Fernanda Dalla Costa Siqueira:
“A libertação do território nacional argelino é uma derrota para o racismo e para a exploração do homem […]”.
[Frantz Fanon, Em Defesa da Revolução Africana]
Este artigo pretende explorar a luta de libertação argelina a partir dos escritos de Frantz Fanon em Os Condenados da Terra (1961) e Em Defesa da Revolução Africana (1964), amparado essencialmente pelo conceito de contraviolência. Assumindo a violência como um pilar para alcançar a libertação da dominação francesa, a Argélia, por meio da Frente de Libertação Nacional (FNL), protagonizou uma das mais violentas revoluções do continente africano. Após 6 anos de luta, o país finalmente rompeu com o sistema imperial europeu, sistema que, em sua gênese, subverte o crime, legitima sua opressão no contexto colonial e que é fundamentado sobretudo no racismo.
PALAVRAS-CHAVE: Revolução Argelina; contraviolência; Frantz Fanon; colonialismo.
O século XX foi um caldeirão de revoluções no continente africano, especialmente nas décadas de 1960 e 1970, levando países como Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Argélia e outros à independência. Todas essas revoluções foram guerras de libertação contra o colonialismo europeu e, consequentemente, contra o racismo. Neste trabalho será destacada a Revolução Argelina e o uso da contraviolência como principal meio para sua libertação.
A Revolução Argelina foi uma das mais violentas dentre as guerras de libertação da África. Dominada pela França desde 1830, a Argélia protagonizou uma importante luta contra o colonialismo no seu território. Guiada pela Frente de Libertação Nacional (FLN), a guerra durou 6 anos, entre 1956 até 1962.
Frantz Fanon–autor que será levado como base para este trabalho–trata do tema da violência na sua obra “Os Condenados da Terra”, onde diz que o colonizado “só triunfará se todos os meios forem colocados na balança, inclusive, é claro, a violência” (Fanon, 1961, p. 33). O domínio da violência que o colonizado toma assume que a decisão de quem pode viver e quem pode morrer não é mais do colonizador, apenas. Isso também é uma forma de libertação.
A violência do colonizador se apresenta como justificada, ela é vista como necessária. Já a violência do colonizado é vista como barbárie, como uma atitude animalesca, “e, de fato, a linguagem do colono, quando fala do colonizado, é uma linguagem zoológica” (Fanon, 2022, p. 39). O ponto de partida do europeu é a desumanização do colonizado, na qual o africano é primitivo, violento e não confiável (Cardoso, 2014, p. 324). Violência do colonizador é uma violência que oprime, e, em resposta, o colonizado só tem uma saída frente essa violência, que é retribuí-la, ou seja, a contraviolência, e dessa forma, alcançar sua libertação.
Frantz Fanon, o revolucionário
Frantz Fanon nasceu em 1925 na Martinica, ilha caribenha de dominação francesa. Contribuiu imensamente para os estudos sobre o colonialismo, atuando nos últimos anos de sua vida na Frente de Libertação Nacional (FLN) na Guerra de Libertação da Argélia. Lamentavelmente, Fanon faleceu em dezembro de 1961, apenas alguns meses antes da independência da Argélia. No mesmo ano de sua morte, Fanon publicou sua última obra, Os Condenados da Terra (1961)¹, no original Les Damnés de la Terre, onde ele encara a colonização como um fenômeno, em sua essência, violento, portanto, a descolonização também é violenta. Em suas palavras, “a descolonização deixa entrever, através dos seus poros, balas de canhão incandescentes e facas cheias de sangue. Pois se os últimos devem ser os primeiros, isso só pode acontecer após um embate decisivo e mortal entre os dois protagonistas [colonizador e colonizado]” (Fanon, 2022, p. 33). Outra obra que será usada como suporte para este trabalho é Em Defesa da Revolução Africana (1964², no original Pour la révolution africaine, coleção de ensaios escritos entre 1952 e 1961 e publicados após sua morte. Em sua maioria, estão presentes na obra ensaios escritos para o El Moudjahid, jornal da Frente de Libertação Nacional da Argélia (FLN) e outros escritos firmados em preocupações a respeito de sua prática médica, intelectual e revolucionária.
A violência civilizacional e colonial
As décadas de 1880 a 1910 foram marcadas pela quase que completa ocupação da África pelos países imperialistas, seguindo pela fase de consolidação do sistema de exploração (Boahen, 2010, p. 1). O caminho que leva os países na luta por sua libertação à violência é um caminho no qual eles já estão acostumados. O colonizador é o principal agente da violência, pois sem ela a “missão civilizacional” não é concluída. O colonialismo e o imperialismo são firmados, em primeiro lugar, na violência, seja ela física, intelectual ou psicológica. O colonizador só alcança sua soberania através da opressão, e isso já é bem conhecido. Não há necessidade de enumerar e explorar em minúcias a respeito da violência do colonizador, mas é importante ressaltar que, mesmo após a libertação, a violência ainda é uma herança do mundo colonial aos recém-libertos. Sobre essa violência justificada, Achille Mbembe aponta que,
na França, o advento da guilhotina marca uma nova fase na “democratização” dos meios de eliminação dos inimigos do Estado. Com efeito, essa forma de execução, que era até então prerrogativa da nobreza, é estendida a todos os cidadãos. Em um contexto em que a decapitação é vista como menos humilhante do que o enforcamento, inovações nas tecnologias de assassinato visam não só “civilizar” as maneiras de matar, mas também eliminar um grande número de vítimas em um espaço relativamente curto de tempo. Ao mesmo tempo, uma nova sensibilidade cultural emerge, na qual matar o inimigo do Estado é um prolongamento do jogo. Aparecem formas de crueldade mais íntimas, sinistras e lentas (Mbembe, 2023, p. 22).
Achille Mbembe também trabalha com a noção de necropolítica, essencial para compreender a questão colonial na Argélia. A soberania consiste no controle de quem pode viver e quem deve morrer, ou seja, tendo a vida como uma manifestação de poder (Mbembe, 2023, p. 5). A França colonialista usou dessa ideologia política na sua afirmação para o domínio em África, incluindo, é claro, a Argélia. Esse direito de matar não esteve apenas presente nos anos em que a Revolução Argelina ocorreu, mas foi predominante desde a ocupação do país no início do século XIX. Os anos da guerra são usados como forma de ilustração dessa política que perdurou por mais de um século na Argélia e que ainda perdura em outros países que estão até hoje sob dominação colonial.
A violência civilizacional, que constitui a violência que países colonialistas empregam em seus domínios, é baseada em uma violência sem escrúpulos, seu uso sem freio. Pautada no modelo de branquitude europeu, ela se dá em uma espécie de cruzada constante nos países africanos, asiáticos e latinos, destruindo as culturas locais, acabando com a soberania da população e instalando uma hegemonia forçada. Essa hegemonia estabelece uma submissão alicerçada no racismo e na exploração, portanto, baseada na morte, física e simbólica do colonizado. Não há racionalidade no colonialismo, há apenas desumanidade e brutalidade.
O filme documentário Concerning Violence: Nine Scenes of Anti-Imperialistic Self-Defense do diretor Göran Hugo Olsson retrata o processo de descolonização da África, ilustrando a obra Os Condenados da Terra. Mesmo que as imagens não façam referência a Argélia, o filme permite vagar por essas cenas de violência e contraviolência em diferentes países da África e notar como a noção de crime é apropriada e subvertida dentro dos contextos coloniais (Vilela, 2018, p. 2022), de forma que apenas a violência praticada pelo colonizado é criminosa e terrorista, enquanto a violência do europeu é justificada e institucional. Conforme questiona Eugenio Raul Zaffaroni, jurista e magistrado argentino, “por que há certos ‘cadáveres’ que não entram pra a conta das violências e genocídios?” (apud Vilela, 2018, p. 2021).
A Revolução Argelina
A Argélia foi palco do colonialismo³ e da ocupação francesa a partir de 1830 (Sampaio, 2019, p. 133) como uma colônia de povoamento, ou seja, fazia parte do território metropolitano francês. Em 1848 foi incorporada ao território como um departamento, ou seja, com status jurídico semelhante a outros estados franceses (Freitas, 2021, p. 34), inclusive com incentivo para emigração de camponeses franceses para o país (Sampaio, 2019, p. 133). Importante ressaltar que essa divisão ocidental a respeito de colônias de exploração e colônias de povoamento nada tem de distinção para o país que é a colônia de fato, e “na Argélia, como em qualquer colônia, o opressor estrangeiro opõe-se ao autóctone como limite da sua dignidade, e define-se como contestação irredutível da existência nacional” (Fanon, 1980, p. 90). A ideia da Argélia como uma extensão da França na África é um completo eufemismo. Aquilo que pôde ser explorado em prol da França foi explorado. Nas palavras de Fanon, “o estatuto do estrangeiro, do conquistador, do Francês na Argélia, é um estatuto de opressor” (Fanon, 1980, p. 90). A Argélia nada mais era do que um território a ser explorado e conquistado, tal qual qualquer outra colônia que foi considerada “de exploração” pelos europeus.
Ainda como forma de reafirmar a soberania francesa no território, foram impostos elementos assimilacionistas aos argelinos, como obrigatoriedade do francês para a população, tornando-se a língua oficial do país, enquanto a língua árabe passou a ser tratada como um idioma estrangeiro (Sampaio, 2019, p. 134). Da mesma forma, oficializou-se o ensino de história da França para as crianças em educação básica e o serviço militar no exército francês para os homens adultos (Freitas, 2021, p. 34). As elites argelinas foram gradualmente perdendo seu poder e espaço político, enquanto os colonos franceses estabelecidos no país ganhavam cada vez mais controle sobre a região.
O contexto histórico da Revolução Argelina é um contexto de pós-Segunda Guerra Mundial, onde eclodiram diversos movimentos pelas lutas de libertação colonial⁴. Durante a Segunda Guerra Mundial diversos soldados argelinos participaram da guerra defendendo a bandeira francesa e combatendo o Eixo, inclusive Frantz Fanon. Embora a vitória tenha sido dos Aliados contra o nazifascismo, a França continuava impondo sua soberania sobre países africanos, além de massacrar a população argelina, como, por exemplo, os massacres de Sétif, Kherrata e Guelma em 1945. Abordando brevemente, em maio de 1945, nas comemorações em função da vitória dos Aliados na Segunda Guerra, eram proibidas manifestações de nacionalistas argelinos. No dia 8 de maio em Sétif, durante as comemorações, alguns nacionalistas com bandeiras argelinas e cartazes foram reprimidos pela polícia, o que gerou uma série de ondas de repressões. Na região camponesa de Kherrata, bandos atacaram os europeus entre os dias 8 e 12. Em Guelma, a insurreição foi menor, nos dias 9 e 10 de maio 12 europeus foram mortos. Ao todo, foram mortos cerca de 100 europeus, resultado de uma revolta social camponesa há muito enraizada. Em contraponto, o número de argelinos assassinados varia desde 1.165, número oficial dado pelas autoridades francesas, até 45 mil mortos. A falta significativa de dados concretos a respeito desses eventos também revela a importância histórica atribuída a essas mortes⁵. Nesse contexto urgiram as primeiras manifestações contra o domínio francês na Argélia.
Depois de anos de exploração, o país buscou libertar-se de seu colonizador, e nas palavras de Fanon, “as guerras de libertação nacional são frequentemente apresentadas como expressão das contradições internas dos países colonialistas” (Fanon, 1980, p. 72), ilustrando o aspecto dissimulado dos países “civilizados” que há mais de 500 anos invadem e esfolam territórios alheios conforme seu bem-querer. A resposta a essa instituição opressora, que é o colonialismo, é vista como terrorismo. A França mobilizou toda sua população–e aliados do colonialismo – na propaganda contra a Revolução Argelina, não medindo esforços para que a independência não se concretizasse, aquilo que Fanon chamou de “guerra de reconquista colonial” (Fanon, 1980, p. 72).
Em outubro de 1954 foi fundada a Frente de Libertação Nacional (FLN), como o principal órgão político e militar na luta, e no dia 1º de novembro de 1954 iniciou-se a Guerra de Independência da Argélia, onde os revolucionários proferiram diversos ataques simultâneos a instalações francesas no país. Sampaio assinala que
na França o conflito com a Argélia teve considerável impacto político, amplos poderes foram dados aos generais para conduzirem a questão. Estratégias como o reagrupamento de cidades para desorganizar o apoio popular a FLN e causar terrorismo psicológico tornou-se uma medida comum, tinha o claro objetivo de enfraquecer o apoio da população a independência (Sampaio, 2019, p. 137).
Além do exército francês e da Legião Estrangeira, ainda pensando em manter a Argélia como colônia francesa a qualquer custo, em 1961 foi criada a Organização Armada Secreta (OAS), grupo formado por colonos na Argélia. A tortura foi se tornando cada vez mais comum, e os testemunhos cada vez mais corriqueiros. A tortura não era crime, mas um espelho do sistema colonial. Segundo Mbembe,
o direito soberano de matar não está sujeito a qualquer regra nas colônias. Lá, o soberano pode matar a qualquer momento ou de qualquer maneira. A guerra colonial não está sujeita a normas legais e institucionais. Não é uma atividade codificada legalmente. Em vez disso, o terror colonial se entrelaça constantemente com um imaginário colonialista, caracterizado por terras selvagens, morte e ficções que criam o efeito de verdade (Mbembe, 2023, p. 36).
Na última parte do livro Os Condenados da Terra, Fanon trata sobre os distúrbios mentais adquiridos na guerra contra o domínio colonial, tanto de franceses como de argelinos. Nas páginas que seguem, Fanon aborda os traumas causados pelas torturas, pelos assassinatos, pelos estupros, por toda opressão causada pelo colonialismo e pela guerra, que acometeram–e ainda acometem–jovens, crianças, mulheres e homens argelinos.
A tudo isso, não houve condenação. A defesa do seu domínio é vista como legítima. A violência e tortura contra o povo argelino são vistas como mera defesa de suas posses. Não importa como elas serão mantidas, desde que permaneçam sob o domínio francês. O nacionalismo francês é amparado no racismo. E são esses os elementos que mobilizam a luta pela contrarrevolução. Frantz Fanon como psiquiatra abordou os aspectos dos traumas das torturas para os torturadores ao longo do tempo, e mesmo que não caiba neste trabalho, é válida a menção. A tortura e a violência que foi praticada contra o colonizado como forma de tentar manter sua soberania não afetou apenas aqueles que foram torturados. Os torturadores–ou pelo menos alguns deles–desenvolveram traumas profundos. De forma alguma, este comentário tem por objetivo gerar simpatia pelos torturadores, é apenas mais uma dimensão daquilo que a violência colonial proporciona, até mesmo para aqueles que não são o alvo dessa violência.
A contraviolência
Frente a tudo isso, como a libertação poderia vir de outros meios que não a violência? É possível combater décadas de extermínio com benevolência? O colonialismo é violência e opressão em seu estado puro, é o âmago de sua ideologia. O termo contraviolência cunhado por Achille Mbembe em Crítica da Razão Negra (2013), amparado nas ideias de Fanon, pressupõe uma reciprocidade ao terror imposto pelo colonizador que levará à libertação. Na obra Em Defesa da Revolução Africana em uma publicação para o El Moudjahid em 1957, Fanon mostra como o caminho para a sobrevivência pressupõe a completa expulsão do opressor, onde
o povo concreto, os homens e as mulheres, as crianças e os velhos do país colonizado apercebem-se facilmente de que existir no sentido biológico da palavra e existir enquanto povo soberano coincidem. A única saída possível, a única via de salvação para este povo, é responder tão energicamente quanto possível à empresa de genocídio conduzida contra ele. A resposta torna-se cada vez mais absoluta (Fanon, 1980, p. 87).
A FLN jamais suplicou pela benevolência dos franceses, muito pelo contrário, o discurso da Frente de Libertação Nacional era um discurso de reivindicação e de restituição. Um discurso de independência. Uma retomada do poder e da soberania nacional para as mãos argelinas. “A FLN não jogou com as palavras. Disse que o seu objetivo era a independência, que nenhuma concessão poderia ser feita quanto a este objetivo. A FLN disse aos franceses que era preciso negociar com o povo argelino, restituir-lhe o seu país, todo o seu país” (Fanon, 1980, p. 124). Não há acordo entre opressor e oprimido que busque a libertação sem a destruição completa do sistema colonialista. A França foi autora de ataques terroristas, atentados, massacres e tortura contra revolucionários e contra a população civil argelina. Por décadas o povo foi violentado de maneira constante e institucional. Portanto, para que uma nova sociedade fosse criada, era necessário o completo desaparecimento dessas práticas que inferiorizam, humilham e matam. A contraviolência da guerra de libertação tem por objetivo acabar de vez com a opressão sistemática do povo. É uma luta a favor da existência e da humanidade, que traga de volta a autonomia e a soberania da população, “a guerra de libertação não é um pedido de reformas, mas o esforço grandioso de um povo, a quem mumificaram, para reencontrar seu gênio, para retomar em suas próprias mãos a sua história e instalar-se como soberano” (Fanon, 1980, p. 93).
Para recuperar sua soberania, o povo deve assumir seu papel nessa luta, a libertação é conquistada e não doada. O mito do branco salvador é bem conhecido, e o colonizado sabe que não alcançará a liberdade ao acaso, nesse sentido, Fanon escreve para o El Moudjahid em 1958 declarando que,
os povos oprimidos sabem hoje que a libertação nacional se inscreve no desenvolvimento histórico, mas sabem também que esta libertação deve necessariamente ser obra do povo oprimido. São os povos coloniais que devem libertar-se da dominação colonialista. […] A libertação é a condenação à morte do sistema colonial […] o povo argelino empreendeu essa condenação à morte com tenacidade e fervor. Não esperamos que este colonialismo se suicide (Fanon, 1980, p. 127).
Considerações Finais
O sistema colonial é um sistema violento por natureza. É intrínseco ao seu pleno funcionamento. Por séculos a Europa, particularmente a França, impõe esse sistema sobre diversos países, roubando-lhes sua própria soberania e instalando uma política de morte. A partir do olhar de Fanon sobre a questão colonial, ancorado também em outros intelectuais como Achille Mbembe, é possível reconhecer como a violência, ou nesse caso, a contraviolência, pode ser o único caminho para alcançar a libertação. A Argélia é um exemplo de luta por libertação que teve como fator decisivo o uso da violência, alcançando sua independência em 1962, depois de anos de opressão. As lutas de libertação de diversos países africanos ainda permanecem em curso, e os resquícios do colonialismo ainda estão presentes nos países libertos – alguns mais que outros. Portanto, é primordial que as lutas continuem até a libertação dos povos africanos ser conquistada por completo, restaurando a soberania nacional dos países e regurgitando o controle europeu de seus territórios, mesmo que o caminho seja o uso da violência, como a única resposta possível ao colonialismo.
NOTAS
*Fonte Imagem: Publicada no El Moudjahid, n.º 31, de 1 de Novembro de 1958.
¹ Para este trabalho foi utilizado o livro Condenados da Terra edição de 2022 publicado pela editora Zahar.
² Foi utilizado neste trabalho a primeira edição em língua portuguesa publicada em 1980 em Portugal pela editora Terceiro Mundo.
³ A definição de colonialismo, nesse caso, é a definição de Fanon na qual ele diz que o colonialismo é a conquista de um território nacional e a opressão de um povo (Fanon, 2022, p. 91). Sobre isso, ver o capítulo Sobre a Violência, em Os Condenados da Terra.
⁴ É significativo mencionar também a Conferência de Bandung em 1955, um ano depois do início da Guerra de Libertação Argelina, que reuniu países africanos e asiáticos no repúdio ao racismo e ao imperialismo europeu. Membros da FLN também participaram da conferência.
⁵ A respeito desses eventos, ver PEYROULOU, Jean-Pierre. Les cas de Sétif-Kherrata-Guelma (mai 1945).
REFERÊNCIAS
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Este texto foi desenvolvido na disciplina de Pensamento libertário africano, ministrada pelo professor José Rivair Macedo.
Como citar este texto:
SIQUEIRA, Fernanda Dalla Costa. A Contraviolência como pilar na luta de libertação da Argélia: um olhar amparado por Frantz Fanon. Periódico Por Uma Ideia, 2024. Disponível em: https://www.ufrgs.br/periodicopui/a-contraviolencia-como-pilar-na-luta-de-libertacao-da-argelia-um-olhar-amparado-por-frantz-fanon/. Acesso em:
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