Sim, é isto que a obra do professor Ladislau Dowbor nos faz pensar: “O problema da economia é a própria economia”. Essa expressão, de modo menos genérico, resume a ideia geral que permeia A Era do Capital Improdutivo, qual seja: “O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico”.
“A economia não é um sistema de leis naturais – visão que gerou esta estranha criatura que chamamos de ‘ciência econômica’, implicando que somos obrigados a seguir estas leis – e sim um sistema de regras do jogo negociadas e pactuadas na sociedade.”
(p. 273)
Para Dowbor, a própria lógica imposta pelo sistema financeiro, inteiramente dominante após o golpe de 2016, seria em si um problema. Isso, evidentemente, a partir de uma perspectiva distinta dos grandes bancos, rentistas, aplicadores financeiros, etc. Vejamos alguns exemplos tratados pelo autor no livro.
A Emenda Constitucional 55 (2016), que preza pelo “teto de gastos” e o (falso) apelo moral de “gastar menos do que ganha”, congelou por 20 anos os gastos em áreas como educação e políticas públicas, mas não o fez com os juros excessivos da dívida pública. Dowbor lembra que em 2015, 8,5% do PIB (500 bilhões de reais) foram destinados aos rentistas, bancos e fundos financeiros, que por sua vez: (re)aplicaram grande parte desse montante em papéis. Mas, dizem eles, o “problema econômico” do país estaria no Bolsa Família… Aliás, este com quantias muitos menores dinamiza o mercado interno de forma muito mais expressiva.
Rentistas 1, economia produtiva 0.
Os enormes juros praticados no Brasil, inclusive os da dívida pública, também chamam a atenção de Dowbor. O efeito danoso reside justamente no travamento daquilo que, segundo ele, é o principal motor econômico do país: o consumo no mercado interno. Peguemos como exemplo o caso hipotético (mas factível) de Maria do Carmo, apresentado no livro. Pegando um empréstimo no Santander de R$ 5.790,00 com taxa de juro mensal na casa dos 6,89%, Maria devolveria, em 25 prestações, R$ 12.436,25: com taxa de juros ao ano de 125,02%. Um lucro de R$ 6.646,25 do Santander. O problema – permitido pela desregulamentação financeira ocorrida durante o governo FHC – é que esse juro abusivo é praticado especialmente no Brasil. O banco espanhol, na Europa, cobraria para esse mesmo empréstimo 3,5% ao ano.
Grandes bancos 2, economia produtiva 0.
Outro exemplo muito claro do que quer nos dizer Dowbor: imaginemos, aqui, a situação do cobrador de ônibus chamado João e do rentista chamado Luan. Tentarei, a partir deles, sintetizar alguns pontos esclarecedores da crítica do autor.
João acaba de receber seu salário logo no começo do mês – este já descontado diretamente na fonte. Precisando de um fogão novo, se dirige a uma loja de eletrodomésticos para comprá-lo. Chegando lá, no ato da compra, é altamente tributado – uma vez que no Brasil a arrecadação ocorre sobremaneira pela tributação indireta do consumo. Além disso, ao comprar o fogão a prazo acaba pagando quase o dobro – em função dos juros. Para poder comprar outro eletro para sua casa, estimulando a economia, teria que esperar (para não se endividar) terminar todas as prestações.
Já Luan, por sua vez, ao receber os dividendos de aplicações financeiras, não tem com o que se preocupar – dado que isentos de tributação. Se ainda não estiver satisfeito, caso queira evadir impostos em algum esconderijo fisco-criminal, o que é comum no Brasil, por sua condição financeira poderia contar com assessoria jurídica (inclusive de bancos) especializada. Isso considerando que a tributação sobre o patrimônio é muito inferior do que nos países do capitalismo central – mais um motivo para relaxar!
E, quando for comprar sua geladeira, não terá – novamente – com o que se preocupar: o peso da tributação indireta sobre o consumo será proporcionalmente menor. Além disso poderá pagar à vista, longe das prestações e dos juros. O dinheiro todo “economizado” nesse processo, irá novamente para as aplicações financeiras (papéis), travando o desenvolvimento e a dinamização econômica do país.
Luan 3, João 0. Já é goleada. E ainda estamos no primeiro tempo…
Este breve resumo, acredito, conseguiu apontar o cerne da análise e da crítica do professor titular da PUC-SP e doutor em economia pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia. Embora tenha deixado, propositalmente, de lado toda a parte inicial do livro sobre o poder das grandes corporações e de como o capital financeiro tomou posse quase integralmente das atividades produtivas, considero que a parte que mais nos toca, pelo menos de modo mais imediato, é a acima exposta.
Mais uma coisa: a imagem da corrupção como “Caixa de Pandora, aberta pelo PT” e responsável por todos os males e atrasos recentes do país não se sustenta, como Dowbor demonstra com muita segurança.
Apesar de minimizar a dimensão política e da luta de classes subjacente a essas formas atualizadas de “mais-valia” (como o autor paradoxalmente reconhece), o enfoque demasiado econômico não tira o grande mérito do livro: a análise com linguagem simples e sólida base de pesquisa, da “era do capital improdutivo”. Um livro que vale a pena ser lido.
Resenha do livro A Era do Capital Improdutivo – a nova arquitetura do poder, de Ladislau Dowbor, publicado pela Outras Palavras & Autonomia Literária (São Paulo, 2017)
Sobre o resenhista:
Arthur Harder Reis é licenciando (4.º semestre) em História pela UFRGS e membro associado-estudante do Instituto Justiça Fiscal.
