Por Mateus Henrique Weber (ODELA)
O tema do fascismo retoma a sua atualidade quando observamos a ascensão das forças de extrema-direita e de movimentos reacionários em diversas partes do mundo. Na América Latina, a eleição de Jair Bolsonaro à presidência do Brasil marca esse processo no continente. Mas, o que na realidade caracteriza o fascismo? Poderíamos qualificar essas forças e movimentos como fascistas? Estaríamos realmente em frente à uma emergência desse fenômeno?
Essas são questões que se colocam aos analistas políticos, especialistas, acadêmicos e militantes quando tratam de se debruçar sobre essa realidade. No campo de análise do materialismo histórico, as opiniões têm se dividido quanto à pertinência de atribuir a alcunha de fascista a esses grupos e movimentos, bem como quanto à possibilidade histórica de instauração de um regime fascista na atual fase do capitalismo mundial.
Esse debate foi colocado a público recentemente em um conjunto de artigos de Armando Boito Jr. (Unicamp), em que se propõe a analisar de maneira mais sistematizada a emergência desse fenômeno no contexto brasileiro, que denomina de neofascismo. Para tanto, fundamenta sua análise a partir de um conjunto de proposições teóricas e conceituais elaboradas por Nicos Poulantzas (1936-1979), presentes na sua obra “Fascismo e ditadura” (1970), escrita com o objetivo de dar referenciais mais preciso para o estudo e identificação dos processos de fascização e sua consolidação enquanto uma forma de Estado e uma forma de regime específico, desde uma perspectiva da luta econômica, política e ideológica travada pelas classes sociais e as suas frações.
Nesses artigos, publicados em série pelo Brasil de Fato, o professor Boito Jr. busca responder inicialmente à posição expressa pelo professor Atílio Borón (Universidade de Buenos Aires), em um artigo publicado originalmente pela Página12, que considera o fascismo uma “categoria histórica”, com características únicas e cujas condições que permitiram seu surgimento seriam próprias do período do entre guerras, nas décadas de 1920 e 1930, e que, portanto, irrepetíveis nas condições atuais.
Tais condições, que propiciaram o surgimento do fascismo na Alemanha e na Itália, foram, conforme elenca Borón: a) o protagonismo de uma burguesia nacional que se afirmou por meio dessa fórmula política para resolver a crise de hegemonia presente no interior do bloco dominante, e que a impulsiona no cenário internacional das disputas entre as nações imperialistas; b) o estatismo, caracterizado pela intervenção e o protecionismo econômico; c) a organização e a mobilização das massas, sobretudo das camadas médias; d) o forte nacionalismo, que se reflete no enfrentamento comercial e militar às potências dominantes.
Considerando a ausência dessas condições na atualidade, Borón é categórico ao afirmar que se trata de um erro grave caracterizar o governo Bolsonaro como fascista, ainda que possa vir a apresentar uma face duramente repressiva, e mesmo que algumas pessoas e grupos possam ser ideologicamente identificadas enquanto tal. Uma vez que desaparecem aquelas condições, também com elas desapareceu a possibilidade de ressurgimento do fascismo.
Em resposta à essas considerações, Armando Boito Jr. inicialmente concorda com Atílio Borón, ao afirmar que o fascismo é uma forma de exceção do Estado capitalista, decorrente de uma grave crise política e de representatividade, e que assume formas distintas à outras formas de exceção, como a ditadura militar. Ambos cientistas políticos não identificam o fenômeno do fascismo somente pelas características da personalidade de um líder político ou de um partido ou grupo no poder. Sob essa perspectiva, não consideram que o governo Bolsonaro se trata de um regime fascista, mas que ainda se trata de uma democracia deteriorada e em crise.
No entanto, Boito Jr. discorda teoricamente do argumento de Borón, sobre a impossibilidade do ressurgimento do fascismo na atualidade, e alerta que esse é uma possibilidade que não pode ser descartada na atual conjuntura brasileira. Isso porque, Borón, ao definir as condições próprias de surgimento do fascismo incorre em um equívoco, atribuindo ao regime fascista características que seriam específicas da composição das classes e frações do bloco no poder, que historicamente deram sustentação ao caso do fascismo clássico, na Alemanha e na Itália.
As condições da política econômica intervencionista e a política externa expansionista promovida pelo Estado fascista, de forte cunho nacionalista, nesses casos, não é senão uma expressão da hegemonia exercida pela fração da burguesia nacional no interior do bloco no poder que deu sustentação a esse regime, o que aliás, não foi exclusividade dos Estados fascistas durante o período de entre guerras. Em Estados democráticos, como o francês, britânico e estadunidense também se verificaram, nesse período, tal protagonismo da fração da burguesia nacional, que buscam melhores posições no cenário de disputa entre as nações imperialistas.
Portanto, não é uma determinada composição do bloco no poder, com hierarquia e características específicas que definem o surgimento do Estado fascista. Essa distinção conceitual é fundamental para compreender a análise da questão. Para Poulantzas, na obra referida acima, o fascismo decorre da emergência de uma crise política específica, em que há a instabilidade e a incapacidade de hegemonia de uma classe ou fração no interior do bloco no poder e ao conjunto da formação social, e que pode ser acompanhada por uma crise econômica e ideológica, bem como de uma crise de representação das classes e frações pelos seus partidos políticos.
É a referida crise política a condição que abre caminho para a instauração da forma de Estado fascista, que se estabelece sob um regime particular de caráter ditatorial fascista, acompanhada de profundas rupturas do sistema institucional, ou seja, dos aparelhos de Estado. Essa forma específica de Estado e de regime podem, no entanto, emergir sob diferentes composições do bloco no poder, e que podem variar conforme a própria conjuntura da luta de classes, da fase de acumulação do capitalismo mundial e das estruturas de cada formação social específica.
Nesse sentido, Poulantzas em “Fascismo e ditadura” (1970), reafirma a atualidade da questão do fascismo, na medida em que as crises políticas e de representação permanecem presentes, e que colocam a possibilidade de seu ressurgimento, assumindo formas distintas às que se revestiu historicamente no passado. Por essa razão, Boito Jr. sustenta, teoricamente, que um Estado fascista na atualidade poderia ressurgir sob a composição e a hegemonia de outras classes ou frações do bloco no poder, que não a burguesia nacional como ocorreu no caso do fascismo clássico.
Para compreender a possibilidade neofascista na atualidade, e em específico as condições de emergência e as características desse processo em curso no Brasil, é necessário distinguir conceitualmente o fascismo enquanto tipo de Estado de exceção e o fascismo enquanto ideologia, que se configura em força política na forma de movimento e organização própria. O estabelecimento de um Estado e um regime fascista somente ocorre a partir da ação política desses movimentos. O professor Armando Boito Jr., inspirado em Poulantzas, estabelece assim uma definição do movimento fascista, bem como da sua composição de classes e dos interesses que mobilizam: “Nas suas características mais gerais, o fascismo é um movimento reacionário de massa, enraizado em classes intermediárias das formações sociais capitalistas e movido por um discurso superficialmente crítico da economia e do Estado burguês. É um movimento que chega ao poder, não como representante de tais classes intermediárias, mas, sim, após ter sido politicamente confiscado pela burguesia ou uma de suas frações com o objetivo de, apoiada nele, superar uma crise política e implantar um governo antidemocrático, antioperário e antipopular”, explica o professor.
No caso brasileiro, Boito Jr. identifica a presença de um movimento neofascista que alcança a posição de governo no país, e que emerge a partir de uma recente e profunda crise política do bloco no poder, cujos reflexos institucionais foram o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que contou com mobilizações massivas da classe média alta, a crise de representatividade partidária e os desdobramentos da Operação Lava-Jato para a economia e a política brasileira.
Nesse cenário é que ascende o bolsonarismo, apoiado fundamentalmente pela classe média, que para Boito Jr. se identifica imediatamente com pautas contrárias à corrupção, à criminalidade e à “velha política” e para o qual as respostas seriam o reforço do autoritarismo do Estado e a eliminação de tudo aquilo que definem como “de esquerda” do processo político. Fazendo um paralelo histórico com o fascismo clássico, tal papel desempenhado pela classe média hoje, foram à época, desempenhados pela pequena burguesia, em reação às mudanças estruturais decorrentes do surgimento do capitalismo monopolista.
Uma vez no comando dos aparelhos de Estado, o bolsonarismo passa a implementar um conjunto de políticas que atendem sobretudo aos interesses da grande burguesia financeira internacional e a burguesia brasileira a ela associada e realizando o realinhamento automático do país à órbita dos Estados Unidos, no cenário de disputa pela hegemonia internacional travado com a China. Tal situação parece indicar que a apropriação do movimento fascista, no atual período histórico de mundialização financeira do capitalismo, pela configuração das classes e frações que integram o bloco no poder de uma formação social da periferia do sistema capitalista, ocorre justamente por parte dessas frações da burguesia financeira internacional e associada. Essas frações, articuladas interna e externamente, se utilizam oportunamente do movimento neofascista para atender aos seus interesses, aplicando as políticas neoliberais e neocolônias, coerentes com o seu exercício de hegemonia na atual etapa do capitalismo. Portanto, como afirma Boito Jr., no último de seus artigos, a questão que deve ser respondida ao interpretar as funções assumidas pelo Estado, é em primeiro lugar “para quem se governa”, antes do questionamento de “quem propriamente governa”.
Diferenciar as formas de Estado capitalista e as formas de regime correspondentes, sejam elas uma democracia representativa, uma ditadura militar ou uma ditadura fascista, ou mesmo a dominância de uma dessas formas sobre as demais, uma vez que se apresentam na realidade concreta de maneira coexistentes, como nos ensina Poulantzas, assume não só uma importância de cunho acadêmico mas também grande importância política na formulação das estratégias das classes operária e populares e das forças democráticas. São distintas as condições de luta prática e de resistência em cada uma das formas de Estado e de regime, e maiores são as dificuldades dessas classes em uma ditadura fascista, por ocasião do enraizamento desse movimento junto aos setores populares.
A esse desafio teórico de categorização se colocou Poulantzas, em sua obra “Fascismo e ditadura” (1970), buscando traçar as características gerais do fascismo e do Estado de exceção, possibilitando um melhor discernimento desse fenômeno que, com frequência, se apresenta como um espectro, como uma possibilidade ou como uma realidade. E disso decorre a atualidade das suas contribuições.
Referências
BOITO JR., Armando. A questão do fascismo no governo Bolsonaro. Brasil de Fato. 10 de janeiro de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/01/10/artigo-or-a-questao-do-fascismo-no-governo-bolsonaro/>. Acesso em: 16/05/2019.
BOITO JR., Armando. O neofascismo já é realidade no Brasil. Brasil de Fato. 19 de março de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/03/19/artigo-or-o-neofascismo-ja-e-realidade-no-brasil/>. Acesso em: 16/05/2019.
BOITO JR., Armando. As dificuldades da luta popular diante do fascismo. Brasil de Fato. 12 de abril de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/04/12/artigo-or-as-dificuldades-da-luta-popular-diante-do-fascismo-por-armando-boito-jr/>. Acesso em: 16/05/2019.
BOITO JR., Armando. A burguesia, o “lumpesinato” e o governo Bolsonaro. Brasil de Fato. 21 de abril de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/04/21/artigo-or-a-burguesia-o-lumpesinato-e-o-governo-bolsonaro/>. Acesso em: 16/05/2019.
BORON, Atílio A. Caracterizar o governo de Jair Bolsonaro como “fascista” é um erro grave. Brasil de Fato. 02 de janeiro de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/01/02/artigo-or-caracterizar-o-governo-de-jair-bolsonaro-como-fascista-e-um-erro-grave/>. Acesso em: 16/05/2019.
POULANTZAS. Nicos. Fascismo e Ditadura. 1ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1978. [1970].