Mesa 4 – Orçamento e participação na retomada da democracia

O seminário “Orçamento Público e participação social na retomada da democracia no Brasil” é promovido pela Rede Brasileira de Orçamentos Participativos, INCT/CNPq Observatório das Metrópoles e ObservaOP. A Mesa 4 “Orçamentos e os desafios da participação na escala nacional brasileira”, realizada em 21 de agosto de 2024, teve como debatedores Renato Simões (Secretaria Geral da Presidência), Danyel Iorio de Lima (Ministério do Planejamento e Orçamento), José A. Moroni (Plataforma Outro Sistema Político), Ana Paula P. Ribeiro (MTST) e o Deputado Patrus Ananias (PT). Os Orçamentos Participativos representam uma das maiores inovações democráticas do século passado. Após nascerem no Brasil se difundiram pelo país e pelo mundo, estão presentes hoje em vários contextos distintos e com modalidades diversificadas. No Brasil, entretanto, o crescimento quantitativo dos OP cedeu lugar a um ciclo de abandono e extinção dessas práticas, diminuindo a incidência popular nos recursos públicos e na democracia. Nesse sentido, considerando as próximas eleições municipais, é de fundamental importância contribuir para recolocar os OP na agenda política das cidades. Este é o objetivo principal do presente Seminário. Além disso, as sessões programadas irão abordar os OP nas três escalas federativas do país e também casos diversificados que vem ocorrendo no plano internacional.