Lúcia Ribeiro Mirandola:
O estabelecimento da colônia portuguesa no Brasil causou um profundo choque entre realidades e conceitualizações de gênero e sexualidade oriundas de matrizes indígenas, europeias e africanas. Através da “cruz e espada”, a Coroa Portuguesa inaugurou violenta repressão sobre identidades consideradas não-normativas e perigosas para a manutenção da “fé e moral católica”, assim dando forma às noções cisheteronormativas e patriarcais que são vigentes e naturalizadas no Brasil contemporâneo. O seguinte artigo apresenta como estudo de caso de tal processo as vivências e resistências de Xica Manicongo e Tybyra, que habitaram o território colonial brasileiro durante o século XVI.
PALAVRAS-CHAVE: Gênero; Sexualidade; Cisheteronormatividade; Travestis; Inquisição; Igreja Católica; Brasil Colônia.
Em 1536, durante o reinado de Dom João III, foi estabelecido o Santo Ofício em Portugal. Seu principal objetivo era a manutenção dos valores da fé e moral cristã na sociedade Católica, atuando com vigilância e violência contra aqueles suspeitos de infidelidade, sejam estes “criptojudeus” ou sodomitas (SOUSA, 2023). A colônia brasileira nunca teve o próprio Tribunal do Santo Ofício, seus julgamentos eram subordinados às autoridades de Lisboa, e assim partiam navios rumo à capital da metrópole para queimar nas fogueiras aqueles sujeitos que ameaçavam a ordem moral hegemônica.
Dentro do sistema imperial português, o Brasil era pensado como uma espécie de “terrasem-lei”, onde a autoridade do estado penava para manter a ordem perante a constante ameaça de subversão. Em momentos de crise, como durante as Invasões Holandesas ou em conflito contra poderosos quilombos, a Inquisição atuava com intensidade para restaurar a ortodoxia. Assim, entre os anos de 1591 a 1769, houveram três Visitações e uma Grande Inquisição: momentos nos quais autoridades de Lisboa eram despachadas para fazer ampla prisão de pecadores e também inspecionar a moral dos clérigos locais, que muitas vezes faziam vista grossa ao que eram considerados costumes da terra.
O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Santo Ofício, e da hegemonia católica como um todo, na construção dos papéis de gênero normativos no Brasil Colônia, destacando a perseguição inquisitorial contra expressões de gênero oriundas de matrizes africanas e indígenas que eram consideradas abomináveis na sociedade europeia cristã. Dessa forma, busco desnaturalizar as estruturas cishetenormativas e binárias que definem a sociedade brasileira contemporânea, mostrando como, ao invés de inerentes à chamada “natureza humana”, tal qual afirma a narrativa tradicional, estas foram impostas sobre a sociedade brasileira de forma extremamente violenta há questão de poucos séculos atrás. Para exemplificar este processo, trago dois estudos de caso que adquiriram destaque dentro da pesquisa historiográfica de relações de gênero nos últimos anos: os assassinatos de Xica Manicongo e Tybyra.
Em 1591, quando Salvador era a capital do Estado do Brasil, ocorreu na cidade a primeira visitação do Tribunal de Lisboa. Dentre as denúncias registradas na Torre do Tombo, no arquivo referente à perseguição à sodomia1 , está aquela do cristão-velho Matias Moreira contra Francisco Manicongo, escravizado de primeira-geração, trazido do Reino do Congo (de onde deriva seu sobrenome) e cativo de um sapateiro, ofício que lhe mandava em frequentes andanças pelas Cidades Baixa e Alta da capital. Segundo Moreira, era esta a brecha aproveitada pelo escravizado para desfrutar do “pecado nefando”, ocasião no qual se vestia de mulher e ia ao encontro de seus pretendentes, muitos destes homens brancos mais abastados, e que assumiriam o papel ativo na relação, dos quais nenhum foi condenado de tal forma (MOTT, 1999).
Trazida perante as autoridades da igreja, Xica foi tachada como “quimbanda, membro [sic] de uma quadrilha de feiticeiros sodomitas”. Segundo as Ordenações Manuelitas, código penal que orientava as penas aplicadas pelo Santo Ofício, tal crime de sodomia demandava que o acusado fosse jogado a fogueira em auto de fé em praça pública. Em alternativa a tal pena, Xica foi oferecida a oportunidade de permanecer em vida, dado que renunciasse ao seu direito de se vestir como desejava, trajando somente aquele “vestido de homem” tradicional à época, assim como reconhecesse tal acordo perante seu nome de batismo: Francisco (JESUS, 2019). Tal procedimento, mesmo confirmando a vida de Xica, representou sua violenta integração à rígida ordem moral dominante na colônia, assim como garantiu o apagamento de sua voz e história por séculos, sendo somente resgatada em meados dos anos 2000, quando a ativista Marjorie Marchi, travesti e negra, presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, recuperou a personagem, reinventando-a como a “primeira travesti da história do Brasil”. Desde então, figurou como nome do prêmio concedido pela associação em reconhecimento a avanços na causa LGBT, assim como nomeou o Quilombo Urbano Xica Manicongo inaugurado em Niterói em 2021. Para o Carnaval de 2025, irá se tornar protagonista do enredo apresentado pela Escola de Samba Paraíso do Tuiuti.
Vale a pena destacar o termo sob o qual se orientou a acusação contra Xica: quimbanda, ou imbanda. Tal nomenclatura, que hoje denomina determinadas práticas relacionadas ao culto aos Orixás nas religiões afro-brasileiras, tem sua origem em uma classe de pessoas que habitavam o Reino do Congo, terra-natal de Xica, atuando como curandeiros e sujeitos tidos com reverência e relevância espiritual mediante atuavam no espaço de “terceiro-gênero”, mesclando em sua vestimenta e porte características do mundo masculino e feminino (MOTT, 2005). Observa-se a importância des imbanda para a estrutura social da região Congo-Angola, visto que mesmo com a conversão ao cristianismo de Afonso I, soberano do Congo dentre os anos de 1506 a 1542, este foi incapaz de fazer perseguição à prática imbandista, dado que a mesma ainda vigorava, não só mais no Congo como também em Portugal e no Brasil, durante os tempos de Xica.
Poucos anos depois, em 1614, ocorreria o caso de Tybyra2 . Este se deu em São Luís do Maranhão, território então em disputa pelos colonizadores portugueses e franceses, conjuntura na qual a nação Tupinambá, tradicional ao território, lutava por sua soberania, ocasionalmente forjando alianças com uma ou outra facção europeia de tal forma a conseguir concessões e privilégios. Muito do conflito foi registrado pelo naturalista francês Yves d’Évreux, com forte perspectiva religiosa, em sua Voyage au nord du Brésil fait en 1613 et 1614. E dentre seus relatos consta aquele da execução de Tybyra, indígena Tupinambá sujeito a acusações de sodomia, preso e executado pelas autoridades francesas a tiro de canhão. Em sua perspectiva, D’Évreux salienta a “impureza e barbárie” dos atos do condenado, afirmando como estes são comuns à terra invadida, como apelo por maior intervenção clerical no Novo Mundo. Na sequência, compara a figura de Tybyra com a de uma indígena “hermafrodita” que havia conhecido na ilha de Juniparã, evidenciando tendências de gênero comuns ao território consideradas subversivas pelos cristãos recém-chegados. Relata, ao fim, um diálogo que se dá entre Tybyra e o padre que lhe vêm conceder batismo no prelúdio a sua morte, onde este afirma: “se quiseres ter no Céu os cabelos compridos e o corpo de mulher antes que o de um homem, pede a Tupã que te dê o corpo de mulher e ressuscitarás mulher, e lá no Céu ficará ao lado das mulheres e não dos homens” (D’ÉVREUX, pg. 232, 2002).
Assim como Xica, Tybyra permaneceu no esquecimento durante os quatro séculos seguintes à sua condenação. Recebe sua voz novamente com a publicação de Tybyra, uma tragédia indígena brasileira, peça-monólogo produzida pelo artista Potiguara João Nyn, formado em teatro na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao longo dos atos, ou “luzes”, que segmentam a obra, o protagonista discursa sobre os contatos e jogo de forças entre colonizador e colonizados, enfatizando a dominação, colonial e heteronormativa, como decorrente da “regulação do prazer, da língua e da instituição do processo” (SCHAAN, 2023). Da mesma forma, a “redenção final” de Tybyra, que recebe o batismo (concluído com a fala curiosa e heterodoxa do padre) serve para construir uma falsa misericórdia, apontando, talvez também para os olhos dos próprios colonizadores, que sua missão é ultimamente uma missão de bem3 . Trata-se do solene rebaixar do caixão que sucede aos tiros de arcabuz e às clamadas por fogueira. E assim, por cima de corpos mutilados e terra arrasada, enviando almas pecadoras ao céu e forçando os sobreviventes dentro de seus moldes morais, separados violentamente dos prazeres e expressões que constituíam a liberdade em suas relações tradicionais, sejam estas de matriz africana ou indígena, os europeus constroem o paraíso no Novo Mundo, origem da Modernidade, e de todas as normativas que hoje pensamos como “naturais”, havendo sempre acontecido, e regendo o bom comportamento humano desde os tempos de Adão e Eva.
Notas
¹ Como analisado por Estevão Fernandes e Barbara Arisi em “Gay Indians in Brazil”, pensava-se “sodomia” pelos jesuítas como uma ampla série de conceitos ligados no mesmo campo semântico daquilo que é “contrário à ordem natural das coisas”, abrangendo assim “incesto, selvageria, corrupção, inversão, canibalismo, poligamia, alcoolismo, luxúria, nudez, bacanália e lascividade”, cuja prevenção era de suma importância para inibir a punição divina e preservar a ordem social.
² Nenhum dos sujeitos indígenas dos relatos de D’Évreux é nomeado em sua narração. O nome “Tybyra”, que na língua potiguar se refere à aquele que realiza sexo anal, lhe é aplicado por Luís Mott, em seu artigo “A Inquisição no Maranhão”, publicado na Revista Brasileira de História em 1994, no qual também o identifica com o “hermaphrodita” da ilha de Juniparan mencionado no início do relato.
³ Contrasta-se o destino final de Tybyra com o de outro sujeito indígena também potiguar que habitou o Brasil Colônia no mesmo século. Antônio Filipe Camarão, nascido Potiguaçu na cidade de Recife, tomou como parte de sua identidade o catolicismo e o privilégio patriarcal. Foi assim recompensado pelas autoridades coloniais portuguesas com o título nobiliárquico de Dom e a patente de capitão-mor, assim como posse hereditária sobre as terras de seu povo, chegando mesmo a lutar ao lado do Império Português durante a resistência às Invasões Holandesas na Insurreição Pernambucana de 1645. Sua vida e obra destaca o molde de duas vias (a “cruz” e a “espada”) pelos quais os padrões cisheteronormativos e patriarcais foram impostos no Brasil, no caso de Tybyra, pela violência, e no caso de Filipe, pela recompensa (GONSALVES DE MELLO, 1954).
Referências
Coletivos negro e LGBTs inauguram quilombo urbano em Niterói, no RJ. Brasil de Fato. Consultado em 26 de agosto de 2024
D’ÉVREUX, Y. Viagem ao Norte do Brasil: feita nos anos de 1613 a 1614 (obra original publicada em 1864). São Paulo: Sciciliano, 2002
GONSALVES DE MELLO, José Antônio. D. Antônio Felipe Camarão, Capitão-mor dos Índios da Costa do Nordeste do Brasil. Recife: Universidade do Recife, 1954.
Indigenous Religious Systems. U.S. Library of Congress. Consultado em 26 de agosto de 2024
JESUS, Jaqueline Gomes de. Xica Manicongo: A Transgeneridade toma a palavra. Revista Docência e Cibercultura, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 250–260, 2019. DOI: 10.12957/redoc.2019.41817. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redoc/article/view/41817. Acesso em: 26 ago. 2024.
MOTT, Luiz. Homossexuais da Bahia: Dicionário Biográfico (Séculos XVI-XIX). Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 1999.
MOTT, Luiz. Raízes históricas da homossexualidade no Atlântico lusófono negro. Revista Afro-Ásia, 2005.
NYN, Juão. Tybyra: uma tragédia brasileira. Selo do Burro, 2020.
Paraíso do Tuiuti vai contar a história da primeira travesti do Brasil no carnaval de 2025. G1. Consultado em 26 de agosto de 2024
SCHAAN, Eduardo. Árvores, Língua e História: uma análise de Tybyra. Revista Z Cultural – Programa Avançado de Cultura Contemporânea. Ano XVIII – Nº 01, 2023.
SOUSA, Leonardo Igor de. Inquisição no Brasil: como o Tribunal do Santo Ofício perseguiu brasileiros por séculos. Ceará: G1-CE, 2023.
Este texto foi desenvolvido na disciplina de América colonial portuguesa, ministrada pelo professor Fábio Kühn.
MIRANDOLA, Lúcia Ribeiro. Crimes contra a fé e a moral católica: perseguição pelo Tribunal do Santo Ofício a expressões de gênero não-normativas no Brasil Colonial. Periódico Por Uma Ideia, 2025. Disponível em: https://www.ufrgs.br/periodicopui/crimes-contra-a-fe-e-a-moral-catolica-perseguicao-pelo-tribunal-do-santo-oficio-a-expressoes-de-genero-nao-normativas-no-brasil-colonial/ . Acesso em:
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