Quando o mercado editorial começa a se recuperar dos anos de queda nas vendas e do prejuízo econômico causado pela pandemia do coronavírus, a cobrança de impostos surge como ameaça.
Mariana Gindri
Com a chegada do coronavírus ao Brasil, no início deste ano, praticamente toda a economia foi prejudicada. O fechamento do comércio provocou a diminuição no lucro e o aumento nas demissões. Para o mercado editorial e livreiro não foi diferente. Só em abril, houve uma queda de mais de 45% nas vendas de exemplares, com relação ao mesmo período de 2019, de acordo com a pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), sob encomenda da CBL (Câmara Brasileira do Livro) e do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros).
A arrecadação também decresceu neste período, de 125 milhões de reais em abril 2019 para 65 milhões no mesmo mês de 2020, valor quase 50% menor. As reduções seguiram ocorrendo até junho, com porcentagens gradualmente menos drásticas a cada mês. Tudo isso somado à ameaça recente de taxação dos livros, proposta pelo Ministério da Economia na Reforma Tributária. O Humanista foi atrás de dados desse mercado para saber mais sobre a vida dos livros no país.
Segundo o livreiro e presidente da CBL, Vitor Tavares, a chegada da pandemia assustou os profissionais do setor e estragou as expectativas. Isso porque, apesar da crise econômica que vinha atingindo o país — e os livros — desde 2014, o mercado editorial havia dado sinais de recuperação em 2019. O número de exemplares vendidos no último ano cresceu 23% se comparado a 2018, o que representou um faturamento 10% maior. “Em 2019 nós sentimos que a situação melhorou, paramos de cair e até crescemos. Aí, em 2020, pensamos que seria o ano da virada, com a economia e o índice de desemprego melhorando. Então veio a pandemia e foi uma ducha de água fria”, lamenta Tavares.
A dificuldade sofrida pelo mercado editorial não é de hoje. A pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro teve sua série histórica atualizada em 2020, e foi apurado que o setor encolheu 20% entre 2006 e 2019. O pequeno crescimento que ocorreu no ano passado ainda não foi suficiente para repor a perda acumulada nesses 14 anos. Para o presidente do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e editor, Marcos Pereira, a decadência do consumo e do faturamento em cima dos livros tem relação com dois pontos principais: “Primeiro, você tem a questão da recessão, em 2015 e 2016. Esse foi um impacto inicial, que se refletiu nas livrarias, que começaram a sofrer porque têm um custo fixo muito mais alto, o custo da loja e dos funcionários. Com a queda de receita, começa a ter prejuízo. Também temos que levar em consideração as novas mídias, o pessoal que migrou para Netflix ou passa grande parte do tempo no WhatsApp, Instagram, YouTube. Nessa competição pelo tempo, a gente perdeu muito espaço entre 2015 e 2018″.
O impacto dessa retração do mercado livreiro é evidenciado pela situação dos grandes nomes do varejo, as livrarias Cultura e Saraiva. A primeira entrou com pedido de recuperação judicial em outubro de 2018, que foi aprovado em abril do último ano, por acumular uma dívida de quase 300 milhões de reais. A rede convive com o risco da falência. Já a Saraiva solicitou a recuperação judicial logo depois, em novembro de 2018, em razão de dívidas de quase 700 milhões de reais. O pedido foi homologado em setembro de 2019, também na tentativa de evitar a declaração de falência.
Mesmo se tendo ultrapassado um ano das aprovações de recuperação judicial, ambas livrarias seguem acumulando prejuízos, já tendo fechado, no total, mais de 50 lojas e demitido quase 2.500 funcionários. Vitor Tavares incentiva que as pessoas frequentem o varejo de livros. “Toda vez que uma cidade perde uma livraria, nós estamos fechando portas do conhecimento, apagando luzes da sabedoria. Nós não podemos deixar que as livrarias fechem, por isso, é super importante que as pessoas que têm o hábito da leitura não deixem de frequentar as livrarias.”
Um momento de adaptação
O fechamento do comércio e o isolamento social, fatores que afetam diretamente as lojas físicas, demandaram uma reinvenção por parte dos proprietários de livrarias no período inicial da pandemia de Covid-19. Com a impossibilidade de realizar vendas de maneira presencial, houve uma migração para formas alternativas, como e-commerce, WhatsApp, ligação telefônica e tele-entrega.
Daniela Motta, estudante de Ciências Contábeis e leitora assídua, só adquire seus exemplares através de sites, como Amazon e Submarino. “Eu prefiro [comprar] na internet porque tem uma gama de livros ilimitada. Quando eu escolho um livro, sempre olho aqueles livros relacionados. ‘Bah’, eu passo o dia inteiro olhando essas plataformas. Eu não consigo parar em um livro só,” afirma. A preferência dela é receber o livro físico e todo o fetiche que o envolve: a expectativa da entrega, a abertura da caixa, o toque nas obras literárias, a sensação de folhear o livro e sentir o cheirinho de novo. “Poder sentar na varanda, no solzinho, e começar a ler é uma sensação diferente. Eu sou apaixonada”, declara.
Além da compra online, o recurso do livro digital também vem crescendo como alternativa nos últimos anos. A pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro registrou que, entre 2016 e 2019, houve um crescimento de 115% na receita advinda de e-books, audiolivros e outras plataformas de distribuição de conteúdo. O presidente do SNEL, Marcos Pereira, estima para o ano que vem um crescimento de, no mínimo, 50% das vendas de e-book em relação a 2019. “Porque essa conveniência é imensa, não tem necessidade de logística. Você compra e rapidamente o conteúdo está no seu aparelho de leitura, seja ele o seu smartphone, seja ele o Kindle“, explica.
Passatempo na quarentena
Felizmente, com as adaptações e flexibilizações do comércio, o mercado editorial conseguiu, gradativamente, se recuperar da queda do início do ano. Em setembro, o número de vendas de exemplares chegou a superar em 25% a quantidade referente ao mesmo período de 2019.
Para o presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, Marcos Pereira, a explicação é simples. “O Brasil está lendo mais, efetivamente. Com a quarentena, sobrou tanto tempo que as pessoas voltaram pro livro.”
Daniela Motta se encaixa nesse perfil. A jovem, de 20 anos, nunca teve o costume de ler, até encontrar na leitura uma válvula de escape da realidade caótica da pandemia e do enclausuramento em sua residência, a qual compartilha com sete familiares. Por não estar podendo sair, como costumava fazer com frequência antes do isolamento social, e estar passando muito tempo dentro de casa, o incentivo à leitura e o tempo disponível para dedicar a ela é bem maior.
A nova ameaça
Em 1946, o escritor e, na época, deputado federal Jorge Amado apresentou uma proposta de emenda constitucional que isentava de impostos o papel utilizado na impressão dos livros, revistas e jornais. Posteriormente, a reforma de 1967 ampliou a isenção para o livro em si, determinação consolidada na Constituição de 1988. As motivações eram baratear o custo de produção, gerando um aumento da mesma, e facilitar o acesso da população ao livro, com preços finais mais baixos. As obras literárias também ficaram isentas de contribuições sociais criadas ao longo dos anos, como PIS e COFINS, através da Lei nº 10.865 de 2004.
Entretanto, no dia 21 de julho de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou para o Congresso Nacional a primeira parte da proposta de Reforma Tributária do Governo Federal. E o que isso tem a ver com os livros? O projeto inicial prevê a unificação do PIS e da COFINS, paralelamente à criação de um novo tributo chamado CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Caso o projeto de lei seja aprovado, será aplicada uma alíquota única de 12% para todas as empresas, unificando o modelo de tributação entre os setores, cortando benefícios e eliminando diversas situações de imposto zero. É aí que entra o livro. Essa proposta da Reforma Tributária ameaça taxar a produção, a importação e a venda de obras literárias.
O presidente do SNEL, Marcos Pereira, avalia em cerca de 20% o aumento do custo do livro no país, caso a CBS seja aprovada na íntegra. “A taxação do livro seria desastrosa para a indústria. Ela atrasaria em muitos anos qualquer processo de acesso ao livro, para que as pessoas possam ter um livro a um preço justo e encontrar livros em qualquer lugar.” Isso porque a tributação de impostos sobre os livros provocaria um aumento no preço dos exemplares, para que fosse possível haver uma margem de lucro. Por estar mais cara, a obra literária iria vender menos, o que reduziria o lucro e, consequentemente, obrigaria o mercado a aumentar o preço ainda mais.
A possibilidade de aprovação da tributação de 12% sobre os livros indignou entidades representativas do setor no Brasil e a população de um modo geral. As instituições mobilizaram-se e lançaram o manifesto Em Defesa do Livro, em agosto. O documento foi assinado pela ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), pela ABDL (Associação Brasileira de Difusão do Livro), pela Abeu (Associação Brasileira das Editoras Universitárias), pela Abrelivros (Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional), pela ANL (Associação Nacional de Livrarias), pela CBL (Câmara Brasileira do Livro), pela Libre (Liga Brasileira de Editoras) e pelo SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros).
O manifesto busca explicar o impacto que a taxação teria sobre o preço dos livros e, consequentemente, sobre o acesso da população a eles. Nele também é reforçado que o livro não deveria ser visto como um artigo de luxo ou privilégio dos ricos, mas, sim, como um item indispensável para a população menos favorecida, de forma que esta possa ter um acesso democrático ao conhecimento. Tal afirmação faz oposição à declaração do ministro Guedes, em tentativa de justificar a imposição de alíquota sobre os livros: “Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar.” A fala do ministro escancara o pensamento errôneo e elitista de que a leitura é uma atividade para a classe alta.
Também foi criado, por três jovens estudantes, o abaixo-assinado Defenda o Livro, através da plataforma change.org. A iniciativa atingiu um milhão de assinaturas virtuais em agosto. O documento foi entregue para a Comissão Mista de Reforma Tributária do Congresso em 29 de outubro, no Dia Nacional do Livro.
O que esperar agora?
Vivemos em um momento de incertezas provocado pela pandemia, e o futuro dos mercados editorial e livreiro também é indefinido. Consequentemente, volta aquela velha pergunta à cabeça: o livro físico e as livrarias irão acabar?
A queda de quase 50% no faturamento dos livros que ocorreu no início do ano ainda não foi completamente recuperada. Nesse momento, segundo o presidente do SNEL, Marcos Pereira, o valor arrecadado acumulado em 2020 está em -6%. “Eu acho que a gente recupera esse -6% até o final do ano, a gente vai ter agora eventos como Black Friday, as vendas de natal, e já tivemos a reabertura das livrarias“, especula. Pereira, contudo, tem a convicção de que o livro não irá acabar, já que o conceito “livro” independe do formato.
O presidente da CBL, Vitor Tavares, acredita que os próximos passos sejam em direção à luta pela duplicação do índice de leitura do brasileiro, que hoje é de 2,5 livros por ano. Para chegar lá, Tavares reforça que o papel dos governos municipais, estaduais e federal é essencial. Na sua opinião, o Estado precisa incentivar ações literárias de todos os tipos e criar mais políticas públicas de incentivo à leitura e à produção de livros. Também considera imprescindível que haja bibliotecas públicas de qualidade e com grande riqueza de obras literárias em todas as cidades e escolas. Vitor não acredita no fim das livrarias, mas em uma mudança no formato e no propósito delas.
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