A Centralidade da Energia na Expansão do BRICS

Carlos Renato Ungaretti*

Maurício Levien**

Introdução

O ingresso de seis novos membros no BRICS, formalizado na mais recente Cúpula realizada na África do Sul, despertou atenção entre analistas de relações internacionais e da mídia global. As amplas repercussões buscaram identificar as motivações deste processo de expansão e o critério de escolha dos seis novos membros – Arábia Saudita, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Irã -, privilegiados dentro de um universo de 40 países que solicitaram formalmente o desejo de aderir ao BRICS. Argumenta-se, neste breve ensaio, que a questão energética constitui componente central para explicar a entrada destes seis países no BRICS, guardando implicações importantes para o futuro da geopolítica energética.

O protagonismo do novo BRICS na produção de petróleo e gás

Uma das implicações geopolíticas mais interessantes da expansão do BRICS diz respeito ao crescimento da importância do grupo no âmbito energético. De acordo com o Center for Strategic and International Studies (CSIS), a adição dos novos membros aumentará a influência do grupo sobre os mercados globais e as relações comerciais relacionadas com o petróleo bruto e o gás natural, sobretudo. Com o acréscimo da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e do Irã, o BRICS alargado incluirá três dos maiores exportadores de petróleo do mundo e dois dos maiores importadores, China e Índia. Baseando-se em estatísticas de 2022 do Energy Institute Statistical Review of World Energy, a ampliação do grupo impactará no crescimento da participação do BRICS na produção de petróleo global de 20,4% para 43,1% (Tabela 1). 

Tabela 1 – Participação do BRICS na produção de petróleo global

Fonte: Energy Institute Statistical Review of World Energy

A gestão do mercado petrolífero continuará a ser de competência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e dos produtores aliados (OPEP+). Contudo, a longo prazo, a maior influência do BRICS nesse âmbito pode levar a mudanças estruturais no mercado energético. Duas facetas impactam nessa perspectiva: as sanções econômicas ocidentais e a utilização de moedas próprias para liquidação de transações bilaterais. 

Em relação ao primeiro, destaca-se que uma reclamação constante dos estados da OPEP+ refere-se às restrições nos fluxos de investimento e de exportação que as sanções energéticas ocidentais ao Irã e à Venezuela causam. Mais recentemente, os embargos ao petróleo russo geraram novas apreensões. A criação de um novo mecanismo de sanções, que visa as receitas e não os volumes de exportação, reverberou em outros exportadores pelo mundo. Tais países temem ser atingidos futuramente e estão cautelosos com as intervenções do G7 que remodelaram os fluxos globais de energia.

Os limites de preços (price caps) tinham dois objetivos: primeiro, inviabilizar a principal receita para o orçamento russo; segundo, manter o fluxo de comércio energético estável, evitando uma redução massiva na oferta, o que acarretaria aumentos significativos nos preços. Tal método de sanção, implementado em dezembro de 2022, foi inicialmente bem-sucedido, resultando em uma queda considerável nos preços do petróleo russo (até US$40 por barril).

A Rússia foi obrigada a oferecer descontos à medida que se organizava para redirecionar milhões de barris, outrora destinados à Europa, para novos clientes na Ásia, ao mesmo tempo que continuava fortemente dependente dos serviços de transporte marítimo ocidentais. Segundo acadêmicos da Escola de Economia de Kiev, as sanções custaram aproximadamente US$100 bilhões em receitas de exportação de petróleo desde fevereiro de 2022.

Contudo, a Rússia vem delimitando estratégias para responder a essas demandas. A operação de uma “frota obscura” de navios-petroleiros, capazes de operar sem seguros e outros serviços ocidentais, é um exemplo desse movimento. Outro ponto focal da estratégia russa de superar os impactos das sanções é o acordo de corte de produção realizado por parte dos produtores da OPEP+, com ênfase na Arábia Saudita e na Rússia.

Devido a problemática derivada da aplicação de sanções, os produtores e consumidores da OPEP+ e do BRICS têm um interesse comum na criação de mecanismos para comercializar fora do alcance financeiro do G7. Contudo, a implementação efetiva de alternativas consiste em um processo gradativo e de longo prazo. Uma alternativa possível para o curto prazo é a liquidação de acordos bilaterais e transações comerciais de países do BRICS em outras moedas, como o yuan chinês ou a rúpia indiana. Tais iniciativas são sintomáticas da intenção de diversos países de explorar formas de contornar o sistema financeiro vigente e o alcance do dólar. 

Como exemplo, pode-se citar o esforço da China de aumentar exponencialmente a utilização do yuan para comprar mercadorias russas. Desde a eclosão da guerra na Ucrânia e da imposição das sanções econômicas, grande parte das importações de petróleo e carvão chinesas da Rússia tem sido liquidadas em yuan ao invés de dólares. As importações chinesas de commodities russas totalizaram US$88,3 bilhões em 2022, um aumento de 52% em relação a 2021. Ademais, no primeiro trimestre de 2023, a Rússia ultrapassou a Arábia Saudita como o principal fornecedor da China, demonstrando o potencial de tal arranjo cooperativo no longo prazo.

A Índia também já está pagando algumas das suas importações de petróleo da Rússia em moedas alternativas, como o yuan e a rúpia. Em abril de 2023, por exemplo, Nova Delhi realizou pela primeira vez um pagamento de petróleo bruto aos Emirados Árabes Unidos em rúpias indianas. Vale destacar também que a Índia, que é o terceiro maior importador de petróleo do mundo, tornou-se o principal comprador de petróleo russo transportado por via marítima após o estabelecimento das sanções ocidentais, contribuindo para o esforço de Moscou de compensar a perda do mercado europeu. A Indian Oil Corp, a maior compradora de petróleo bruto russo do país, e outras duas refinarias privadas estão utilizando o yuan para liquidar seus pagamentos. Outro fator impactante nessas transações é o valor, que desde meados de julho está em uma média de US$80 por barril, cerca de US$20 acima do limite de preço ocidental, demonstrando como a cooperação energética entre os países BRICS pode ser uma válvula de escape às influências internacionais. Além desses exemplos, vale frisar a consideração de autoridades da Arábia Saudita sobre a possibilidade de utilizar a moeda chinesa no comércio bilateral relacionado à energia.

Vale ressaltar ainda, a importância dos demais países convidados a serem membros do BRICS. Além das duas maiores populações adicionadas, Egito (112,7 milhões) e Etiópia (126,5 milhões) também possuem força no âmbito energético. Graças às grandes descobertas feitas ao longo dos últimos 20 anos, o Egito é atualmente o 13º maior produtor mundial de gás natural. A Etiópia, por sua vez, ocupa uma posição estratégica geopoliticamente, sendo inclusive um participante significativo na iniciativa chinesa da Nova Rota da Seda. O país é situado na foz do Mar Vermelho, que dá acesso ao Canal de Suez, uma das rotas comerciais mais importantes para o petróleo do Oriente Médio e para outras mercadorias.Salienta-se, por fim, o enorme potencial de produção de gás natural da Argentina, derivado das reservas de hidrocarbonetos de Vaca Muerta, um dos maiores depósitos de gás de xisto liquefeito do mundo. Os recursos offshore do Pré-sal também colocam o Brasil entre os dez maiores exportadores globais de petróleo – em 2022, as exportações de petróleo do país somaram US$42,5 bilhões – um valor recorde – e representaram cerca de 13% de tudo que o Brasil negociou para o exterior. Atualmente, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo, com cerca de 3 milhões de barris/dia.

As energias renováveis e a transição energética

Além de se situar numa posição de protagonismo nos mercados globais de petróleo e gás, o BRICS+ também apresenta recursos e dotações energéticas que o colocam em um papel de maior influência sobre as dinâmicas atuais de transição energética. Com o ingresso de novos membros, o agrupamento passa a cultivar grande força na transição energética, reunindo parceiros importantes na produção de energias renováveis e minerais críticos, sobretudo (Chiappini, 2023).

         Seguidos pela China, cujos investimentos em energias renováveis e transição energética somaram US$546 bilhões apenas em 2022 – ou cerca de metade do US$1,1 trilhão verificado globalmente –, outros países do BRICS+ também tem ampliado seus investimentos em renováveis e gradualmente incorporado as energias eólica e solar em seus sistemas de energia. Ambas as fontes responderam por 76% do crescimento da demanda por energia no Brasil desde 2011, bem como 90% dos acréscimos de capacidade de geração na Índia em 2022. A Argentina, embora conte com uma matriz de geração predominante fóssil, ampliou a participação das energias renováveis, excluindo hidrelétricas de grande porte, de 2% para 14%, entre 2015 e 2022.

         De acordo com dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (International Renewable Energy Agency – IRENA), os países do BRICS+ respondem por cerca de metade da capacidade de energia renovável instalada globalmente. A representação para energia hidrelétrica é de 48%, bem como de 49% e 47% para as energias eólica e solar, respectivamente. A China, sozinha, corresponde a 30% da capacidade hidrelétrica e 41% da capacidade eólica, bem como 37% da potência solar instalada.

Considerando esta representação e a projeção de um cenário de continuidade da expansão das fontes renováveis, dado o simultâneo imperativo de garantir segurança energética e mitigar efeitos da crise climática, estima-se que mais de 80% da geração de energia no BRICS+ derive de fontes renováveis até 2050. Isto corresponderia a 11 terawatts (TW) energia, mais do que o dobro dos 4,5 TW projetados para os países do G7 combinados – Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos.

Não obstante, é importante recordar que a transição energética e a expansão das fontes renováveis dependem fundamentalmente de minerais, essenciais para produção de tecnologias e equipamentos de energia limpa. A Agência Internacional de Energia (International Energy Agency – IEA) recorda que um sistema de energia sustentado por tecnologias de baixo carbono – painéis fotovoltaicos, turbinas eólicas, veículos elétricos, sistemas de transmissão e armazenamento de energia, entre outros – demanda mais minerais para sua construção do que assemelhados baseados em fontes fósseis. O processo de manufatura de um veículo elétrico, por exemplo, requer seis vezes mais recursos minerais do que um carro convencional, enquanto uma central eólica requer nove vezes mais minerais do que uma usina térmica abastecida por gás natural.

Os tipos de recursos minerais utilizados variam de acordo com a tecnologia: lítio, níquel, cobalto, manganês e grafite são cruciais para o desempenho e a longevidade de baterias, enquanto elementos de terras raras são indispensáveis para produção de ímãs permanentes utilizados em turbinas eólicas e motores elétricos. As redes elétricas necessitam de enormes quantidades de alumínio, enquanto o cobre se notabiliza por ser a pedra angular de todas tecnologias associadas à eletricidade. Em um cenário compatível com o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris, a demanda por esses minerais deve aumentar significativamente ao longo das próximas duas décadas, superando os 40% para cobre e elementos de terras raras, 60-70% para níquel e cobalto e quase 90% para o lítio (IEA, 2022).

Deste modo, na geopolítica das energias renováveis e da transição energética, a disputa por recursos minerais e pelo domínio sobre tecnologias de baixo carbono se mostram como componentes centrais (Scholten, 2018). Observou-se nos últimos anos o lançamento de iniciativas por parte dos Estados Unidos, com a Lei de Redução da Inflação (Inflation Reduction Act – IRA), e da União Europeia, com o REPowerEU e Global Gateway, que visam alavancar a produção doméstica de tecnologias energéticas e promover a segurança das cadeias produtivas, atualmente dominadas pela China. O país asiático responde por 60% da produção global de baterias e veículos elétricos, contabilizando ainda a maior parcela do processamento de minerais críticos: cerca de 65% do lítio global, 70% do cobalto, 100% do grafite e 42% do cobre.

Com a entrada da Argentina, o BRICS+ agora reúne três dos cinco maiores produtores de lítio, mineral utilizado para produção de baterias aplicadas em dispositivos eletrônicos e veículos elétricos. O país sul-americano, cujo território integra a região conhecida como “triângulo do lítio”, possivelmente se tornará o segundo maior produtor global de lítio até 2030, superando o Chile. O Brasil, embora não desfrute de reservas tão vultosas, é atualmente o quinto maior produtor mundial de lítio e possui a sétima maior reserva do mineral. Recentemente, o Serviço Geológico da Índia anunciou a descoberta de uma enorme quantidade de lítio na área montanhosa de Salal-Haimana, com estimativas que projetam a existência de 5,9 milhões de toneladas de lítio, o que colocaria o país como o sexto maior detentor de recursos do mineral.

Egito e Etiópia, por sua vez, cultivam imenso potencial de geração de energia solar e possuem importantes depósitos de minerais críticos e terras raras. O Irã, que busca no BRICS uma alternativa ao isolamento internacional, também é dotado de volumes significativos de minerais críticos, incluindo a maior reserva de zinco do mundo e o segundo maior depósito de cobre, situado na mina de Sarcheshmeh.

O BRICS ampliado terá 72% das reservas de terras raras, bem como 75% do manganês, 50% do grafite, 28% do níquel e 10% do cobre, excluindo as reservas iranianas. Da mesma forma que a Parceria de Segurança Mineral (Mineral Security Partnership – MSP), iniciativa liderada pelos Estados Unidos, o BRICS+ provavelmente buscará elevar os investimentos públicos e privados ao longo das cadeias de valor dos minerais críticos entre países aliados, bem como reforçar os mecanismos de coordenação e cooperação (Baskaran e Cahill, 2023).

Neste sentido, países como o Irã podem se beneficiar de investimentos dos países do BRICS para expandir seu potencial de produção em minerais críticos, o que já vem ocorrendo na Argentina por meio de investimentos chineses em projetos de lítio. Outros novos membros do BRICS, como a Arábia Saudita, também se mostram como potenciais investidores, conforme sugere o investimento de US$2,6 bilhões do fundo soberano saudita, conhecido como PIF (Public Investment Fund), e da Manara Minerals, mineradora estatal do reino, alocado para compra de 10% da empresa criada pela Vale para abrigar os seus ativos de níquel e cobre.Ao lado da Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos também buscam diversificar seus investimentos para além do setor de petróleo. A Acelen, controlada pelo braço de investimento Mubadala, anunciou recentemente investimentos de R$12 bilhões em uma planta de biorrefino na Bahia, voltada para produção de diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês). O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, em inglês), ou Banco do BRICS, ainda pode se beneficiar dos fundos bilionários de ambos os países árabes, impulsionando a capacidade de financiamento do Banco em projetos de infraestrutura sustentável (Chiappini, 2023).

Considerações Finais

Diante do gradual processo de transição para sistemas de energia menos intensivos em emissões, e que ainda guardará por um tempo a centralidade dos combustíveis fósseis, o novo BRICS, expandido e renovado, se situa numa posição crescentemente estratégica. Ao mesmo tempo que passa a integrar uma parcela significativa da produção e das exportações de petróleo e gás, o BRICS+ reúne parceiros centrais na produção de energias renováveis, minerais críticos e tecnologias de baixo carbono. Embora permeado por discussões acerca das motivações que suscitaram na escolha dos novos membros, a questão energética aparece como fator explicativo fundamental por diversas razões.

O BRICS+ pode se tornar um espaço privilegiado de concertação e cooperação destes atores e incrementa a capacidade do grupo de oferecer soluções conjuntas para a instabilidade do mercado global de energia, decorrentes especialmente da guerra na Ucrânia, e dos dilemas associados em torno do imperativo de descarbonização dos sistemas de energia. Há interesses comuns na criação de mecanismos para comercialização de petróleo de forma alternativa ao sistema financeiro vigente, especialmente via transações denominadas em moedas locais, com implicações de longo prazo que podem inclusive ultrapassar o setor de energia e reforçar alterações sistêmicas mais profundas. Em paralelo, o BRICS+ passa a controlar importantes reservas de minerais críticos e terras raras, com potencialidades atreladas à formação de arranjos de cooperação e investimento ao longo de uma miríade de indústrias verdes, incluindo equipamentos de energia eólica e solar, baterias, veículos elétricos, entre outros. 

Em um contexto internacional de recrudescimento de tensões geopolíticas e de agravamento das rivalidades regionais, iniciativas de cooperação entre os países do bloco poderão garantir maior previsibilidade e complementaridade para o comércio energético global e intra-BRICS, em particular. Ademais, contribuem para enfraquecer a posição dominante do eixo euro-estadunidense no tocante a esse âmbito estratégico, ao passo que conferindo alternativas e reduzindo vulnerabilidades de países como Rússia e Irã, por exemplo. Por fim, o BRICS+ tende a exercer influência central na trajetória global de transição energética, cujos contornos para as próximas décadas sugerem tanto a coexistência entre fontes fósseis e renováveis quanto o frágil equilíbrio entre os imperativos de competição geopolítica, segurança energética e sustentabilidade ambiental.

Sobre os Autores

*Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEEI-UFRGS), especialista em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas (PPGEEI-UFRGS) e Bacharel em Relações Internacionais (ESPM) e História (UFRGS). Pesquisador Assistente no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pesquisador na linha de Economia Política Internacional, com ênfase nos temas de transição energética e relações China-América Latina.

**Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grade do Sul (UFRGS). Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Possuí Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas, pela UFRGS, e em Geopolítica e Defesa, pelo Centro de Estudos Internacionais sobre o Governo (CEGOV). Tem foco na área de Ciência Política, com ênfase em Política Internacional e Segurança Internacional.

Referências

Baskaran, G.; Cahill, B. Six New BRICS: Implications for Energy Trade. Center for Strategic and International Studies, 25 aug. 2023. Disponível em: https://www.csis.org/analysis/six-new-brics-implications-energy-trade

Cook, C. & Sheppard, D. Russia dodges G7 price cap sanctions on most of its oil exports. Financial Times, 24 sept. 2023. Disponível em: https://www.ft.com/content/cad37c16-9cbd-473c-aa2f-102c21393d2e

Chiappini, G. O Brics+ e a corrida pela transição energética. Agência Epbr, 28 ago. 2023 Disponível em: https://epbr.com.br/o-brics-e-a-corrida-pela-transicao-energetica/.

Donodov, B. et all. Russian oil tracker. Kyiv School of Economics, 17 aug. 2023. Disponível em: https://kse.ua/about-the-school/news/july-issue-of-the-russian-oil-tracker/

Gamio, L. et all. How India Profits from Its Neutrality in the Ukraine War. The New York Times, 22 june, 2023. Disponível em: https://www.nytimes.com/interactive/2023/06/22/business/india-russia-oil.html

Hirtenstein, Anna. Saudi Arabia and Russia Win Big in Gamble on Oil Cuts. The Wall Street Journal, 28 sept., 2023. Disponível em: https://www.wsj.com/business/energy-oil/saudi-arabia-and-russia-win-big-in-gamble-on-oil-cuts-9a1834c6

International Energy Agency – IEA. The Role of Critical Minerals in Clean Energy Transitions. Paris: IEA, 2022. Disponível em: https://www.iea.org/reports/the-role-of-critical-minerals-in-clean-energy-transitions.  

Rosenberg, E. & Van Nostrand, E. The Price Cap on Russian Oil: A Progress Report. U.S. Department of the Treasury, 18 may, 2023. Disponível em: https://home.treasury.gov/news/featured-stories/the-price-cap-on-russian-oil-a-progress-report#:~:text=In%20December%202022%2C%20the%20Coalition,in%20the%20spring%20of%202022

Roth, Andrews. The ‘dark fleet’ of tankers shipping Russian oil in the shadows. The Guardian, 19 aug. 2023. Disponível em: https://www.theguardian.com/business/2023/aug/19/the-dark-fleet-of-tankers-shipping-russian-oil-in-the-shadows

Said, S. & Kalin, S. Saudi Arabia Considers Accepting Yuan Instead of Dollars for Chinese Oil Sales. The Wall Street Journal, 15 mar., 2022. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/saudi-arabia-considers-accepting-yuan-instead-of-dollars-for-chinese-oil-sales-11647351541

Silva, Eri. Argentina’s lithium incentives push industry prospects above neighbors. S&P Global Market Intelligence, 26 jan, 2023. Disponível em: https://www.spglobal.com/marketintelligence/en/news-insights/latest-news-headlines/argentina-s-lithium-incentives-push-industry-prospects-above-neighbors-73972022

Scholten, D. (org). The Geopolitics of Renewables. Cham: Springer International Publishing, 2018.