A possibilidade de conceder serviços sociais à iniciativa privada através do contrato de Parceria Público Privada (PPP) vem gerando debates, no Brasil, acerca de quanto tal instrumento poderia agregar a esses serviços eficiência e equidade. Entretanto, o que, de fato, muitas vezes acaba influenciando a decisão governamental de conceder serviços sociais à iniciativa privada é a quais grupos econômicos a concessão beneficiará – tendência que se acentua atualmente frente a um cenário de ajuste fiscal. Nesse contexto, adotando uma concepção marxista estrutural de Estado, buscou-se identificar os interesses de classe que perpassaram a atuação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul na concretização da maior PPP de saneamento básico no país. Com base numa análise documental e bibliográfica, investigou-se como se estruturou a referida PPP do saneamento, tendo sido identificados representantes de frações burguesas relevantes para implementação da proposta, e com acesso privilegiado ao Executivo. Após identificada a postura desses atores para fazerem valer seus interesses, inferiram-se quais as frações priorizadas com a aprovação da PPP em questão.
Rua Washington Luiz, 855 – CEP 90010-460
Porto Alegre/RS, Brasil
NÚCLEO DE ESTUDOS EM POLÍTICA, ESTADO
E CAPITALISMO NA AMÉRICA LATINA
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