22/08/1953
- Número do arquivo: 2 - O estado do Rio Grande
- Número do documento: 3405
- Local: Porto Alegre
- Tipo de documento: Recorte De Jornal
- Indexador: Marilea
- Data do indexador: 29/10/1985
- Descritores: sistema parlamentar, Constituição do Império, parlmentarismo
Resumo:
O sistema parlamentar e a Constituição do Império. Está publicada na íntegra a conferência de Raul Pilla, no Instituito dos Advogados Brasileiros, em 17 de julho, no RJ. Pilla sustenta que, ao contrário do que se pensa, a constituição monárquica não era parlamentarista, não previa o governo de gabinete, nem a responsabilidade dos ministros perante à Câmara. O parlamentarismo estabeleceu-se, no Brasil, à margem da Constituição.
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