Ian Rebouças Batista (ODELA)

A categoria Estado latino-americano por décadas encabeçou o debate sobre subdesenvolvimento na periferia do globo. Principalmente nas ciências sociais da região, discutir o papel do Estado e de seu desenho foi subsídio para apontar reformas e superar entraves ao desenvolvimento econômico e social dos países da região, de CEPAL nos anos 1950 à new public management dos anos 1990. Contudo, observa-se que a mesma categoria -Estado latino-americano- foi frequentemente utilizada de maneira indistinta para se referir a países de estruturas e culturas tão distintas quanto México, Panamá, Bolívia ou Chile. Sendo assim, o presente texto levanta a reflexão: o que caracteriza o Estado latino-americano de maneira particular? O que aproxima os países da região em termos de obstáculos e de soluções?

Pela perspectiva liberal de Estado, as instituições políticas e administrativas desenvolvidas na Europa no final da Idade Média foram transplantadas aos países latino-americanos de maneira mimética, sem a preocupação de adaptação às realidades sociais desses países recém-invadidos. Badie e Hermet (1990) chamaram esse processo de “dinâmica órfã”, onde os países latinos irão produzir resultados institucionais sub-ótimos de organização política e social, sem elementos de identidade ameríndios e nem reconhecimento por parte dos europeus. Assim, formaram-se na região “Estados híbridos”, sem elementos que o definem ao se instaurar sob o traduzido, incompreendido, mal interpretado e ilegítimo (BADIE, HERMET, 1990).

Na abordagem crítica do Estado esse entendimento de estrutura deslocada da sociedade possui ainda outra dimensão. Ao entendermos o Estado enquanto garantidor da relação de dominação existente na sociedade, constructo típico do capitalismo e responsável pela reprodução desse modo de produção, revelam-se as características veladas. O Estado não é mais compreendido enquanto estrutura a parte da sociedade (perspectiva liberal), mas sim, elo de coesão da sociedade e de perpetuação da relação de exploração de uma classe sob a outra. Uma vez incumbido desta função em uma sociedade que não necessariamente originou e justificou suas instituições (como pode se argumentar no caso europeu), o Estado latino-americano irá se apresentar de distintas formas ao longo da história na tentativa de se adaptar e garantir a dominação.

Sendo assim, revela-se na sucessão de formas de Estado na América Latina uma instabilidade na tarefa de cumprir sua função de coesão social, que deveria ser despercebida uma vez que o Estado se apresenta à sua população como mediador neutro da sociedade. De maneira geral, compreende-se aqui que a questão do Estado capitalista dessa periferia austral específica, ao longo da história, esteve em constante crise de dominação. Ou seja, em comparação com seu referencial europeu, encontrou-se sempre incompleto, defeituoso, pendente (SONTAG, 1974; GRACIARENA, 1984; LECHNER, 1981; BORBA, 2015). As crises de formas de Estado se desencadeariam, segundo Graciarena (1984), quando os recursos disponíveis à coesão da ordem social não forem mais efetivos. Se reformula o Estado, muitas vezes acompanhado de uma reformulação do regime, para que se reinstaure a ordem e para que o modo de produção capitalista mantenha sua dominação.

Remontando o período colonial, Kaplan (1990) comenta o surgimento do modelo clássico oligárquico latino-americano, responsável por refletir a dependência internacional da economia agroexportadora. Internamente, a sociedade se organizava de maneira hierárquica e rígida, ao mesmo tempo que culturalmente híbrida ao unir tons cosmopolitas modernizantes com nacionalistas recém desenvolvidos. É compartilhado por alguns autores, dentre os quais destaca-se Caio Prado Jr. (1969), o entendimento de que os Estados latino-americanos tenham surgido em função do capital e do capitalismo. Desde colônias, serviam para cumprir uma função na Divisão Internacional do Trabalho (DIT) ao exportarem matérias-primas; e mesmo enquanto nações independentes, não deixam de ser satélites dos interesses econômicos do centro. No momento da independência, aponta Kaplan (1990), a elite governante local faz a si mesma quando assume o processo de construção da ordem política e do Estado. Enquanto constrói-se o Estado, a instituição responsável por manter a coesão da dominação da sociedade, as elites se cristalizam enquanto classes dominantes.

Graciarena (1984) aponta que os Estados nacionais latino-americanos que emergem da independência, por vezes em contexto de pós-Guerra Civil responsável por dividir e segregar a sociedade entre vencedores e derrotados, entraram em crise por não serem capazes de plenamente centralizarem o poder e de integrarem povo e território em um mesmo discurso nacional. Ao se configurar como Estado oligárquico, assumem uma carapaça liberal, marcada pelo patrimonialismo e por regimes políticos de exclusão. À época, era instrumento escancarado dos interesses das classes dominantes e, portanto, falhava em sua tarefa de dominação velada da sociedade. A estrutura social se diversificava e, como reflexo da própria expansão do Estado e de seus organismos, assistia o surgimento de classes médias e populares que muito lentamente formulam uma agenda, passando a cobrar do Estado assistência. Com a crise de 1929 e a inabilidade do Estado oligárquico agroexportador lidar com a ausência de demandas de commoditties do centro do sistema internacional, uma nova crise de dominação modificará a forma desse Estado.

Na era dos populismos dos anos 1930, ascendem setores médios e populares, pequena burguesia e movimento de trabalhadores, que, sem exclusão das oligarquias, acordam um pacto de compromisso para “refundar o Estado” e modernizá-lo. Tem-se aqui um exemplo de absorção de demandas das classes dominadas para que o modo de produção se perpetue, para que a formação social se mantenha coesa. É bem verdade que os Estado latino-americanos do período foram incapazes de cumprir com a agenda desse pacto de compromisso, o que ocasionou produtos híbridos: não havia recursos financeiros e recursos administrativos para que esse Estado fosse bem-feitor (GRACIARENA, 1984). Com as concessões e a tentativa de se atender os de baixo, se indispôs com os dois lados da moeda, não suportando, portanto, nova crise.

 O período seguinte é de fortalecimento do maquinário público advindo da ideologia desenvolvimentista do pós-Segunda Guerra. Na virada do século, inspirado pelo keynesianismo, a América Latina encontra subsídios teóricos para o desenvolvimento a partir do estruturalismo da Comissão Econômica Para a América Latina (CEPAL). Liderados por Raúl Prebisch, um grupo de economistas desenvolvia a tese de que o subdesenvolvimento da região se encontrava relacionado as estruturas do comércio internacional e a função que a América Latina cumpria na DIT. Exportando matéria-prima de baixo valor agregado e importando manufaturados, a balança comercial tenderia ao déficit da mesma maneira que os termos de troca tenderiam a se deteriorar e o desemprego a crescer (RODRIGUEZ, 1986). A CEPAL aponta para o desenvolvimento da indústria manufatureira nacional como alternativa para que se substituíssem as importações, incentivando assim a economia local. Nessa proposta, o Estado assume papel fundamental de gerente e planejador, motor para o desenvolvimento.

 É importante destacar que no momento da crise que antecede o Estado burocrático autoritário, Graciarena (1984) aponta as antigas e nunca resolvidas contradições desse Estado defeituoso. As questões nacionais, enquanto legitimação da dominação e integração do território; as problemáticas sociais, decorrentes de um Estado inoperante; o distanciamento do Estado em relação a demandas populares. Até aqui, o Estado latino-americano assume diversas formas para lidar com as crises e se refundar em novos termos de organização social e objetivos nacionais. A sequência de falhas propicia mais um momento nacional de crise de representação. As pautas populares na América Latina esbarram na difusão da ideologia anticomunista da Guerra Fria, difundida pela influência norte-americana na região. A máxima de que tudo que é popular levanta suspeita (CARDOSO, FALETTO, 1977) é adequada para o período. Para superação desse momento e reinstaurar a ordem, sem flexibilização dos interesses das classes dominantes em detrimento das classes dominadas – que reivindicavam reformas de base – e para se retornar ao capitalismo selvagem (GRACIARENA, 1984): golpes militares.

Referir-se aos Estados latino-americanos por autoritário-modernizantes durante os anos 1960 e 1970, como fez Graciarena, ou autoritário-burocrático, como fez O’Donnell, é mera opção de que característica se pretende destacar. Por um lado, eram modernizantes por proporem o desenvolvimento a partir da associação entre o capital nacional e o capital transnacional, implementando uma agenda neoliberal (o Brasil é exceção nesse ponto) de desestatização (LECHNER, 1981) sustentada numa retórica modernizante e tecnocrata imitativa que se justificava também pelo pretexto de inserção plena à ordem internacional (GRACIARENA, 1984). Ao mesmo tempo, era autoritário pela direção do Estado pelas Forças Armadas enquanto sustentáculo da ordem e da proteção à propriedade privada, do resguardo necessário para que o mercado atuasse de maneira livre e funcional ao desenvolvimento nacional. O Estado é tomado de assalto por sua própria burocracia, em sentido weberiano se preferir, sendo as Forças Armadas guiadas por um sentimento patrimonialista de posse do Estado num movimento bonapartista. Importante frisar a influência internacional nessa forma de Estado: a violência e a repressão interna eram respaldadas pela doutrina de segurança nacional estadunidense (GRACIARENA, 1984). Como aponta Lechner (1981), o Estado autoritário vincula o atendimento à lógica do capital internacional com a lógica do poder, interna, através da tecnocracia. Essa última, instaura-se na burocracia estatal de modo a evidenciar o caráter de dominação desses Estados. Enquanto escancara a dominação, demonstra-se mais uma vez imperfeito.

Se o que seguiu as ditaduras militares foi a redemocratização acompanhada de reformas para reduzir o papel do Estado nos anos 1990 e a expansão da responsabilidade social de boa parte dos Estados latinos principalmente nos anos 2000, o mais recente capítulo da política latino-americana pode revelar mais uma adaptação. Cada vez mais heterogêneo e contraditório, o Leviatán Criollo responde de maneira centralizadora e autoritária sempre que se depara com ampliação das demandas populares (reforma agrária, redistribuição de renda, etc.), incapaz de assumir na América Latina uma versão welfare para os trópicos. A ver o que de fato representará os populismos de Bolsonaro no Brasil e Obrador no México, se a Argentina e Uruguai seguirão essa rota, que fim terá Maduro e para onde irá o Estado latino-americano.

 

REFERÊNCIAS

BADIE, Bertrand; HERMET, Guy. Política Comparada. México D.F.: Fondo de Cultura Económica, 1993.

BORBA, Pedro. Sociologia política e o espectro da modernização na América Latina. Cadernos de Trabalho NETSAL, v. 3, n. 8, p. 3-28, 2015.

CARDOSO, Fernando H.; FALETTO, Enzo. Post Scriptum a Dependencia y Desarrollo en América Latina. Desarrollo Económico, v. 17, n. 66, p. 273-299, 1977.

GRACIARENA, Jorge. El Estado latinoamericano en perspectiva. Figuras, crisis, prospectiva. Pensamiento Iberoamericano, n. 5, p. 39-74, 1984.

KAPLAN, Marcos. El Estado y la teoría política y constitucional en América Latina. In: GONZÁLEZ-CASANOVA, Pablo (coord.) El Estado en América Latina: Teoría y Práctica. México D.F.: Universidad de las Naciones Unidas; Siglo Veintiuno, 1990, p. 70-107.

LECHNER, Nobert. Acerca del ordenamiento de la vida social por medio del Estado. Revista Mexicana de Sociología, v. 43, n. 3, p. 1079-1102, 1981.

PRADO JR., Caio. Evolução Política do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1969.

RODRIGUEZ, Octavio. O pensamento da CEPAL: Síntese e crítica. Novos Estudos CEBRAP, n. 16, p. 8-28, 1986.

SONNTAG, Heinz R. Hacia una teoría política del capitalismo periférico. Un ensayo. Problemas del Desarrollo, año V, p. 19-56, 1974.

ZAVALETA-MERCADO, René. El Estado en América Latina. Ensayos, n. 1, p. 59-78, 1984.