conflito que expõe as vísceras de uma disputa fundiária, racial e humanitária. O que está em jogo não é apenas a posse da terra, mas a memória de uma cidade que insiste em apagar suas raízes negras.
Para entender a gravidade do que ocorre no Kédi, é preciso olhar além das liminares judiciais. É necessário compreender como mecanismos institucionais, pressões psicológicas e interesses privados se entrelaçam em um fenômeno que especialistas e advogados classificam como uma das maiores violações de direitos em curso no Rio Grande do Sul.
O “acordo” que se fez sem a comunidade
A história recente do conflito no Kédi revela uma ironia cruel. O processo que hoje ameaça a existência da comunidade começou, em tese, para ajudá-la. Em 2013, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura de Porto Alegre garantisse saneamento básico e direitos fundamentais aos moradores. No entanto, o desfecho dessa ação foi, nas palavras da defesa, uma sentença de morte para o território.
“No início, o Ministério Público queria garantir o bem-estar daquelas pessoas (…) E num determinado momento, eles entendem que é melhor remover aquelas pessoas dali”, explica Arilson Jesus, quilombola da comunidade Vila Miloca e Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Quilombolas (RENAAQ), que atua na defesa da comunidade.
Essa mudança de diretriz não ocorreu de forma transparente. Segundo os advogados, se formou um “grande acordo” nos bastidores, envolvendo o Ministério Público, a Prefeitura, a Defensoria Pública e grandes empresas privadas. O objetivo: remover a comunidade para fomentar a construção de residenciais, que possuem coberturas avaliadas em até R$12 milhões. “Esse acordo não está em processo nenhum (…) as empresas privadas, elas nunca apareceram no processo”, diz Jesus.
O processo original correu à revelia da comunidade. As famílias, que já estavam no local há gerações, não foram consultadas enquanto o judiciário e o poder público decidiam o seu destino. Quando a sentença de remoção chegou à fase de cumprimento, a narrativa oficial já estava consolidada: a melhor “solução” para o Kédi era o fim do Kédi.
A narrativa de que a comunidade é um empecilho ao desenvolvimento ignora um fato histórico fundamental: foram os ancestrais daquelas famílias que ergueram o bairro que hoje os rejeita.
O advogado e ativista Onir Araújo, da Frente Quilombola do RS, traz à luz a profundidade histórica dessa presença: “A comunidade tem praticamente 110 anos de presença no que hoje se entende como o bairro Boa Vista, Três Figueiras. Eles [quilombolas], junto com os troncos da família Silva, participaram das obras de construção do próprio Colégio Anchieta, Colégio Farroupilha, Shopping Iguatemi, do próprio Country Club”, afirma Araújo.
O Kédi não é uma ocupação recente; é um remanescente da antiga colônia africana da região, que sofreu sucessivas remoções ao longo das décadas para dar lugar à expansão urbana. A região abrigava terreiros históricos, como o da Mãe Eva, e era um espaço de vivência comunitária e religiosa muito antes das torres de vidro serem erguidas. “O quadro hoje é um quadro em que a comunidade praticamente perdeu dois terços do seu território, é um verdadeiro esbulho“, reforça o advogado.
Apagar o Kédi é, portanto, apagar a mão de obra que construiu espaços para a elite de Porto Alegre. Onir relata que, durante as obras do Colégio Anchieta, Colégio Farroupilha, Shopping Iguatemi, do próprio Country Club, foi constatada a existência de uma escola segregada, destinada aos filhos dos trabalhadores quilombolas que erguiam o colégio dos estudantes ricos.
A tática da coação e o preço da Identidade
Diante da resistência das famílias em sair, a estratégia de remoção mudou de face. Se a força bruta policial direta chama muita atenção, a pressão econômica e psicológica atua de forma silenciosa e devastadora. A partir de 2023, e intensificando-se em 2024 e 2025, começou uma ofensiva baseada em acordos individuais financeiros.
“As pessoas estão vendendo a alteridade delas, a memória delas, por R$ 60 mil. [parte do valor total.] É isso que está acontecendo”, denuncia Onir Araújo, explicando que, para receber o valor integral de R$ 180 mil, algumas famílias precisam assinar documentos declarando, de forma irrevogável e irretratável, que não são quilombolas.
A descrição de Onir encontra eco no relato de Arilson Jesus, que aponta a existência de um ambiente constante de pressão e medo para forçar esses acordos. Segundo ele, lideranças e moradores são bombardeados diariamente com a ideia de que, caso não aceitem o dinheiro, ficarão sem qualquer garantia e terão suas casas demolidas de qualquer forma.
“Eles começam a coagir. Mesmo que as pessoas que estão sendo coagidas não percebam como coação, eu entendo – nós entendemos – que é coação, porque tu não tens liberdade de pensamento”, afirma o advogado.
De acordo com os entrevistados, a prefeitura de Porto Alegre passou a levar esses acordos individuais para o judiciário e juízes começaram a homologá-los, ignorando o contexto de pressão e a natureza coletiva do território quilombola. O resultado imediato foi a destruição: assim que um acordo era assinado, as casas eram demolidas, criando clareiras de escombros em meio aos que resistiam, aumentando a sensação de cerco e inevitabilidade.
O processo de “indenização” revelou-se, segundo as denúncias, um campo fértil para irregularidades e violência. Onir Araújo relata um esquema de “maquiagem” do território: pessoas que não moravam lá, ou que já haviam saído, retornaram para construir barracos precários e pleitear a indenização, muitas vezes atuando como agentes de intimidação contra as lideranças legítimas.
Mais grave ainda é a denúncia da presença de segurança privada atuando como milícia dentro do quilombo. Uma empresa de segurança privada é citada nominalmente pelos advogados como responsável por intimidar moradores e articular pressão psicológica, muitas vezes com a conivência ou omissão das forças policiais.
Onir narra um episódio de agressão física que sofreu dentro do território, perpetrada por um indivíduo trazido para “maquiar” a ocupação: “No dia em que um jagunço me agrediu fisicamente, o cara veio, tava com uma garrafa de cerveja debaixo do braço e quando eu voltei, ele me agrediu. Ficou evidente que estava se criando um teatro ali para uma coisa pior”.
O judiciário sob a lente racial
A defesa do Quilombo Kédi travou uma guerra processual para tentar barrar as demolições. O argumento central é a competência jurídica. Por se tratar de uma comunidade quilombola certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2021, o território atrai interesse federal, envolvendo o INCRA e a União. Portanto, a justiça estadual não teria poder para decidir sobre a remoção; o caso deveria tramitar no âmbito federal. “Não tem discussão sobre a questão de ser quilombola ou não. A questão é: essa discussão jurídica precisa acontecer onde? Na justiça federal ou na justiça estadual?”.
Após sucessivas negativas, a defesa obteve uma vitória parcial, mas significativa. Ingressaram com uma ação possessória e indenizatória, uma estratégia inovadora, que busca não apenas defender a posse, mas exigir reparação imediata. O caso chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde o desembargador Roger Raupp Rios – que tem uma trajetória, desde 1997, de discussão, inclusive acadêmica, sobre direito antidiscriminatório – concedeu uma liminar garantindo a posse coletiva e suspendendo as demolições.
Para Arilson Jesus, a decisão traz algo que raramente se vê no sistema de Justiça, a sensibilidade racial e compreensão da legislação quilombola:
— É muito importante destacar essa necessidade de um judiciário que esteja comprometido com as questões raciais do ponto de vista de defesa de direitos, e principalmente de um judiciário que atenda as demandas das comunidades quilombolas, que entenda essa legislação que tem sobre direitos quilombolas […] Esse desembargador dá uma decisão garantindo a posse coletiva da comunidade, que foi uma vitória em meio ao caos porque a comunidade está completamente destruída em vários sentidos.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça do Estado, formou maioria para reconhecer que a competência para julgar a nulidade da sentença original é, de fato, da justiça federal. Embora um pedido de vista tenha adiado a conclusão, a tendência é que o processo saia da esfera estadual.
Para Arilson Jesus, que, além de advogado, é pesquisador de doutorado, o caso Kédi não é um acidente jurídico, mas o funcionamento padrão do Estado brasileiro. Ele define a situação como um reflexo da “necropolítica” – o poder de ditar quem pode viver e quem deve morrer (física ou socialmente). “O Estado é o maior violador de direitos. Essas questões só chegam ao Judiciário porque o Estado brasileiro tem dificuldade de reconhecer a identidade quilombola. Ele não titula a terra porque não reconhece essas pessoas”, critica.
Arilson ressalta que a elite de Porto Alegre convive tranquilamente com o massacre de uma comunidade em seu bairro mais nobre, naturalizando a “morte social” daquelas pessoas.
“Se a elite de Porto Alegre não se incomoda com uma comunidade que está sendo massacrada, então tem alguma coisa muito errada. […] Uma pessoa que compra uma cobertura de 12 milhões de reais e não se importa que aquele empreendimento está causando a morte – cultural e até biológica – dessas pessoas, tem alguma coisa muito errada”, pontua.
O desmonte do Kédi pode ser apenas o prenúncio de um cenário muito mais amplo em Porto Alegre, especialmente no contexto pós-enchente de 2024. Onir Araújo alerta que projetos de “regeneração” urbana e parcerias público-privadas estão desenhando um mapa de expulsão em massa. “Existe um projeto, a partir do eufemismo chamado de compra assistida e bônus moradia. No Sarandi, por exemplo, são 1.750 famílias que já foram removidas, é só a ponta do iceberg”.
Onir cita o projeto “Regenera Dilúvio“, que prevê torres espelhadas e barcos no arroio, mas cujo custo social pode ser a remoção de até 87 comunidades, incluindo os quilombos do Areal e da Família Fidelix. Nesse cenário, os quilombos urbanos funcionam como “escudos” de resistência contra a especulação imobiliária desenfreada e a degradação ambiental. O lídero comunitário argumenta que, onde há presença quilombola e indígena, há preservação ambiental – o oposto do que propõem as torres de concreto que impermeabilizam o solo. “Ali, onde estão saindo essas duas torres horríveis, ali tinha um lago, tinha o campo de futebol, era arborizado, ou seja, tinha espaço para a água se infiltrar no lençol freático e assim por diante. E o que vai estar acontecendo lá? Vai estar sendo impermeabilizado”, explica.
A luta pela dívida histórica e o futuro da cidade
Em meio aos escombros e aos processos judiciais, o que a comunidade Kédi realmente deseja? Para seus defensores, a vitória não é uma indenização financeira que apague a história.
Para Onir, uma vitória seria ver “as famílias auto-identificadas enquanto quilombolas no território, com as crianças indo para o Colégio Bahia felizes, a forma de acolhimento tradicional ali operando” – fundamentalmente, a titulação do território.
Para Arilson, a luta transcende a questão monetária, focando na reparação da dignidade e na conscientização sobre o real dano causado. O advogado e pesquisador questiona a passividade social diante da violência:
— Acharíamos um absurdo se todas as pessoas da comunidade quilombo Kédi que estão existindo fossem mortas, biologicamente falando. Mas ninguém se importa com a morte social dessas pessoas que acontece diariamente. […] Falta uma conscientização coletiva, principalmente das pessoas brancas, das pessoas que estão nesse lugar de privilégio e poder, que se sentem muito tranquilas para continuar no seu lugar quando não estão violando o direito desses povos que estão historicamente lutando pelo mínimo, pelo mínimo de dignidade, pelo mínimo de direito.
Hoje, o Quilombo Kédi permanece de pé, mas ferido. As famílias que resistem enfrentam não apenas uma construtora ou uma prefeitura, mas uma lógica de cidade que não foi desenhada para elas. A decisão do TRF4 deu um fôlego, uma pausa na destruição iminente, mas a pressão continua.
O desmonte do Kédi é, para a Frente Quilombola, a pior situação já enfrentada em anos de luta por território. Onir destaca que o caso é um sintoma de um sistema que falha em proteger o mínimo. “A quem os quilombolas vão correr para ser protegidos dos seus direitos? Se o próprio sistema acaba relativizando os direitos fundamentais. Muito grave está acontecendo, sabe? e nós da Frente Quilombola, nunca pegamos uma situação tranquila, envolvendo as coisas públicas e na defesa do território. Nunca. Mas essa está sendo a pior de todas”, conclui.
O horizonte de vitória para a comunidade é a reparação plena e o reconhecimento do direito fundamental ao território, sem a necessidade de negar a identidade. Onir Araújo ressalta que:
“A vitória do quilombo só vai ser plena quando, de conjunto, o nosso povo, as 6 mil comunidades quilombolas, a nossa população dispersa, tenha garantido os direitos que esse sistema vem vedando há 525 anos.”
Para Onir, a resistência quilombola e indígena não é apenas uma questão local ou racial, é uma perspectiva de futuro para toda a humanidade, baseada em outros valores.
“’Nós não temos como mais curar câncer com band-aid e aspirina. Esse sistema vai levar todos nós à morte.”
A intensidade da violência institucional no Kédi, disfarçada de processo legal e pressões financeiras, leva a Frente Quilombola a traçar paralelos duros com cenários de conflito armado. A diferença, argumenta Onir, reside apenas no método: se em um lugar o apagamento é feito por bombas, no Quilombo Kédi ele é conduzido pela burocracia, pelo cinismo e pela caneta do poder público.
“Aliás, a imagem do cenário lá [no quilombo] é similar, muito similar à situação em Gaza. Só que em Gaza, na Palestina ocupada. É a bomba de fósforo branco, são os drones, é o bombardeio, é o exército e tal. Aqui, é a caneta, é o cinismo, e até a bala, quando necessária.”
Enquanto os processos tramitam e as torres de luxo sobem ao redor, o Quilombo Kédi insiste em uma memória que se recusa a ser apagada para o “progresso” de Porto Alegre: eles existem, eles têm história, e eles não vão desaparecer em silêncio. A luta por sua permanência se confunde com o dever de casa da sociedade em universalizar a solidariedade e o respeito, e de reconhecer que a dignidade da comunidade quilombola é o pilar da dignidade da própria cidade.
Tribunal de Justiça Reconhece Posse Quilombola do Kédi
Em um desfecho judicial crucial para o Quilombo Kédi, o 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a posse quilombola da comunidade em 05 de dezembro de 2025. A decisão, tomada por unanimidade, honra o Fato Quilombola e se baseia em leis e tratados internacionais (como o artigo 68 do ADCT e a Convenção 169 da OIT).
O TJRS também determinou o envio do caso para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o foro competente para julgar a Ação Rescisória. Essa decisão na esfera estadual rescindiu o ato simulado que havia sido ajuizado entre a Prefeitura de Porto Alegre e o MPE, que a comunidade denunciou estar a serviço da Especulação Imobiliária.
