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Acervo documental

Busca avançada
  • 2|10112

    16/01/1951

    Resumo: MICROSCÓPIO: A CONVOCAÇÃO E A COINCIDÊNCIA DOS MANDATOS Pilla analisa o Ato de Disposições Constitucionais Transitórias para esclarecer uma questão sobre a duração dos mandatos dos deputados, levantada após uma reunião extraordinária do Congresso.

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10111

    19/01/1951

    Resumo: MICROSCÓPIO: ELEIÇÃO, FALECIMENTO E POSSE Pilla propõe categoricamente uma solução para a situação do Maranhão, onde Saturnino Belo foi eleito governador mas faleceu antes da posse.

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10110

    14/12/1950

    Resumo: MICROSCÓPIO: SIM, OPOSIÇÃO SISTEMÁTICA Pilla explica o papel fundamental da oposição na democracia, diferenciando a oposição "sistemática" da "obcecada".

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10109

    07/12/1950

    Resumo: MICROSCÓPIO: PARLAMENTARISMO E FEDERAÇÃO Pilla responde dúvidas comuns sobre o funcionamento do parlamentarismo no Brasil, fazendo comparações com outros sistemas semelhantes ao proposto e esclarecendo a dinâmica entre governo central e os estaduais.

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10108

    29/11/1950

    Resumo: MICROSCÓPIO: DISTINGUINDO Pilla, apesar de aprovar o critério de maioria absoluta para eleições presidenciais, reconhece que este não se faz presente na constituição e que não existem recursos dentro da lei que possam impedir a posse de Vargas.

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10107

    27/11/1950

    Resumo: Pilla promove o parlamentarismo, argumentando que este solucionaria os problemas de irresponsabilidade do governo e ampliaria a participação popular nas decisões, esclarecendo dúvidas sobre a reforma e explicando a função que Vargas teria num cenário parlamentarista.

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10106

    08/11/1950

    Resumo: RAZÕES POLÍTICAS DA POSSE Pilla analisa argumentos contra a posse de Vargas, concluindo que impedi-lo resultaria inevitavelmente em ditadura e subversão das leis, propondo, então, que os adversários devem se manter vigilantes.

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10105

    23/11/1950

    Resumo: MICROSCÓPIO: DATA INAPAGÁVEL Pilla urge para que não se esqueça, principalmente após a posse de Vargas, a data de 29 de outubro de 1945, fim de sua ditadura.

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10104

    21/11/1950

    Resumo: MICROSCÓPIO: A BALANÇA E A ESPADA Com a vitória de Vargas, inicia-se o debate sobre maioria absoluta ou relativa e Pilla defende que é preciso acatar ao que a constituição diz, apesar de diversos generais militares não o fazerem.

    Localização: Porto Alegre

  • 2|10103

    07/11/1950

    Resumo: A ELEIÇÃO DO SR. GETÚLIO VARGAS SOB O ASPECTO JURÍDICO Pilla rebate as três principais contestações jurídicas à posse de Vargas: inelegibilidade, apuração de votos inadequada e vitória sem maioria absoluta.

    Localização: Porto Alegre

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