Subsídios Gestão Municipal

Onde encontrar informações sobre os municípios brasileiros?

 

O Nupegem ajuda você…

Um dos aspectos mais relevantes para quem estuda ou atua na realidade das administrações municipais é encontrar informações demográficas, socioeconômicas, fiscais e administrativas confiáveis sobre os mesmos. Tais informações são importantes para a realização de diagnósticos e, sobretudo, para a formulação, implementação e monitoramento e avaliação de políticas e programas públicas.

Visando a contribuir com estes processos listamos abaixo algumas fontes de informações que podem ser acessadas e utilizadas por você.

Faça bom uso, exercite sua curiosidade e descobra a riqueza e diversidade de situações que envolvem os 5570 municípios do Brasil.

 

Fontes de dados primários:

 

MUNIC – Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Pesquisa realizada pelo IBGE periodicamente desde 1999, realiza um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, tendo como unidade de investigação o município e, como informante principal, a prefeitura, por meio dos diversos setores que a compõem.

Os dados destas pesquisas podem ser acessados em:

https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais

 

Cidades@ IBGE

O Cidades@ é o sistema agregador de informações do IBGE sobre os municípios e estados do Brasil. Nele você pode encontrar as pesquisas do IBGE, infográficos e mapas. Além disso pode comparar os indicadores entre municípios e estados.

https://cidades.ibge.gov.br/

 

IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

Criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente. A consulta de resultados e metas por município pode ser acessada no link:

http://ideb.inep.gov.br/

 

Outras fontes de dados públicos:

 

Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

O site da CNM traz um grande conjunto de informações sobre os municípios brasileiros, desde um acompanhamento da agenda governamental e legislativa que envolve temas relacionados ao municipalismo, relatórios e estudos técnicos de temas setoriais e uma área com dados gerais e acompanhamento das transferências de recursos da União para os municípios (Portal das Transferências), permitindo a busca individual e construção de séries históricas. Há também uma ferramenta de análise dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) pelos municípios.

https://www.cnm.org.br/municipios/registros/todos/todos

 

Datapedia – Portal de dados municipais

Datapedia foi fundada em 2015 com a missão de unificar, traduzir e disseminar informações de bases públicas e oficiais. Com expertise acumulada em trabalhos envolvendo bases de dados de diversos governos municipais, estaduais e ministérios federais, lança em abril de 2017 o portal www.datapedia.info com dados de 5.570 territórios do país. Não há uma atualização em tempo real, mas a plataforma é de fácil navegação e reúne informações de mais de 20 bancos de dados de informações públicas.

https://datapedia.info/mapa

 

Fontes de dados fiscais e contábeis:

 

SICONFI: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro

Ferramenta do Tesouro Nacional que se destinada ao recebimento de informações contábeis, financeiras e de estatísticas fiscais do setor público brasileiro. Utilizado para consolidar as informações contábeis e fiscais da União, estados e municípios. É também uma alternativa para divulgação eletrônica de relatórios fiscais (LRF, art. 48): Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF), constantes da LRF.

https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf

 

Portal da Transparência:

Ferramenta da Controladoria Geral da União que permite o acesso às informações dos repasses de recursos da União para os municípios, possibilitando a busca individual ou por grupos de municípios.

http://transparencia.gov.br/localidades/

 

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Os sites dos Tribunais de Contas dos Estados são uma ótima fonte de busca pois trazem sistemas de acompanhamento das finanças municipais de forma atualizada, tendo em vista o papel de controle externo que cumprem sobre os municípios. O link abaixo é do portal de dados abertos do TCE-RS onde são encontradas informações do governo estadual e de todos os 497 municípios do estado. São informações atualizadas, em tempo real, das receitas e despesas dos entes.

https://portalnovo.tce.rs.gov.br/informacoes-dos-fiscalizados/

Fontes de dados organizados em indicadores sintéticos de base municipal

Aqui há um conjunto de indicadores sintéticos e índices que foram desenvolvidos na última década por organizações públicas e privadas e que buscam avaliar o desempenho da gestão pública e da implementação de políticas setoriais. A configuração e uso destes índices deve ser sempre vista com um olhar crítico, dado que todo índice reflete uma opção de recorte do seu desenvolvedor, bem como o estabelecimento de rankings que são utilizados sem o devido cuidado de contextualizar as distintas realidades que envolvem estes municípios. Dito isso, apresentamos alguns destes indicadores sintéticos:

 

IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal)

Índice produzido pela Fundação João Pinheiro em parceria com o PNUD-ONU, é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

http://www.atlasbrasil.org.br/ranking

 

IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal)

É um índice de desempenho utilizado pelas Cortes de Contas dos estados (TCEs). O índice é composto por sete índices setoriais, consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas. O link indicado abaixo é do Instituto Rui Barbosa que consolida os dados dos estados (3.831 municípios respondentes – 68,78% do total), sendo que os estados de MG e SP fizeram uma consolidação própria. No que se refere à consulta dos dados do IEGM por município, os sites dos Tribunais de Contas dos diferentes estados disponibilizam mecanismos de buscas com as informações dos municípios das suas respectivas jurisdições.

https://irbcontas.org.br/iegm/

 

IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal),

Lançado em 2012, o IFGF trata como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, com informações extraídas da declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nesses dados oficiais, o IFGF avalia a situação fiscal dos municípios brasileiros.

https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/

 

IGM (Índice de Governança Municipal)

O Índice CFA de Governança Municipal (IGM – Conselho Federal de Administração) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu município. O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. Elaborado a partir de dados secundários e considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras. Permite a consulta individual a municípios e a construção de rankings por dimensões e por grupos por tamanho de municípios.

https://igm.cfa.org.br/

 

IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal)

Índice produzido pelo Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: emprego & renda, educação e saúde, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

https://www.firjan.com.br/ifdm/

 

IDMS (Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável)

Índice produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reunindo em um índice sintético quatro dimensões: sociocultural, econômica, ambiental e político institucional, permitindo a classificação dos 5570 municípios brasileiros. Com edições a cada dois anos, de 2012 a 2020 o IDMS, integrado ao CiDados, é uma ferramenta para a aplicação do conceito de desenvolvimento municipal sustentável construído a partir de uma série de indicadores considerados fundamentais para diagnosticar o grau de desenvolvimento de um território.

https://www.cnm.org.br/municipios/idms

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