Ian Rebouças Batista (ODELA)

Uma vez centro dos estudos sociais, políticos e econômicos brasileiros, principalmente enquanto enfrentamento acadêmico à ditadura militar, o marxismo encontra-se hoje à margem das ciências sociais na academia brasileira. Desde o fim da União Soviética e da queda do Muro de Berlim, a visão marxista de mundo passa a ser relacionada à autoritarismo, a erros de cálculos políticos e à pobreza, uma vez que a ruína do comunismo pós-Guerra Fria surgia “como prova (d)o sensacional naufrágio do socialismo real como sistema de vida e como forma de governo” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. xxxiii).

O esforço de Adriano Codato e Renato Perissinotto, no livro Marxismo como ciência social, é de revisitação e interpretação das obras “mais políticas” de Marx, Engels e da literatura marxista que se debruçou sobre “o político”. É reiterando o potencial explicativo marxista do político e dos fenômenos sociais de poder que Codato e Perissinotto fazem defesa de uma abordagem científica utilizando a teoria marxista. O raciocínio é que se existe uma maneira marxista de entender a política e as relações de poder na sociedade, essa maneira deve ser passível de demonstração e averiguação. Logo, tratar o marxismo como ciência social significa pôr a prova seus postulados.

Essa é a grande lição do livro. Para fortalecimento do marxismo dentro da academia, para além de ensaios e divagações meta-filosóficas, seus postulados devem ser entendidos como hipóteses testáveis, e não como pressupostos ou princípios. Fugindo do dogma marxista religioso, as “máximas” marxistas devem ser antes testadas e comprovadas para serem aceitas cientificamente. No intuito dos autores em tornar o marxismo palatável e aplicável à ciência política praticada na modernidade, adota-se o esquema clássico/positivista de funcionamento da pesquisa científica onde a inferência causal é o objetivo (KING; KEOHANE; VERBA, 1994): teoria causal -> hipótese -> teste empírico -> avaliação das hipóteses -> avaliação da teoria causal -> conhecimento científico. Nesse modelo, o pressuposto marxista seria a teoria causal inicial e a partir daí se operacionalizariam as hipóteses, onde “move-se de uma afirmação geral sobre como nós achamos que o mundo funciona para uma afirmação mais específica sobre o relacionamento que esperamos encontrar quando vamos ao mundo real e medimos (operacionalizamos) nossas variáveis”[i] (KELLSTED; WHITEN, 2009, p. 9).

Com esse intuito, os primeiros cinco capítulos do livro são de preparação teórica antes de partir para propostas metodológicas. Releituras não só de Marx e Engels, mas de uma ampla gama de autores marxistas do século XX, almejam identificar de que maneira o marxismo pode contribuir para leituras da política, do político e das relações de poder na sociedade. Dessa forma, o capítulo 1 busca distanciar o marxismo aqui proposto daquele instrumentalista e economicamente determinista. Não sendo uma novidade que emerge nesta obra, repensar a “primazia do econômico” significa abandonar uma relação causal simples entre motivações econômicas das classes sociais e as ações políticas. É a corrente neomarxista estruturalista das décadas de 1960 e 1970 a responsável pelo primeiro esforço na quebra desse entendimento determinista. A obra de Nicos Poulantzas é o marco inicial nesse sentido. O econômico, para o autor grego, é o princípio-base da organização da vida social, constituindo-se como uma estrutura determinante para uma análise social. Mas não é exclusiva. Outras estruturas moldam os acontecimentos e as ações dos atores. “A luta de classes quando assume formas específicas ([das outras estruturas] jurídicas, políticas, ideológicas) nem sempre podem ser ligadas explicitamente aos interesses econômicos, essa dissimulação é o que torna a dominação tanto possível quanto legítima” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 24).

Os capítulos 2 e 3 irão ressaltar, assim, o Estado, ou a estrutura jurídico-política, como uma dessas estruturas que moldam os fenômenos sociais. A quebra de entendimento anterior aqui se refere a deixar de compreender o Estado somente como instrumento controlado pelos interesses economicamente dominantes. O conceito de autonomia relativa do Estado, introduzido por Poulantzas, serve para compreendermos que essa instituição pode perseguir interesses que no curto e médio prazo não condizem com os anseios do capital e dos capitalistas. Em última instância, contudo, é um garantidor da “ordem material da sociedade burguesa sem que para tanto precise ser controlado, dirigido e operado diretamente pelos membros da classe burguesa” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 74). A aproximação do marxismo com a ciência política avança nesse ponto, ao compreender o Estado como uma instituição tal qual o entendimento neoinstitucionalista de instituição, ou seja, como uma variável autônoma, como fator explicativo dos fenômenos sociais. É importante frisar que essa não é necessariamente uma visão oposta ao marxismo clássico. Tanto Poulantzas como Codato e Perissinotto estão fazendo interpretações dos textos originais do marxismo e ao longo de suas obras justificam esse entendimento. Da leitura de uma obra como o 18 de Brumário, por exemplo, o que se conclui é que “Marx conjuga dois níveis de análise, um ‘estrutural’ e outro ‘estratégico’ […] a ação estatal deve ser avaliada a partir do seu impacto sobre os agentes políticos e da reação destes a essas ações por meio de lutas que podem inclusive afetar – isto é, limitar, circunscrever, precisar – a reprodução da ordem social” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 88).

O capítulo 4, na sequência, dedica-se a uma possível leitura da obra de Poulantzas, autor que como se percebe é fundamental para os objetivos do livro. É fundamental pois é referência na leitura do político na tradição marxista. O objetivo da curta trajetória acadêmica de Poulantzas foi a discussão do nível político a partir dos clássicos marxistas, do movimento operário e das obras contemporâneas da ciência política (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 106), o que se inicia com Poder Político e Classes Sociais, em 1969. A leitura oferecida por Codato e Perissinotto aqui é a de variações entre entendimento, função e superação do Estado observadas em três distintos momentos da obra poulantziana. Após lançar a leitura de “autonomia relativa do Estado”, os dois momentos subsequentes na carreira do autor grego são de crescente importância do econômico em suas divagações teóricas e aplicações nos regimes autoritários europeus da segunda metade do século XX e nas sociais-democracias do pós-guerra. Apesar de algumas variações, que podem ser entendidas como refinamento de uma mesma compreensão teórica inaugurada em Poder Político…, o que os autores identificam no grego é a inauguração de um novo método de pesquisa marxista a partir da obra de Poulantzas, um que impede que o marxismo ignore as conexões entre política, sociologia e teoria.

A partir disso, Codato e Perissinotto introduzem nova quebra de entendimento anterior. No capítulo 5, discutem o espaço político segundo Marx. A compreensão da política como uma encenação, um teatro que maquia as reais decisões, em essência econômicas, é aqui repensada. “A cena pública é, para Marx, um espaço social no qual a aparência (aquilo que está à vista de todos) produz efeitos socialmente eficazes, repercutindo, de maneira decisiva, sobre as práticas políticas de classe. […] O espaço político pode funcionar, como de fato funciona, como um mecanismo de mediação entre a estrutura política e a estrutura econômica” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 147). Essa nova leitura é primordial para que haja uma análise não economicamente determinista da política, uma vez que permite entender que os interesses econômicos, quando entram no espaço político, assumem uma forma política (um partido, uma organização) e passam a ser regidos conforme as regras do jogo político. Ao fim e ao cabo isso permite compreendermos que existem interesses sociais, e não só econômicos, no mundo político.

É a partir do capítulo 6, ou seja, na segunda metade do livro, que os autores passam a indicar a sugestão metodológica de como tratar o marxismo como ciência social. Um dos grandes desafios de investigar a realidade a partir da ótica marxista é identificar no mundo real alguns conceitos-chave para essa teoria. Classes sociais é o principal deles. No uso tradicional do marxismo, o uso que Codato e Perissinotto tentam superar, “pretende-se explicar determinados fenômenos sociais sempre a partir das consequências benéficas que eles produzem para a classe dominante ou para a reprodução da dominação de classe” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 165), é como explicar a causa de um fenômeno a partir de sua consequência. O uso científico do marxismo, que deve buscar inferir justamente causalidade nos fenômenos, requer a incrementação de instrumentos metodológicos. Também não é o caso aqui de um incremento original dos autores, trata-se de uma preocupação que advém do marxismo analítico, corrente marxista que possui Adam Przeworski e Jon Elster como alguns de seus autores. Não se trata de uma corrente coesa e de proposta unitária, mas a preocupação com a operacionalização das classes sociais unifica esses autores. Uma possibilidade de se trabalhar com as classes sociais nas análises políticas é o uso do seguinte instrumental: a) individualismo metodológico, que significa desconsiderar que as classes e o Estado atuem como atores coesos, e considerar que quem atua são os indivíduos, dotados de crenças pessoais e motivações; b) teoria da escolha racional, que considera os atores como racionais, maximizando vantagens pessoais; c) teoria dos jogos, onde atores encontram-se em situação de interdependência de decisões racionais, podendo ser situações cooperativas (jogo de soma variável) ou não-cooperativas (jogo de soma 0).

O capítulo 7 introduz a identificação de uma representação subjetiva de classe, necessária para uma análise com referidos instrumentais metodológicos. É necessário identificar quem são os atores que representam as classes sociais em determinada conjuntura analisada, já que a classe deve ser tratada como “uma coletividade representada no campo político por uma ‘minoria politicamente ativa’” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p.216). São três etapas, hierarquizadas[ii], apontadas pelos autores para realizar essa identificação. (i) Inicialmente, é preciso saber se os membros do grupo que se pretende identificar enquanto representantes da classe de fato agem de maneira coordenada e conveniente aos interesses dessa classe. Para tanto, sugerem estudo de processos decisórios e suas etapas, como a articulação de interesses, a formação de uma agenda pública, o processamento das demandas por parte de aparelhos do Estado, etc. Analisando o comportamento do grupo em questão ao longo do processos decisório, pode-se identificar coerência e qual o interesse do grupo. (ii) Em seguida, deve-se averiguar se esse grupo fala manifestadamente em nome da classe social, e nesse momento a análise de discurso é o método adequado para tanto. (iii) Por fim, o estudo do background dos indivíduos que compõem o grupo e do próprio grupo, no que chamam de “estudos sobre a origem social de uma ‘elite de classe’” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 274), pode fazer uso de métodos tradicionais para estudos de socialização, numa matriz bourdieusiana, ou utilizando-se de modernas técnicas de construção de redes de interações e relações entre agentes. A compreensão de que nenhum grupo mobilizado representa toda uma classe social é pressuposto para uma análise como essa, sendo também diversas as arenas ao longo da sociedade e do próprio Estado onde diversas organizações representantes de classe encontram-se em disputa.

Como se nota, os incrementos propostos para que o marxismo cresça enquanto ciência social tratam-se de avançá-lo em aspectos conceituais, operacionais e teóricos. Isso acontece quando se propõe que o marxismo dê dois passos de maturação. O primeiro, como já se notou, é um passo em direção ao neoinstitucionalismo, paradigma da ciência política pós-comportamentalista que ganha espaço no mainstream da área principalmente na década de 1970 e que permanece com destaque até hoje na disciplina. O outro passo, escancarado somente no capítulo 8, é em direção ao elitismo sociológico. Isso porque por mais que se levantem teoricamente funções e ações do Estado, bem como interesses, são as pessoas que dirigem o Estado que tomam as decisões e ações. O elitismo clássico compreende o poder político como sendo muitas vezes independente ao poder econômico, e exercido por uma burocracia estatal autônoma. Após o que foi discutido até aqui sobre o político e a necessidade de se compreender a primazia do econômico de outra forma, é um movimento de aproximação que não requer muitos esforços.

O estruturalismo poulantziano possibilita essa diálogo e aplicação prática, principalmente ao considerar que o Estado é dirigido por um bloco no poder, composto em determinada conjuntura por classes ou frações de classe, expresso na cena política “por meio de alianças partidárias ou mesmo por meio de uma luta aberta entre partidos” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 235). Logo, o conceito de elite permite operacionalizar empiricamente a análise classista da política e a identificação de representantes das frações de classe que compõem o bloco no poder. Essa identificação de representações subjetivas de classe, discutida em parágrafo anterior, é assim uma identificação de uma elite de classe.

A lição final, contudo, é tomar ciência do movimento em dois momentos que deve ser posto em prática ao se proceder com uma análise classista da política: atentar, de um lado, para as “estruturas da sociedade capitalista impondo limites à decisões, estratégias e margens de ação das elites políticas e sociais” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 242), e de outro, compreender que “elites fazem escolhas, traçam táticas, redefinem decisões, costuram alianças, calculam o alcance de suas possibilidades de poder e, por conseguinte, afetam com isso a dinâmica real do mundo social e do mundo político” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 244).

O balanço do esforço de Adriano Codato e Renato Perissinotto na obra aqui resenhada soa como uma tarefa de tradução do marxismo. Trata-se de traduzir a visão de mundo marxista para a linguagem da ciência social comprometida em racionalizar e compreender os fenômenos observáveis, tal qual a definição weberiana de racionalização (WEBER, 1993). É um passo (ou dois, como comentado anteriormente) que se distancia do mágico, do misterioso, do predisposto a acontecer “porque é assim que as coisas são”. Por décadas o marxismo foi pintado como dogma religioso, onde tudo que Marx escreveu era lei natural e pressuposto do funcionamento da realidade. Tratar o marxismo como ciência social é, portanto, questionar, perguntar, duvidar dos pressupostos marxistas, transformá-los em hipóteses e, a partir disso, pesquisar cientificamente para corroborar ou refutar esses postulados.

[i]  Tradução livre.

[ii] “A hierarquização desses três procedimentos é importante, já que eles têm impactos diferenciados na comprovação da relação de representação entre a minoria analisada e a classe. […] a presença de uma ação manifesta e conscientemente orientada pela consecução de objetivos de classe já seria suficiente para estabelecer a relação de representação, mesmo que os membros da minoria não fossem recrutados na classe em questão” (CODATO; PERISSINOTTO, 2011, p. 216/217).

 

Referências

KELLSTED, Paul; WHITEN, Guy. The Fundamentals of Political Science Research. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

KING, Gary; KEOHANE, Robert; VERBA, Sidney. Designing Social Inquiry: scientific inference in qualitative research. Princeton: Princeton University Press, 1994.

WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1993.