O projeto Apoio ao licenciamento ambiental e sistematização de dados de 20 Projetos de Assentamento do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul foi desenvolvido através de um convênio entre o INCRA, a UFRGS e a Fundação de Apoio da UFRGS, que atuou como gestora dos recursos. A motivação foi uma demanda do INCRA para o licenciamento de novos assentamentos, tendo em vista os bons resultados obtidos em 154 assentamentos antigos contemplados anteriormente no projeto Apoio ao licenciamento ambiental de assentamentos rurais.

Os objetivos do projeto foram:

– Subsidiar o processo de licenciamento ambiental de 20 Projetos de Assentamento (PA) de reforma agrária do INCRA-SR11 (Superintendência Regional 11 – Rio Grande do Sul), distribuídos em 13 municípios de diferentes regiões do Estado, totalizando cerca de 17.414 ha;

– Capacitar um conjunto de servidores do INCRA-SR11 para o monitoramento de assentamentos licenciados, visando atender exigências futuras para renovação das respectivas licenças ambientais quando do vencimento do prazo de validade.

As atividades foram desenvolvidas no período de setembro de 2008 a agosto de 2009, compreendendo a estruturação de uma base cartográfica digital regional e local, a caracterização do uso do solo nos assentamentos, a avaliação dos impactos ambientais decorrentes das atividades dos assentados, a proposição de programas ambientais e de medidas mitigadoras e compensatórias, a elaboração de relatório ambiental e a realização de um curso de capacitação teórico-prático com duração de 40 horas, incluindo visita em campo.

Durante o período de execução, um dos assentamentos foi dividido pelo INCRA em dois novos, resultando assim em um total de 21 projetos de assentamento contemplados ao final do projeto.