A Usina do Gasômetro é um dos ícones arquitetônicos mais importantes de Porto Alegre, e já foi palco de projetos culturais como o Projeto Usina das Artes, aprovado pela Câmara Municipal, por unanimidade, como atividade regular da política cultural da capital, em 1°de abril de 2009. Na cerimônia, o então vereador João Bosco Vaz (PDT) disse que “O Centro Cultural Usina do Gasômetro é o centro cultural de maior frequência popular de Porto Alegre. Suas dependências devem estar voltadas para o fomento às artes, sobretudo da arte genuína do nosso povo”.
Desde então, a Usina do Gasômetro passou por diferentes processos de sucateamento, desvalorização, e mudanças de gestão, descarrilhando na discussão que a cerca agora: a concessão administrativa do prédio à iniciativa privada. O Humanista foi tentar entendê-la e descobriu, entre outros pontos, que artistas locais estimam dificuldades de acesso ao espaço quando for concluída.
Em 27 de maio de 2025, foi publicado no Diário Oficial o Plano Diretor Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs), propondo 14 iniciativas de privatização, incluindo a Usina do Gasômetro. O edital de licitação, apresentado em 23 de julho de 2025, propunha a concessão administrativa para operação e manutenção da Usina. A concessionária vencedora poderia também explorar economicamente o espaço, com eventos, espetáculos, exposições, cursos e oficinas, além da possibilidade de implementar estabelecimentos comerciais e gastronômicos. Como parceria, e não venda total do espaço, não seriam permitidas atividades não previstas em edital, além de garantir mais de 100 datas anuais destinadas ao município em sua agenda.
Como critério de julgamento da concessionária, seria escolhida a que apresentasse o menor valor da contraprestação trimestral máxima desembolsada pelo poder concedente. Ou seja, a concessionária que requisitasse o menor valor a ser pago trimestralmente pelo município venceria a licitação. A concessão teria validade de 20 anos, e o valor estimado da licitação, apresentado no projeto, seria de quase R$95 milhões. Entretanto, a licitação não pôde sair do papel.
AS REIVINDICAÇÕES
Segundo Consuelo Vallandro, multiartista, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões No Estado do Rio Grande do Sul (Sated-RS) e presidente do Conselho Municipal da Cultura (CMC), a PPP foi apresentada ao Conselho ainda em 2024. O conselho, composto por 27 membros, reprovou a proposta por unanimidade, alegando que esse tipo de ocupação não era de interesse da comunidade cultural. Com a enchente, a proposta se perdeu no meio de outras questões, e Consuelo acreditava que o recado do CMC estava dado. Quando a Usina apareceu dentre as 14 PPPs, a surpresa veio, e os detalhes da proposta revoltaram a classe artística, que oficialmente se mobilizou para defender seus interesses. “Parece que o pessoal acordou. A nossa meia-dúzia que estava ali, fazendo barulho, se juntou para formar o Movimento Gasômetro do Povo”.
Em 31 de julho de 2025, uma semana após a divulgação da PPP, o Movimento Gasômetro do Povo lançou seu manifesto, deixando clara sua posição: “A proposta da Prefeitura prevê repasses públicos de até R$ 95 milhões, em 20 anos, para que uma empresa privada administre um espaço construído com investimento coletivo e mobilização popular. Em vez de fortalecer a cultura pública e participativa, entrega-se a Usina à lógica do lucro e da exclusão”. Composto por representantes de diversos segmentos culturais da cidade, o Movimento se uniu a uma frente parlamentar de deputados e vereadores de esquerda para analisar os possíveis caminhos jurídicos para contornar a situação.
O prédio da Usina do Gasômetro é oficialmente de posse da União. A estrutura, que antes pertencia à Eletrobras, foi cedida ao município em 1982, por tempo indeterminado, diante de algumas condições. Com a privatização da Eletrobras em 2022, a posse do imóvel passou a ser da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), mas o acordo com o município continuou o mesmo. Uma das condições para a vigência do contrato era de que o espaço fosse utilizado “somente como logradouro público”. Em 14 de agosto de 2025, ex-prefeitos, vereadores, deputados e representantes do Movimento Gasômetro do Povo entregaram um ofício ao Ministério Público Federal, pedindo uma investigação da procedência da PPP. O pedido de investigação era feito com base, principalmente, na exploração econômica do espaço, que extrapola os limites da cessão.
Em 27 de agosto de 2025, um dia antes da data prevista para a abertura das propostas de concessão, a Justiça Federal determinou a anulação do edital, concordando que os acordos da cessão estariam sendo quebrados. Esse, contudo, não foi o fim da PPP da Usina. Em 10 de setembro de 2025, o imóvel foi transferido da ENBPar à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e, em 2 de fevereiro de 2026, a prefeitura assinou um novo contrato de cessão para o município, com dispensa de licitação pelo novo dono. Oito dias depois, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, também assina o contrato, oficializando o imóvel como parte do Programa Imóvel da Gente, e resolvendo as pendências que impediam a movimentação da nova PPP.
Após a transferência do imóvel ao SPU, e a inevitável retomada da PPP, o Movimento se reuniu com a Superintendência, trazendo para a proposta elementos que, para a comunidade que por anos ocupou e geriu o espaço, eram indispensáveis. Para Consuelo, o que a lista de colocações exigia era o respeito à memória do Gasômetro, que já foi lar de mais de 50 movimentos artísticos.
Dentre as reivindicações está uma modificação no sistema de datas de uso do município, que na proposta anterior era vago e insuficiente. As “mais de 100 datas” estipuladas na proposta, como informa Consuelo, não condiziam com cem dias de uso da Usina, mas cem usos de um espaço específico. Uma única sessão na sala de cinema, por exemplo, equivaleria a uma data. Para consertar isso, o Movimento exigiu um mínimo de datas para cada um dos espaços, com exigência de usos nos fins de semana. Também foi requisitado que a prefeitura fosse responsável pela gestão geral do complexo, deixando a gestão dos espaços comerciais — lojinha, restaurante, bar e café — para a concessionária, e a gestão do teatro e do cinema compartilhada entre as duas. Para Consuelo, não deixar que a administração caia totalmente no setor privado garante uma maior pluralidade de vozes.
Foi requerido também que o CMC tivesse uma cadeira administrativa em contrato, garantindo representação oficial da classe artística, e que não pudessem ser aplicadas taxas para utilização das datas oferecidas ao município. No Araújo Vianna, por exemplo, que também foi cedido à iniciativa privada por PPP, a taxa para o uso é em torno de R$ 4 mil, o que acaba afastando artistas independentes. Por fim, reivindicaram que o Usina das Artes voltasse a ocupar o prédio da Usina, pois o local em que foram “provisoriamente” colocados 8 anos atrás não é capaz de comportar as necessidades dos artistas. Alguns dos pontos, como a gestão pela prefeitura e as modificações nas datas, foram acatados e confirmados à Consuelo. Já outros, como a cadeira do conselho, receberam uma negativa. O próximo passo, diz Consuelo, é a espera: “Agora a gente está aguardando para ver esse novo edital da PPP, se fomos ouvidos, e o quanto fomos”.
ERA DA EFERVESCÊNCIA
Em 26 de março de 2026 — atualização mais recente do processo até então — a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou um edital para ocupação da Usina por pessoas jurídicas com experiência em projetos artísticos culturais. Esse edital surge como um déjà-vu, pois sete meses atrás, em 26 de agosto de 2025, um edital com proposta e requisitos similares foi lançado com o mesmo propósito. Assim como a licitação de concessão, o edital de 2025 foi cancelado antes que se tornasse realidade, mas ambos surgem como uma forma de ocupar o espaço enquanto ele não é assumido pela iniciativa privada. A retomada total da Usina por artistas locais, por mais que temporária, retoma o sonho de Consuelo e do Movimento Gasômetro do Povo de trazer de volta ao prédio o Projeto Usina das Artes.
Implantado em 2005, o Projeto contempla artistas de teatro, dança, circo e música, em suas amplitudes. Quando o Usina das Artes se tornou lei, em 2009, uma das exigências era que fossem publicados editais regulares, disponibilizando ao menos seis salas. No último anúncio de contrapartidas que seriam adicionadas à PPP, anunciaram a designação da Sala Rony Leal e duas outras para o Projeto. Apesar de diminuir em metade a ocupação antes garantida por lei, é mais do que o projeto tem hoje. Com o fechamento da Usina para reformas em 2017, todos os grupos que lá ocupavam foram realocados para outro espaço, chamado de Casa D.
Um dos grupos realocados foi a Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta FavelA, que faz parte do Usina das Artes desde 2012. Quando entraram, dividiram a sala 505 com outro grupo, conseguindo a sala totalmente para si no edital seguinte. No fechamento do prédio, foram os últimos a sair. “A gente não queria vir para cá [Casa D], porque sabíamos que saindo da Usina, os grupos não voltariam”, conta Ana Eberhardt, atriz e produtora do Ação Direta Levanta FavelA.
Dos dez grupos que deveriam ocupar a Casa D, dois se retiraram imediatamente. Eram grupos de dança que não tinham a mínima condição de praticar sua arte, pelo tamanho da sala e pela falta de equipamentos que lhes foram designados. Hoje, Ana não sabe ao certo quantos grupos ainda se mantém lá. Uns foram desocupando aos poucos, uns pararam de ir, uns aparecem de vez em quando. O principal motivo é a estrutura do prédio, que em momento algum foi pensado para ser um espaço cultural.
Localizado na Rua Santa Terezinha 711, a Casa D, ou Ksa Terezinha, como foi apelidada, nada mais é que uma antiga escola, um prédio que estava em desuso e foi realocado de propósito sem as adequações necessárias. Quando o Levanta FavelA chegou lá, não havia mais salas disponíveis e, durante quase três anos, tiveram o antigo refeitório como sala de ensaio e palco de apresentações. Para tornar o espaço mais utilizável, pintaram o teto de preto e instalaram luzes cênicas — tudo do próprio bolso. Em 2020, quando conseguiram a sala 1, onde estão até hoje, as reformas e adequações foram similares. Conseguiram alguns poucos investimentos da prefeitura, mas a maioria dos materiais tiveram que ser comprados pelo próprio grupo, como spots de luz, mesa de som, refletores, e até mesmo o papel higiênico.
Na Usina, não só os equipamentos já vinham montados para as diferentes necessidades artísticas de cada grupo, mas também a verba designada era mais condizente com as estruturas do Projeto. O edital do Levanta FavelA, no antigo prédio, garantia ao grupo R$ 2.100 mensais para desenvolverem suas atividades ao longo do ano. Quando foram para a Casa D, os primeiros editais vieram sem verba. Depois, foi aberto um edital no mesmo valor de R$ 2.100, porém anuais, para promover as mesmas atividades.
Dentro da Casa D, Ana sente sua arte invisibilizada: “Parece que nem a prefeitura lembra que esse espaço existe”. Ela complementa que “A Usina já tinha se firmado como um espaço cultural, e as pessoas iam até lá ver teatro, mesmo que não soubessem o que ia ter em cartaz. Num simples ensaio, tu juntava 200 pessoas assistindo só pelo fato de estar na Usina do Gasômetro”.
A empresa 3C Arquitetura e Urbanismo, que havia sido contratada originalmente para montar o projeto da reforma, entrou em contato com o Usina das Artes e, durante um ano, mantiveram diálogos constantes para compreender de que forma os artistas poderiam melhor ocupar o espaço. “Nos perguntavam como gostaríamos que fosse o espaço, as salas de teatro, o que faltava e o que não seria bom. Eles tiraram fotos, fizeram oficinas, parecia um processo quase horizontal de conversa”, disse Ana.
Com a troca de governo em 2017, o projeto previsto de R$ 40 milhões precisou ser modificado para entrar no novo orçamento de R$ 12,5 milhões. Enquanto a obra estava sendo executada e o orçamento extrapolado — o investimento final foi de quase R$25 milhões — Ana foi percebendo que o espaço estava qualificado demais para a volta dos grupos de teatro. Apesar de tudo, o desejo da Usina das Artes não é o fechamento da Casa D, mas sim uma existência conjunta de ambos os espaços. Apesar de seus problemas estruturais, a Ksa Terezinha é um bom ambiente para ensaios, e poderia suprir a falta de um centro cenotécnico na cidade, guardando cenários e equipamentos.
GESTÃO PARTICIPATIVA E OUTRAS ALTERNATIVAS
Uma necessidade trazida tanto por Consuelo quanto por Ana é de que, mesmo com a parceria privada, exista um constante diálogo com os representantes da classe artística. “A burocracia não entende dos meandros da política pública cultural, da vivência prática de um grupo, da necessidade de guardar material”, diz Ana. Além da proposta de uma cadeira para o CMC em contrato, o Movimento Gasômetro do Povo apresentou duas possíveis alternativas de gestão: comunitária por consórcio cultural, e compartilhada sob gestão da União.
Tarson Núñez, analista e pesquisador em Ciência Política na Fundação de Economia e Estatística (FEE) e especialista em indústria cultural e participação popular na gestão pública, explicou como foi fundamental essa interferência de propostas e exigências da classe artística, pois a ideia original da proposta era uma entrega quase pura e simples à iniciativa privada. “Quando se faz uma privatização de um equipamento público, como é o caso do Araújo [Vianna], a tendência é que a lógica de ocupação daquele espaço não seja mais de qualidade de produção, de inovação ou de ampliação do acesso, mas seja uma lógica do que vai ou não dar mais dinheiro”, elabora Tarson.
No caso do Araújo Vianna, Tarson complementa que o espaço está muito bem gerido, enquanto nas mãos da prefeitura estava sucateado, porém, a questão está na falta de acesso dos artistas locais ao espaço. Isso é algo essencial quando se trata de prédios culturais, pois eles não são apenas espaços, mas equipamentos de cultura que garantem a possibilidade de projeção e crescimento aos artistas emergentes. “Historicamente, o setor público sempre assumiu essa responsabilidade”, complementa o pesquisador.
No momento, o grande desafio, não só da Usina do Gasômetro, mas da maioria dos espaços culturais públicos de Porto Alegre, é pensar em uma parceira que Núñez chama de “público-social”. O problema nas propostas de PPPs atuais não está necessariamente na retirada do poder estatal, nem na geração de lucro, mas sim no fato do benefício público em detrimento do privado ser o foco da negociação. A parceria pode se apresentar como um arranjo criativo que permita a superação dos problemas estatais, invés de um intermediário cujo único papel é ganhar dinheiro — como está agora.
Núñez não vê problema em que haja remuneração de uma empresa. Na verdade, acredita que é necessário pagar alguém para fazer o trabalho, caso a prefeitura não se sinta apta para exercê-lo: “Acho justo que haja remuneração para quem está gerindo, mas teria que se pensar de que maneira a gente pode dividir a responsabilidade de gestão com os próprios artistas, focando na arte e não na valorização de um investimento privado”, propõe.
