2020

O Estado e os interesses de classe na Parceria Público-Privada de Saneamento da Região Metropolitana de Porto Alegre

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Guilherme Bratz Uberti
Leonardo Granato

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Resumo:

A possibilidade de conceder serviços sociais à iniciativa privada através do contrato de Parceria Público Privada (PPP) vem gerando debates, no Brasil, acerca de quanto tal instrumento poderia agregar a esses serviços eficiência e equidade. Entretanto, o que, de fato, muitas vezes acaba influenciando a decisão governamental de conceder serviços sociais à iniciativa privada é a quais grupos econômicos a concessão beneficiará – tendência que se acentua atualmente frente a um cenário de ajuste fiscal. Nesse contexto, adotando uma concepção marxista estrutural de Estado, buscou-se identificar os interesses de classe que perpassaram a atuação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul na concretização da maior PPP de saneamento básico no país. Com base numa análise documental e bibliográfica, investigou-se como se estruturou a referida PPP do saneamento, tendo sido identificados representantes de frações burguesas relevantes para implementação da proposta, e com acesso privilegiado ao Executivo. Após identificada a postura desses atores para fazerem valer seus interesses, inferiram-se quais as frações priorizadas com a aprovação da PPP em questão.

Palavras-chave

Palavras-chave: Estado; Concessão de Serviços Sociais; Parceria-Público Privada; Interesses de Classe; Rio Grande do Sul; Brasil

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Periódico: Hegemonia (Brasília)

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UBERTI, Guilherme B.; GRANATO, Leonardo. O Estado e os interesses de classe na Parceria Público-Privada de Saneamento da Região Metropolitana de Porto Alegre. Hegemonia, n. 31, p. 42-82, 2020.

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