Regimento Interno

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Regimento Interno – Portarias

Portaria Nº 646 de 21/01/2026 – Descreve a forma e os critérios para manifestação de interesse e escolha de representantes docente e técnico administrativo no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)

Portaria Nº 623 de 20/01/2026 – Descreve a forma e os critérios para manifestação de interesse e escolha de representante das Incubadoras no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)

Portaria Nº 622 de 20/01/2026 – Descreve a forma e os critérios para manifestação de interesse e escolha de representante dos empreendimentos no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)

Portaria Nº 621 de 20/01/2026 – Descreve a forma para indicação de representantes externos(as) no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)

Portaria Nº 619 de 20/01/2026 – Descreve a forma e os prazos para convocação de representantes no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)

Resoluções do Parque

Resolução do Parque Nº 012026

Resolução do Parque Nº 022026

Resolução do Parque Nº 032026

Resolução do Parque Nº 042026

Outros documentos importantes

Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Lei 13.243/2016 – (link)

Lei da Inovação – Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004 – (link)

Lei do Bem – Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005 – (link)

Lei da Inovação Tecnológica (RS) – Lei 13.196, de 13 de julho de 2009 – (PDF)

Lei Municipal de Inovação – Lei complementar 721, de 29 de novembro de 2013 – (link)

Normas para Propriedade Intelectual – Resolução Normativa 034-2014 – (link)

Manual de Oslo – Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica – (PDF)

Composição do Conselho do Patrimônio Genético – Decreto 8.772 de 11 de maio de 2016 – (link)

Convenção sobre Diversidade Biológica – Medida Provisória 2.052 – (link)

Incentivos à inovação e à pesquisa científica – Decreto 5.563 de 11 de outubro de 2005 – (link)

Interação Acadêmica na UFRGS – Decisão 193/2011 – (link)

Links Órgãos Internos da UFRGS

SEDETEC – Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico

PROPESQ – Pró-reitoria de Pesquisa

Links de Entidades Externas

ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores

ANPEI – Agência Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras

IASP – Associação Internacional de Parques Científicos

REGINP – Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado