RELATÓRIO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO IX FNCIS

O IX FÓRUM NACIONAL DAS COMISSÕES INTERNAS DE SUPERVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, realizado em Garopaba/SC, no período de 23 a 26 de agosto de 2018, nas dependências da Igreja da Matriz de São Joaquim, contou com 195 participantes, sendo 131 membros de CIS e, entre os demais, representantes da FASUBRA, do SINASEFE, de sindicatos e da base da categoria dos estados: AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, RO, SC, SE, SP, TO e DF, de 22 Universidades Federais, 23 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, da Universidade Federal Tecnológica do Paraná, do CEFET – MG e do Colégio Pedro II, promoveu a integração entre todos os participantes que debateram e aprofundaram a reflexão sobre os temas:
• Retrospectivas e Panorama atual do PCCTAE;
• Ascensão funcional, Racionalização, Dimensionamento e Avaliação de Desempenho;
• Aposentadoria e o PCCTAE;
• Distorções, Problemas do PCCTAE e Remuneração;
• Problemas do PDIC – Dificuldades de implantação: Progressão por Capacitação, Incentivo à Qualificação;
• Adequação da composição da CIS nas instituições multicampi;
• Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);
• Técnico-administrativo em Educação Substituto;
• Avanços e Encaminhamentos.


1º Dia: 23 de Agosto de 2018.

Credenciamento, que ocorreu durante todo o dia até às 18h
Abertura dos trabalhos

Ao abrir os trabalhos, os participantes foram saudados pelo coordenador da CIS/UFRGS, em nome da Comissão Organizadora do IX FNCIS, foram apresentados todos os membros da CIS/UFRGS presentes e ressaltado o empenho de todos para em menos de 60 dias organizar o evento, que não teria sido possível sem o apoio da ASSUFRGS e da Prefeitura Municipal de Garopaba. Foi salientado o número de participantes de todas as regiões do país, a importância do momento para a categoria e desejado sucesso ao evento.
A Mesa de Abertura foi composta pelo Vice Prefeito da Cidade de Garopaba – NILTON RAUPP, pelo Coordenador da CIS/UFRGS – SILVIO CORRÊA, pela membro da CIS/UFRGS – ANDRESSA OLIVEIRA FERREIRA (representando a Comissão Organizadora do IX FNCIS), pela representante da Coordenação da ASSUFRGS – MÁRCIA TAVARES, pelo representante do SINASEFE NACIONAL – WILLIAMIS VIEIRA (membro da CNS e ex Coordenador Geral do SINASEFE) e pela representante da Direção Nacional da FASUBRA – VÂNIA GONÇALVES (Coordenadora Geral da FASUBRA e membro da CNSC)
A seguir, os membros da DN da FASUBRA fizeram uso da palavra e reafirmaram a importância de se manter o diálogo permanente entre os membros de CIS e a DN e os representantes na CNSC. A DN foi questionada sobre a possibilidade de termos um representante do FNCIS entre os integrantes da CNSC, a resposta foi de que a representação na CNSC é feita por indicação das chapas que compõem a DN na mesma proporção.

Apresentação Cultural

Em seguida, houve a apresentação cultural realizada pelo CEI Municipal de Garopaba, onde 3 professoras contaram a história de Garopaba através de declamação de poesias, músicas e cênica.

Aprovação do Regimento do IX FNCIS

Ficou acordado entre a Comissão Organizadora e a plenária, que a aprovação do Regimento Interno se daria em outro momento. Mas que a plenária poderia ir apreciando e encaminhando a Comissão Organizadora as adequações e/ou destaques que julgasse necessários.

Histórico das discussões que nos levaram ao PCCTAE e A luta do movimento sindical e da CIS, representantes da FASUBRA e do SINASEFE

A mesa foi composta por representantes da Comissão Organizadora e pelos palestrantes FÁTIMA DOS REIS, membro da CNSC pela FASUBRA e ALIOMAR DA SILVA, Coordenador da Carreira TAE na DN SINASEFE (apresentação disponível no site do evento). A Comissão Organizadora justificou a ausência da colega Tônia Duarte, que não pode estar presente por questões pessoais. Os palestrantes apresentaram um breve histórico dos Plano de Cargos e Salários das Fundações, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), que durou até 2005.
Ressaltaram ainda que, até que chegássemos ao PCCTAE em 2005, um longo caminho foi percorrido. Esse caminho foi duro e fruto de muita luta da categoria, que por diversas vezes teve que fazer greve para conseguir vitórias perante os governos. A seguir seguiu-se debate com a plenária.


2º Dia: 24 de Agosto de 2018.

Aprovação do Regimento do IX FNCIS

A Comissão Organizadora solicitou apoio dos participantes para compor a mesa de Aprovação do Regimento Interno do IX FNCIS, o participante Ronaldo Bastos da CIS – UFAM presidiu os trabalhos, a seguir apresentou todas as sugestões de alteração do Regimento Interno do IX FNCIS. Após debate sobre sobre as alterações propostas o Regimento Interno foi aprovado, a versão aprovada está disponível no site do evento.

A Realidade da Atuação das CIS e da aplicação do PCCTAE segundo as informações prestadas quando da inscrição e Relatos

A Comissão Organizadora informou a plenária que a tabulação dos dados referentes aos questionários preenchidos por cada CIS, quando da inscrição para o IX FNCIS, ainda não estava disponível e que assim que estivesse, seria publicada no site do evento. Em seguida, foi concedido espaço para que as CIS de cada Instituição Federal relatassem a aplicação do PCCTAE e a realidade vivida em seus ambientes de trabalho. A Comissão Organizadora solicitou aos colegas que se houvesse alguma informação que não constava do questionário preenchido, que fosse encaminhado aos membros da Comissão Organizadora. Durante a sua explanação, o colega Hélio Rodak da UFSC fez a leitura de um poema que havia escrito sobre a realidade dos técnico administrativos em educação (o poema está disponível no site do evento).
As colegas Maria José Conceição da UNIFESP e Celeste Francisca da Silva da UFU solicitaram um tempo para ler o documento elaborado por alguns representantes de CIS durante o XXIII CONFASUBRA. O documento foi lido e aprovado como anexo da Carta de Garopaba.

Organização Dos Grupos De Trabalho

Após foram organizados e iniciadas as discussões dos grupos de trabalhos (GT´s). Na oportunidade, foram criados 06 GT´s que debateram os pontos de pautas descritos no início deste documento.

3º Dia: 25 de Agosto de 2018.

PCCTAE NA CONJUNTURA ATUAL: PERSPECTIVAS (Representantes da FASUBRA e SINASEFE)

A mesa foi composta pelos seguintes participantes Rafael Berbigier – Comissão Organizadora, Andressa Ferreira – Comissão Organizadora, Maria José Conceição – CIS/UNIFESP; pelos palestrantes Matheus Santana do SINASEFE e Marcelo Rosa Pereira da FASUBRA (apresentação disponível no site do evento). Após as apresentações foi aberto espaço para debates e perguntas aos palestrantes.

Apresentação dos Grupos de Trabalho

Durante a tarde foi dada continuidade as atividades dos Grupos de Trabalho e após iniciaram-se as apresentações dos Relatórios. Os relatórios estão disponíveis na íntegra no site do evento. A mesa de apresentação dos Relatórios dos GTs foi composta pela Comissão Organizadora.

Eleição Da Comissão De Redação Da Carta De Garopaba

A Comissão Organizadora sugeriu a plenária que a Comissão de Redação fosse composta por representantes de todas as regiões do país. Acatada a sugestão, os seguintes participantes se ofereceram para trabalhar na Carta de Garopaba: Diego Paiva – CIS/IFAM, Maria José Conceição – CIS/UNIFESP, Marcos Acioly – CIS/UFRPE, Nilo José Pinto – CIS/UFF, Silvio Corrêa – CIS/UFRGS, Hélio Rodak – CIS/UFSC, Kayla da Silva – CIS/UFMG, Joana de Angelis – UFRJ, Pedro Neto – CIS/UFRN, Luiza de Melo – CIS/UFMT e Daniela de Brito – CIS/UFMT.

4º Dia: 26 de Agosto de 2018.

Leitura, Discussão e Aprovação da Carta de Garopaba

Trabalhos foram conduzidos por membros da Comissão de Redação, Colega Conceição da UNIFESP e Diego Aguiar do IFAM e pela colega do IFRS, Adriana Ramos. Após amplo debate, a CARTA DE GAROPABA foi aprovada pela Plenária do IX FNCIS.

Apresentação Cultural

Durante o intervalo do almoço houve a apresentação do grupo folclórico Boi de Mamão São Luiz Gonzaga, típico da região.

Leitura e aprovação das Moções propostas:

Moção de Apoio a técnico administrativa em educação Juliane de Oliveira – UFSC

Os participantes do IX Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão do PCCTAE manifestam apoio à técnica administrativa em educação Juliane de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Catarina, que, no momento luta por uma justa avaliação do seu estágio probatório.
Os processos de avaliação do estágio probatório e da avaliação de desempenho devem garantir critérios claros e objetivos, bem como o acesso a todas as instâncias recursais para garantir a possibilidade de revisão de eventuais equívocos processuais.
A luta da técnica administrativa em educação Juliane de Oliveira por uma justa avaliação do seu estágio probatório é uma luta em defesa do PCCTAE.

Moção de Apoio a UFSC

Os participantes do IX Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão do PCCTAE manifestam apoio a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Desde a operação policial “ouvidos moucos” e do suicídio do Reitor Luiz Cancellier, a UFSC tem sido submetida a uma série de ataques e difamações, principalmente quando a comunidade universitária denuncia as arbitrariedades cometidas contra o falecido Reitor.
As universidades e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia devem ser respeitados em sua autonomia, bem como as pessoas que nelas trabalham.

Ambas foram aprovadas para constarem da CARTA DE GAROPABA.

Escolha da sede do X FNCIS

Foi aprovado o IFRN – Natal como sede do X FNCIS que deverá ocorrer em 2019.

Encerramento

A Comissão Organizadora agradeceu a participação de todos os participantes, informou que em breve estaria disponibilizando a Carta de Garopaba e os demais documentos encaminhados e/ou apresentados no IX FNCIS no site do evento e desejou um bom retorno a todos.