O dia 27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho tornou-se oficial em 1972.
Conforme o Ministério da Saúde (MS), o acidente de trabalho ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal, perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e a morte. As doenças ocupacionais também podem ser enquadradas nessa categoria.
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da OIT Brasil, foram notificados 6,7 milhões de acidentes entre 2012 e 2022 no país. No mesmo período, 25.492 desses acidentes resultaram em morte. Somente no ano passado, o Brasil registrou 612.900 acidentes de trabalho e 2.538 mortes. Os dados consideram trabalhadores com vínculo de emprego, com carteira assinada e no âmbito do Regime Geral da Previdência Social.
O Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro em número de acidentes de trabalho, totalizando 9% das ocorrências no país em 2022. O estado contabilizou 50,5 mil acidentes e 139 óbitos no ano passado, conforme o Observatório.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre 2019 e abril de 2023, 61 mil processos foram ajuizados na Justiça do Trabalho gaúcha com temas relacionados a condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho. Neste período, ações envolvendo assédio moral foram a principal incidência registrada no TRT da 4ª Região (RS) com 23.103 casos. Acidentes de trabalho ocupam a segunda posição com 22.081 casos. Foram registrados 14.425 pedidos relacionados a doenças ocupacionais. Condições degradantes de trabalho respondem por 4.398 pedidos e assédio sexual soma 1.278 casos.
O MS tem proposto estratégias e orientações que permitam a detecção, modificação e cuidado oportuno e integral a todos os trabalhadores.
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