Por Moisés J. Rech (ODELA)
Sob várias perspectivas, a história do Brasil parece ser a história de um povoamento que não termina.
Octavio Ianni
Publicado originalmente em 1984, com segunda edição publicada no ano da morte de seu autor, Origens agrárias do Estado Brasileiro é uma obra incontornável do pensamento sociológico brasileiro. Juntamente com Estado e capitalismo (1965) e Estado e planejamento econômico no Brasil (1971), Ianni busca explorar – a partir dos conflitos de classe – a natureza do Estado no Brasil entre os períodos da abolição da escravatura até os anos finais da ditadura militar, um período que perpassa do início do ciclo do café em 1880, a formação do ciclo da cana-de-açúcar até a posterior criação da Sudene. Em linhas gerais, a hipótese defendida por Ianni é de que “a questão agrária é um elemento importante para explicar tanto as diversas formas adquiridas pelo Estado como as principais rupturas ocorridas na história deste” (p. 241), em outras palavras, a questão agrária marca de forma decisiva a fisionomia do Estado – seja pelo poder moderador, pela política dos governadores, pelo Estado Novo, pelo populismo ou militarismo –, mediante a tomada de decisões, criação de órgãos, desenvolvimento de políticas, etc.
O livro é organizado em três partes. A primeira, com o título A classe operária vai ao campo, analisa a expansão do ciclo do café na região sudeste do Brasil. Ianni toma a cidade de Sertãozinho como local privilegiado para investigar o processo de colonização da cafeicultura, mediante o declínio do trabalho escravo com abolição da escravatura, a incorporação do trabalho assalariado possibilitado pela Lei de Terras – que mercantilizou a terra e, por esse motivo, impedia seu acesso a boa parte dos imigrantes, que viam-se obrigados a vender sua força de trabalho nas fazendas de café – e a imigração europeia, com o processo de substituição da mão-de-obra escrava pela assalariada. Esses fatores foram fundamentais para a expansão das relações capitalistas na região, com profunda alteração das relações sociais.
A substituição paulatina do escravo pelo imigrante não significou melhores condições de trabalho ou garantia de quaisquer direitos trabalhistas. Ao contrário, embora os latifundiários garantissem pequenas casas de tijolos, itens de primeira necessidade e crédito aos imigrantes, as longas jornadas de trabalho e o contrato de trabalho sob o regime do colonato – que obrigava ao trabalho toda a família – expunha o imigrante a condições de trabalho análoga à escravidão. Além disso, a obrigatoriedade de consumirem no armazém das fazendas vinculava o imigrante a dívidas que os prendia ainda mais aos cafezais.
Ianni destaca o ano de 1918 como início da policultura e o declínio na monocultura de café. O algodão e a cana-de-açúcar se destacam nesse processo de diversificação das atividades no campo. Entretanto, nos itens A formação da economia açucareira e A expansão da agroindústria açucareira, Ianni afirma que o ciclo da cana-de-açúcar apenas tenha iniciado em 1944 com a expansão da área de cultivo da cana para além das áreas de cultivo do café, o que demandava a criação da usina enquanto unidade de mecanização da mão-de-obra agrícola. Nesse contexto de mecanização, setores consideráveis dos trabalhadores do campo migraram para as cidades, reconfigurando a paisagem e reorganizando a polarização entre cidade e campo. O apogeu da agroindústria brasileira se consolida a partir de 1960, quando Cuba deixa de exportar cana-de-açúcar para o mercado norte-americano em razão da consecução revolução socialista. Em seu lugar, o Brasil passa a exportar para os mercadores anteriormente dominados pelos cubanos, impulsionando decisivamente o setor e urbanizando as relações sociais em torno dos canaviais e das usinas.
Nos itens A sociedade da usina e O operário da usina e do canavial, Ianni reconstrói a formação de aglomerados urbanos em torno das usinas, ao mesmo tempo que surgem serviços públicos como saúde, escola, assistência social, assim como programas de assistência ao trabalhador rural, como a CLT, Funrural, Prorural, INPS, etc. A esse respeito, a Consolidação das Leis Trabalhistas de 1944 definia a condição do operário rural e industrial do setor canavieiro, com repercussões no salário, acesso à moradia, descontos da folha de pagamento, além de educação, saúde e previdência social. Apesar disso, foi necessário esperar até a aprovação do Estatuto da Trabalhador Rural em 1963 para a consolidação de garantias trabalhistas mínimas do setor.
Nos itens seguintes, Ianni aborda as classes e modalidades de trabalho no campo. O bóia-fria é uma forma específica de trabalho utilizada para a colheita da safra de cana-de-açúcar, sem vínculo ou qualquer garantia trabalhista. Entre as fases de plantação, colheita, transporte e tratamento na usina, há uma cadeia de relações trabalhistas e subclasses que Ianni busca abordar no item seguinte: A classe operária. A análise das formas de trabalho da classe operária é determinante para se compreender a dinâmica e correlação de forças entre as classes. Ianni destaca as diferenças entre as condições de trabalho e a vida dos trabalhadores, sejam eles residentes nas fazendas ou não. Os residentes nas fazendas possuem carte de trabalho assinada e garantias trabalhistas previstas na legislação, os segundos são contratados informalmente, e recebem pelo produto de seu trabalho, sendo mão-de-obra substituível.
No apêndice Trabalho e multiplicação, Ianni compara as relações familiares e sexuais entre os trabalhadores do café e da cana-de-açúcar. Nos cafezais, as relações de clientelismo e compadrio, parentesco e religiosidade regiam as relações sociais, o que implicava que a multiplicação dos filhos era vista como multiplicação da força de trabalho, uma família grande significava garantias para gerar poupança e segurança na velhice. Por outro lado, a indústria açucareira foi responsável pela urbanização do campo, o que implicou na reorganização da estrutura familiar, com a introdução da pílula contraceptiva que permitia o controle de natalidade por parte da mulher, a educação formal, a carteira de trabalho e a regularidade do salário auxiliaram na incorporação do trabalho feminino.
Na segunda parte do livro, com título Classes agrárias e sociedade nacional, Ianni inicia sua análise a partir da tomada do poder por Getúlio Vargas, destituindo as tradicionais oligarquias agrárias em benefício da classe industrial e urbana. A partir de 1930 a cidade passa a ter predomínio sobre o campo, e o setor industrial prepondera sobre o setor agrícola. O tópico A constituição do proletariado agrícola aprofunda a análise sobre as mudanças havidas no campo com a inovação tecnológica, como a nova organização do tempo e a administração da empresa. A substituição dos braços pelas engrenagens desencadeia o movimento de emigração dos trabalhadores do campo para a cidade, o que permitirá a formação de grande contingente de mão-de-obra na indústria.
Nos três tópicos seguintes, intitulados, Relações de produção e proletariado rural, Bóia-fria e mais-valia e Classes sociais rurais concentram uma análise extensiva da fisionomia do trabalho no campo. No primeiro item, Ianni realiza uma investigação a respeito das três figuras centrais do trabalhador agrícola: o escravo, o lavrador e o operário rural. Em linhas gerais, o proletariado rural, enquanto trabalhador assalariado, surge com a dissolução das relações de escravidão e com a posterior transição para o sistema de colonato. No segundo item, Ianni volta a abordar o trabalho do boia-fria enquanto trabalhadores intermitente e assalariado. A extração da mais-valia realiza-se nessa forma de trabalho com as longas jornadas e a intensividade do uso da força de trabalho, que esgota os limites necessários para sua reprodução social. Por esse motivo, o boia-fria busca emprego estável, com controle da jornada de trabalho e seu próprio lote de terras para autossubsistência. Por fim, no terceiro item, Ianni avança na análise da formação das classes sociais a partir da consolidação do capitalismo no campo e na cidade. Os trabalhadores se articularam em torno de pautas de melhores condições de trabalho, especialmente em movimentos sindicalistas e pela terra, deixando um legado de lutas, conquistas e derretas para as gerações posteriores.
No item anterior, Ianni prepara uma abordagem acerca das Lutas sociais no campo e d’A sociedade agrária, itens dedicados a investigar a articulação das lutas sociais por melhores condições de trabalho e, acima de tudo, pela posse da terra. A luta entre interesses antagônicos entre as classes torna necessária a atuação do aparelho de Estado na manutenção dos interesses clientelistas. Não por outro motivo, nos tópicos em análise, Ianni torna ostensiva a presença do Estado para demonstrar sua articulação com os interesses de classe. Em especial no item A sociedade agrária, Ianni indica os elementos de sua constituição: o capital, a tecnologia, as forças produtivas, a força de trabalho, a divisão do trabalho, a violência e o planejamento do Estado. Como observa-se, a introdução da figura do Estado está articulada com as lutas sociais no campo e o avanço da agroindústria, cujas agências de desenvolvimento (Sudene, Sudam e Sudesul) impulsionaram a introdução do capitalismo em toda a extensão territorial do país.
Na terceira parte do livro, sob o título Agricultura e Estado, Ianni avança na análise da atuação do Estado na economia agrícola brasileira. Para isso, analisa dos importantes eventos históricos: a revolução de 1930 e o golpe militar de 1964 enquanto momentos de impulsionamento da burguesia rural brasileira.
No item A crise do café e a revolução de 1930 a crise econômica mundial é caracterizada por Ianni como um dos mais importantes acontecimentos do século XX, em especial por criar as condições para o florescimento da teoria econômica keynesiana, que reconstruiu os princípios da economia política do capitalismo. No Brasil a Grande Depressão pôs a nu a fragilidade da economia primário exportadora, que passou a ver no Estado um agente indutor do processo de acumulação que, agora, era conduzido pela industrialização urbana. Assim como nos Estados Unidos da América a recandidatura do presidente Herbert Hoover foi substituída por Franklin Roosevelt, no Brasil, e ao seu modo, Washington Luiz foi deposto por Getúlio Vargas.
Em ambos os casos, as velhas doutrinas liberais foram abandonadas pela centralização da política econômica no Poder Executivo a partir do planejamento centralizado mediante a criação de órgãos e instituições estatais. Se nos EUA o New Deal foi o indutor de profundas transformações econômicas conduzidas pelo Estado, no Brasil a substituição de importações foi realizada pela criação de estatais como a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a Fábrica Nacional de Motores (FNM), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras.
A crise do café provocou uma crise do Estado oligárquico, que já estava desgastado pela greve operária de 1917 e pelo movimento tenentista de 1922, situação que se agravou com a crise econômica de 1929 e com a vitória eleitoral de Júlio Prestes – candidato das oligarquias cafeeiras. A oposição às oligarquias cafeeiras que se formou durante a Primeira República conduziu a Revolução de 30, e nas palavras de Ianni “a cidade venceu o campo” (p. 200), onde a confluência da crise política e econômica havia preparado a liquidação do Estado oligárquico.
Entretanto, no tópico seguinte, com o título As ligas camponesas e a criação da Sudene, Ianni estabelece uma quebra em sua sequência cronológica de análise. Deixa de analisar o período da industrialização varguista – e da consequente reconfiguração das funções do Estado – para manter seu exame a respeito das origens agrárias do Estado. Para isso, salta de 1930 para 1959, de Vargas a Kubitschek. A criação de órgãos e agências de desenvolvimento foi devida pelo caráter desigual das regiões do Brasil, especialmente as regiões onde o baixo desenvolvimento desencadeia processos de colonialismo interno por regiões mais desenvolvidas. Em outras palavras, as zonas de estagnação revelavam a agudização de antagonismos no país que poderiam desencadear um processo pré-revolucionário, em especial com a formação orgânica de lideranças camponesas e de organização dos trabalhadores no campo.
Ianni destaca como a criação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) estava relacionada diretamente à economia agrária da região Nordeste, i.e., a fisionomia da arquitetura institucional do Estado era reflexo da dinâmica de forças no campo. O objetivo institucional da criação da Superintendência era o desenvolvimento da região – não para equilibrar o desenvolvimento regional e evitar o colonialismo interno realizado pelas região Centro-Sul, mas para desarticular a mobilização popular de camponeses que tomava proporções revolucionárias. “Tornou-se necessário aperfeiçoar as relações entre o Estado e a economia na área” (p. 214).
Ao final do livro, Ianni dedica os últimos dois tópicos para uma análise do Estado com o trabalhador rural e as mudanças havidas no Estado frente as mudanças nas estruturas agrárias no país. As metamorfoses do trabalho rural – que passaram desde o trabalho escravo até a formação do sistema de colonato, passando pelo monoextrativismo da borracha pelo seringueiro e do corte de cana-de-açúcar pelo boia-fria, até a formação da grande empresa com o surgimento da figura do trabalhador assalariado rural – é a história da constituição do capitalismo no Brasil. Do trabalho escravo até o Estatuto do Trabalhador Rural foram séculos de lutas realizadas pela classe trabalhadora, que se cristalizaram em legislações e na própria estrutura do Estado com a criação de órgãos para a regulamentação da atividade no campo.
Por fim, o último item, A questão agrária e as formas do Estado, Ianni destaca a correlação entre a questão agrária no Brasil e as mudanças havidas no Estado. O poder moderador durante o Império, a política dos governadores durante a Primeira República, a revolução de 1930 com o surgimento da Segunda República e o Estado Novo com a revolução varguista, o populismo da Quarta República e o militarismo do Golpe de 1964 são processos históricos relacionados com as forças políticas do campo. Além disso, instituições como a Igreja, o exército e os interesses imperialistas são determinantes para compreender a formação do Estado brasileiro.
Cada região do país caracterizou-se por uma forma específica de cultivo agrário. A região amazônica pela borracha e extrativismo, o Nordeste pela cana-de-açúcar, gado e agricultura, o Sudeste pelo café, a região Sul pela pecuária na região do pampa. Assim, segundo Ianni, “a agricultura, por seus surtos de expansão e crise, tanto assinala a ocupação do território como a conformação das estruturas regionais. E assinala também algumas condições básicas das articulações entre região e nação” (p. 243).
E assim como cada região articula-se em um setor produtivo diverso, os períodos históricos do bloco no poder correspondem a cada arranjo produtivo. Durante o Império, entre 1822 até 1888 o bloco no poder era hegemonizado pela burguesia agrária açucareira, posteriormente aglutinada com a burguesia agrária cafeeira que compunha boa parte da força política da monarquia. Entretanto, o movimento abolicionista e a nova cafeicultura paulista derrubam a monarquia e assumem a hegemonia do bloco no poder durante a Primeira República, entre 1888 até 1930. Posteriormente, entre os anos de 1930 até o Golpe Militar de 64 o bloco no poder foi administrado pela burguesia agrária e industrial, até que posteriormente a 1964 o bloco passa a ser hegemonizado pela burguesia industrial, até que a ascensão do neoliberalismo impulsionou a burguesia financeira nos anos pós-ditadura militar.
Embora publicada originalmente em 1984, a obra de Ianni possui atualidade para pensar o Estado brasileiro contemporâneo. A formação econômica brasileira de caráter agrário, primário-exportador, permanece até a atualidade. A forças políticas do campo permanecem organizadas em sindicatos e partidos políticos, determinando a estrutura do Estado e fazendo uso de suas instituições para atender seus interesses. Sistemas de financiamento por bancos públicos (BNDES), programas de pesquisa e inovação tecnológica para o campo (INCRA) e legislação ambiental flexível (Código Florestal) são exemplos de como a fisionomia do Estado brasileiro é determinada pela questão agrária. Assim, Origens agrárias do Estado brasileiro consiste numa obra incontornável para pensar a formação histórica do Estado brasileiro e refletir sobre a força política do campo no interior do bloco no poder.