Entre Portugal, Espanha e Holanda: uma breve análise das relações internacionais na constituição do Brasil (séc. XVI-XVII)

Este artigo analisa as diversas influências europeias na formação das elites brasileiras e sua relação com a política internacional entre os séculos XVI e XVII. Tais influências – portuguesa, espanhola e holandesa – ocorreram por diversas vias, como a implantação do sistema de Antigo Regime no mundo colonial; a União Dinástica que colocou as elites vassalas de Portugal sob o domínio do Império Habsburgo em 1580; e como isso culminou na Invasão Holandesa em 1630; de maneira que essa sobreposição de poderes moldou a forma com que o Brasil se situou no cenário geopolítico do Período Moderno. 

PALAVRAS-CHAVE: Brasil Colônia; União Ibérica; Antigo Regime; Nobreza da Terra; Relações de Poder.


INTRODUÇÃO

O período que abrange a virada do século XVI para o XVII foi de intensas transformações no mundo atlântico. O sistema colonial estabelecido por Portugal estava em franco desenvolvimento, principalmente com a indústria açucareira baseada no Brasil, que era responsável por articular uma grande cadeia comercial ligando o Ocidente ao Oriente, com grande circulação de pessoas e mercadorias por toda sua extensão (Fragoso; Gouvêa; Bicalho, 2000)¹. Dentro de pouco tempo, o mercado do açúcar tornou o Brasil um ponto-chave na economia transatlântica e consequentemente nas suas relações políticas, incluindo as disputas das metrópoles europeias. 

Com o advento da União Ibérica (1580-1640) e a ascensão dos Habsburgo, as instituições portuguesas estabelecidas no Brasil passaram por diversas mudanças, visto que agora estavam sob o novo domínio espanhol, o que ocasionou considerável atrito nas relações altamente interpessoais entre os poderes locais e a Coroa. Ademais, a colônia também foi engolfada pela política externa Habsburgo, que no período em questão estava envolvida no conflito com as Províncias Unidas dos Países Baixos, conhecido como Guerra dos 80 anos (1568-1648). Sendo essa a principal região responsável pela distribuição de açúcar no continente europeu, ela mantinha contato direto com as áreas produtoras do nordeste brasileiro – através da Companhia das Índias Ocidentais (West Indische Compagnie ou WIC) -, de maneira que os neerlandeses conseguiam romper o monopólio ibérico sobre esse mercado (Vainfas, 2014)².

Assim, nota-se que o Brasil não era apenas uma fonte para a geração de lucro da monarquia portuguesa, mas um território importante na constituição do seu império marítimo como um todo. As conexões entre as potências europeias e a sobreposição de ações e suas consequências tomavam os mais variados rumos no resto do mundo, o que refletia diretamente em colônias como o Brasil. Porém, que consequências eram essas? 

O objetivo deste trabalho é analisar a sobreposição destas diferentes relações de poder entre o Brasil e as potências coloniais atuantes no final do século XVI e início do XVII – Portugal, Espanha e Holanda. Para isso, esta análise será dividida em três partes, sendo elas: a constituição das elites coloniais e como elas foram baseadas no sistema de governo do Antigo Regime português; as transformações administrativas feitas durante o período da União Ibérica e o regime espanhol; e os desdobramentos na política colonial, desde o advento da Invasão Holandesa no nordeste brasileiro até a efetiva colonização do território por Maurício de Nassau. 

A constituição das elites coloniais 

Para que o projeto de conquista português fosse implementado no Brasil, foi necessário um processo de colonização e controle direto do território sul-americano, ora ameaçado pelos franceses (Schwartz, 2010)³. Transportando para a América o que, segundo Fragoso, Gouvêa e Bicalho (2000), seria a “cultura política da antiga sociedade portuguesa”, ou seja, o Antigo Regime no ultramar como um sistema de instituições medievais aplicadas ao mundo moderno. Desse modo, os portugueses lançavam as estruturas para a formação da sociedade colonial brasileira. 

Esta transposição de governo levou à criação do que ficou conhecido como nobreza da terra no Brasil: indivíduos e famílias que não possuíam uma linhagem tradicional de fidalgos ou portadores de títulos de nobreza, porém os adquiriam através de serviços prestados à Coroa, que eram pagos com “a concessão de mercês – como terras, ofícios e privilégios no comércio.” (Fragoso; Gouvêa; Bicalho, 2000, p. 67). O resultado dessa prática era uma sequência cíclica de obrigações recíprocas entre o monarca e seus nobres, conhecida como economia da mercê, e que seria a base da tradição política implantada no Brasil (Orival apud Bicalho, 2005, p. 23). 

A diversa rede de conexões formada com o surgimento dessa nova elite acabou por incutir uma espécie de controle régio na colônia. Isso se deu através do poder que se restringia apenas ao monarca, de forma que cabia apenas a ele a função de designar aqueles que estariam na administração local – dando-lhes títulos como recompensa – e esses mesmos acabariam por servir como devedores; “um tipo de monarquia cujos encarregados correspondem basicamente à estrutura feudal-corporativa do benefício.” (Hespanha apud Fragoso; Gouvêa; Bicalho, 2000, p. 68). Mas apesar dessa prática, ainda não era o bastante para que o Brasil tivesse peso nas decisões políticas da época, tendo um caráter secundário numa economia que ainda valorizava sobremaneira o território asiático. 

ENTRE PORTUGAL, ESPANHA E HOLANDA: UMA BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES 

Ademais, tal estrutura hierárquica não era exclusiva do território brasileiro. A extensão do sistema de Antigo Regime ligou diversos pontos do império marítimo português, o que, numa perspectiva socioeconômica, integrou o Brasil – mesmo que de forma marginal – ao resto do mundo através de uma rede mercantil que ia além de simples territórios conquistados pela mesma potência. 

A existência de negócios que ligavam diversas ‘conquistas’ – assim como a constituição de fortunas ultramarinas – falam-nos de mercados que, mesmo localizados nos diferentes quadrantes do Império, possuíam múltiplos graus de ligação. Alguns destes comerciantes, como era de se esperar, exerciam postos na administração. Talvez tão importante quanto este acúmulo de papéis fosse o facto de constituírem grandes fortunas disseminadas pelo Império. (Fragoso; Gouvêa; Bicalho, 2000, p. 74). 

Foi somente a partir da exploração do açúcar, entretanto, que o mercado brasileiro se tornou relevante nessa teia comercial em que estava inserido. 

As capitanias do nordeste – Pernambuco e Bahia – eram os principais polos de produção de açúcar, sendo detentoras da maior parte dos engenhos da colônia. Tal operação dependia de vultuosos investimentos, mas ainda assim era um mercado com uma lucratividade alta. Dessa forma, o vínculo necessário entre as elites brasileiras e o mercado externo, como uma forma de quebra do “pacto colonial”, estava criado, pois o “capital [necessário para as operações] começou por porvir de investidores portugueses – mercadores e nobres – e de vários comerciantes estrangeiros – flamengos, alemães e genoveses.” (Schwartz, 2010, p. 28). 

O poder das elites brasileiras focava nas maneiras possíveis de reforçar seu controle sobre o território, e para isso utilizavam de seus contatos fora da esfera portuguesa; mesmo que as elites não estivessem desvinculadas dela, ainda lhe eram subordinadas. Porém, apesar dessa intrincada (e delicada) estrutura de lealdades e rotas comerciais, Portugal não fora capaz de se manter estável quando a crise sucessória veio. Nesse momento, já se conservava “uma interdependência estrutural entre o Brasil e a metrópole”, tornando-o especialmente sensível às mudanças ocorrentes no Velho Mundo (Marques, 2002, p. 7)⁴. 

A mudança chegou com o fim da dinastia de Aviz em 1578. O Reino de Portugal se viu enfraquecido, suas colônias e entrepostos comerciais estavam reféns dos arranjos da política lusitana e as potências europeias já se preparavam para agir. Após o período de interregno, surge Filipe II da Espanha (1580-1598) – agora Felipe I de Portugal – como o novo monarca a reivindicar o trono português, unindo as Coroas ibéricas e suas posses ultramarinas (Schwarcz; Starling, 2018)⁵; consequentemente levando o Brasil a uma nova etapa de sua história. 

As reformas da União Ibérica 

A União das Coroas Ibéricas, comandada pela dinastia dos Habsburgo espanhóis, começou um novo processo de transformações na burocracia portuguesa. Visando maior  integração entre os reinos de Portugal e Espanha, as reformas também iniciaram um processo de maior controle sobre seus domínios ultramarinos (Serrão apud Pimentel, 2006, p. 2)⁶. Segundo Guida Marques (2002, p. 8), “podemos dizer que esse foi o momento em que o Brasil se integrou plenamente no sistema imperial, suscitando um interesse crescente por parte da metrópole.” 

Apesar da ligação direta existente entre a nobreza colonial e a Coroa, a administração local possuía uma grande autonomia a respeito do governo de Lisboa. Em um primeiro momento, essa independência era fruto da natureza periférica do Brasil no regime português, mas assim que ganhou espaço na geopolítica, a relação se tornou conflituosa. O motivo disso, segundo Joaquim Veríssimo Serrão⁷, era que: 

[…] numa terra em que a distância entre as várias capitanias criava forçosamente hábitos de separatismo – apesar da existência de um Governo geral – entre as autoridades regionais e os colonos de peso mais influente, não se poderia estranhar que surgissem conflitos entre os seus membros, casos de atropelo à legislação vinda da Coroa e abusos de autoridade por parte dos mais poderosos. (Serrão, 1968, p. 43) 

Esse cenário demonstra que, embora houvesse relações de vassalagem mantendo os membros da elite vinculados ao domínio régio, a dificuldade de acesso e de comunicação decorrente da distância permitiam que o poder da nobreza da terra fosse exercido sem muitos entraves, mesmo que de forma paralela aos meios oficiais. 

Tal situação, porém, não era ignorada e inúmeras denúncias de corrupção logo eclodiram em todo território brasileiro, principalmente no Rio de Janeiro e na Bahia (Marques, 2002; Serrão, 1968). É nessa conjuntura que a reforma político-institucional de Felipe II de Portugal (1598 – 1621) é implementada. A fim de desenvolver um meio de administração mais eficiente, o governo filipino almejava “melhorar a operacionalidade dos meios de comunicação entre o centro e a periferia, e para atingir essa meta a Coroa recorreu a vários expedientes, entre os quais se destacaram os oficiais de tipo comissarial e as juntas.” (Marques, 2002, p. 9). 

A criação destes aparatos administrativos tinha como objetivo principal um controle militar e econômico mais rígido do Brasil, para que houvesse uma maior centralização do poder da metrópole. Um exemplo disso é a criação da Junta da Fazenda do Brasil em 1612, como um órgão dotado de larga jurisdição financeira sobre as instituições locais para que houvesse maior transparência na prestação de contas da colônia, passando até mesmo por cima do governo-geral (Marques, 2002). Todavia, tais mudanças não eram restritas à política colonial, mas também à internacional, pois é neste período que os primeiros movimentos acerca da conquista do território do Maranhão são realizados, como forma de frear as investidas de potências interessadas (Cardoso, 2011)⁸. 

Durante o período filipino, o Maranhão já era objeto de disputa no cenário colonial. Segundo Alírio Cardoso (2011, p. 318), “a ocupação portuguesa do Maranhão fazia parte da construção de uma rede defensiva contra os inimigos de Castela, e agora também de Portugal”. Portanto, o projeto de conquista desse território pela Coroa Ibérica logo foi implementado na criação do Estado do Maranhão e do Grão-Pará. 

Inicialmente, tal empreendimento foi encabeçado pelas elites pernambucanas, que também compartilhavam do interesse de bloquear o controle estrangeiro daquela região. Entretanto, tal conquista apenas aumentaria o sentimento já existente de independência das capitanias, o que logo fez com que o governo metropolitano tomasse o projeto para si. 

A decisão de criar este novo ‘Estado’ foi tomada em 1618, embora só fosse implementada a 13 de junho de 1621. Colocada sob a jurisdição de um governador, essa nova entidade – que reunia as capitanias do Ceará, Maranhão e Pará – deixava de depender quer do governador-geral do Brasil, quer da Relação da Bahia, passando a responder diretamente Lisboa. […] Situado no extremo norte do Brasil, o Maranhão e o Pará cobriam a entrada de uma importante rede fluvial ligada ao rio Amazonas, abrindo, por essa via, uma porta de acesso às Índias de Castela. (Marques, 2002, p. 23) 

Assim, constata-se que a conquista do Maranhão possuía múltiplos objetivos na geopolítica ibérica, dentre eles: reforçar o poder régio sobre as elites locais, sendo que “a conquista do Maranhão [foi realizada] a partir de investimentos particulares, efetivados por uma fração da burocracia luso-pernambucana que buscava nas novas terras honras e cargos.” (Cardoso, 2011, p. 318); e assegurar a soberania e integração das posses da Coroa Ibérica na América. 

Ao fim, a Coroa obteve êxito ao dominar o território estratégico que era a região norte, porém sua meta de restringir os senhores locais por meio da economia da mercê não obteve o resultado desejado. Com múltiplas entidades administrativas criadas, porém sem a presença de uma legislação clara acerca de suas funções, houve apenas uma fragmentação ainda maior do aparelho burocrático colonial, seguido de desequilíbrio nas relações de poder entre os órgãos locais e a Coroa. 

Essa justaposição burocrática dos Habsburgo sobre a organização policêntrica já estabelecida no Brasil – como câmaras municipais e os governos das respectivas capitanias –, apenas suscitou um aumento nas intrigas e conflitos, o que permitiu cada vez mais a entrada de estrangeiros no cenário político interno (Vainfas, 2014). Apesar do controle metropolitano, já havia comércio entre diferentes pontos do Império e as potências estrangeiras – desde o século XVI, e muitas vezes de maneira ilegal -, porém tais relações começaram a se tornar realmente problemáticas à medida que a soberania do Império diminuía com o passar do século XVII. 

Nesse momento, a Ásia perdia cada vez mais espaço na esfera portuguesa. De acordo com Stuart Schwartz (2010, p. 31), “o monopólio português do oceano Índico foi um sonho nunca realizado devido à concorrência, e o comércio privado levado a cabo por funcionários régios, soldados e mercadores […]”. Em pouco tempo, o comércio se tornou a única fonte de receita no Oriente, e a competição pelo seu mercado era acirrada, devido a dois principais fatores: 

Primeiro, depois de 1590, a chegada de rivais europeus, em especial os Holandeses e os Ingleses, e a subsequente perda de rotas, portos e praças […] provocaram uma grave contracção nas operações do Estado da Índia e no volume de comércio e receitas. Em segundo lugar, e, ao mesmo tempo, do Levante ao Japão, assistiu-se a uma reacção asiática à presença portuguesa (e europeia). A ascenção ao poder dos Safávidas, na Pérsia, a expansão no Norte da Índia [pelos mogóis] e o xogunato Tokugawa no japão deram origem a Estados grandes e poderosos que não podiam ser intimidados, coagidos ou bajulados como antes. (Schwartz, 2010, p. 35) 

Enquanto isso, a América expandia a sua economia e influência política no mercado internacional através da indústria do açúcar. O Brasil tornara-se um grande produtor de riqueza, e os holandeses, que desde 1605 já dominavam “parte considerável das rotas comerciais asiáticas” (Cardoso, 2011, p. 324), voltaram sua atenção para ele. Então, para garantir que a estabilidade perdurasse no Brasil, e que os conflitos não enfraquecessem a posição política ibérica no Atlântico, os Habsburgo utilizaram de seu poderio bélico para salvaguardar a produção açucareira e reforçar o domínio militar do território sul-americano (Marques, 2002; Schwartz, 2010). 

O impacto da invasão holandesa 

A ameaça dos holandeses causou real alarde, o que gerou uma mobilização sem precedentes na administração portuguesa. Desde as primeiras investidas inimigas à Bahia nos anos 1620, a militarização da região foi considerável, visto que: 

Não só aquela capitania era a mais rica do Brasil e com o maior número de moradores brancos, como também o comércio que dali se fazia com o reino implicava muitos interêsses privados, agora com a ameaça da ruína. A linha comercial de Pernambuco ligava-se à dos portos de Lisboa, Pôrto, Setúbal, Viana do Castelo, Faro, Aveiro e outros de menos importância, envolvendo acionistas e comerciantes, mestres e tripulantes de navios, que assim perdiam seus capitais e a fonte constante do seu rendimento comercial. (Serrão, 1968, p. 208) 

Dada a importância de Pernambuco no cenário brasileiro, tanto a Coroa ibérica quanto a Companhia das Índias reconheciam que, ao dominar aquele território, não apenas teriam o controle do mercado de açúcar, mas também de um nódulo central na logística marítima (Vainfas, 2014). 

A Holanda – principal província dos Países Baixos – já fazia negócios com o Brasil desde o final do século XVI, quando o açúcar se tornou seu principal produto de exportação, sobretudo “sob o regime dos donatários, depois de 1534, que a indústria açucareira começou a florescer” (Schwartz, 2014, p. 338). Entretanto, essa relação mudou logo que a colônia passou a integrar o Império espanhol, tornando-se um alvo a ser capturado. Em meio à Guerra dos 80 anos, a Companhia das Índias Ocidentais atacou a costa africana e a Bahia, porém não obteve êxito até a conquista da capitania de Pernambuco entre 1630 e 1635 (Schwarcz; Starling, 2018). 

Entretanto, “os holandeses perceberam […] que a tessitura de alianças nas capitanias conquistadas era essencial para a estabilidade do governo e dos negócios da WIC” (Vainfas, 2014, p. 240). Nesse ponto, as elites brasileiras já eram um agente de suma importância na dinâmica atlântica, visto que seu apoio era uma forma de acesso direto à vultosa receita gerada pelo açúcar. Mas, apesar destas eventuais alianças, ter o controle direto da produção não era garantia de qualquer sucesso econômico; a integração do Brasil na política internacional também trouxe suas adversidades. 

Já durante a tomada de Pernambuco nos anos 1630, Schwartz expõe (2014, p. 341) que os holandeses acabaram por desequilibrar a produção do açúcar na região nordeste, além de subtrair grande parte da receita gerada do controle português. A economia açucareira era especialmente vulnerável à política do Velho Mundo, e cenários de conflito – como as investidas militares holandesas – eram sua principal ameaça. Todavia, a nobreza da terra não foi tão prejudicada quanto poderia. Devido às medidas tomadas pela Companhia das Índias logo em 1635, pôde-se mitigar possíveis focos de revolta e assegurar a estabilidade de sua estada, como “respeito à propriedade, liberdade de consciência e redução de impostos.” (Vainfas, 2014, p. 240). 

Uma vez estabelecida a paz entre a WIC e as elites pernambucanas, o próximo passo para os holandeses foi “ressuscitar e estimular a economia açucareira” (Schwartz, 2014, p. 345). E para que isso ocorresse, a Companhia decretou que seria necessário um governo direto do território conquistado – prática comum na dinâmica colonial, como já foi mostrado – e tal tarefa foi designada ao conde João Maurício de Nassau-Siegen, que desembarcou em solo brasileiro em 23 de janeiro de 1637 (Schwarcz; Starling, 2018). 

Considerações finais 

Este artigo procurou abordar alguns dos principais temas no que diz respeito às relações internacionais que Portugal, Espanha e Holanda desempenharam na formação do Brasil durante os séculos XVI e XVII. Desde a rivalidade e as alianças entre essas potências, até suas influências diretas na colonização, exploração econômica e configuração territorial do Brasil, principalmente no nordeste. A disputa pelo controle do mercado do açúcar e das rotas comerciais no Atlântico Sul culminou em conflitos e acordos que moldaram o cenário político e social da colônia, sempre encabeçados pelas elites locais. 

Esse complexo jogo de interesses metropolitanos deixou marcas profundas na identidade brasileira. Refletidas na sobreposição das políticas do Antigo Regime, nas reformas de integração da monarquia Habsburgo e nas práticas empresariais da Companhia das Índias, as influências acumuladas na dinâmica colonial tornaram o Brasil um membro político ativo nas relações do Período Moderno. 


NOTAS: 

¹ João Fragoso, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Maria de Fátima Silva Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho, Universidade Federal Fluminense (UFF). ² Ronaldo Vainfas, Universidade Federal Fluminense (UFF). 

³ Stuart B. Schwartz, professor na Yale University. 

⁴ Guida Marques, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa. ⁵ Lilia Moritz Schwarcz, Universidade de São Paulo (USP). Heloisa Maria Murgel Starling, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

⁶ Helen Ulhôa Pimentel, Doutora em História e professora do curso de História do UniCEUB. ⁷ Joaquim Veríssimo Serrão (1925-2020), Universidade de Lisboa. 

⁸ Alírio Cardoso, Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 

REFERÊNCIAS: 

BICALHO, Maria Fernanda Baptista. Conquista, mercês e poder local: a nobreza da terra na América portuguesa e a cultura política do Antigo Regime. In: Almanack braziliense, n. 2, 2005, p. 21-34. 

CARDOSO, Alírio. A conquista do Maranhão e as disputas atlânticas na geopolítica da União Ibérica (1596-1626). In: Revista Brasileira de História, v. 31, 2011, p. 317-338. 

FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima; BICALHO, Maria Fernanda. Uma leitura do Brasil colonial: bases da materialidade e da governabilidade do Império. In: Penélope: revista de história e ciências sociais, nº 23, 2000, p. 67-88. 

MARQUES, Guida. O Estado do Brasil na União Ibérica: dinâmicas políticas no Brasil no tempo de Filipe II de Portugal. In: Penélope: revista de história e ciências sociais, nº 27, 2002, p. 7-36. 

PIMENTEL, Helen Ulhôa. Portugal na União Ibérica: algumas reflexões sobre razões e mitos. Universitas FACE (substituída pela Universitas Humanas), v. 3, n. 2, 2006. 

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. 

SCHWARTZ, Stuart B. O Nordeste açucareiro no Brasil colonial. In: (org.) João Fragoso & Maria de Fátima Gouvêa. O Brasil Colonial, vol. 2 (1580-1720). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p. 337-378. 

___________. A economia do Império Português. In: BETHENCOURT, Francisco; CURTO, Diogo Ramada. A Expansão Marítima Portuguesa, 1400-1800. Lisboa: Edições 70, 2010, p. 21-51. 

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Do Brasil filipino ao Brasil de 1640. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968. 

VAINFAS, Ronaldo. Tempo dos flamengos: a experiência colonial holandesa. In: (org.) FRAGOSO, João; GOUVÊA. Maria de Fátima. O Brasil Colonial, vol. 2 (1580-1720). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p. 227-265. 


Este texto foi desenvolvido na disciplina de América colonial portuguesa, ministrada pelo professor Fábio Kühn.

Como citar este texto:

PEREIRA, Elias Maciel. Entre Portugal, Espanha e Holanda: uma breve análise das relações internacionais na constituição do Brasil (séc. XVI-XVII). Periódico Por Uma Ideia, 2025. Disponível em: https://www.ufrgs.br/periodicopui/entre-portugal-espanha-e-holanda-uma-breve-analise-das-relacoes-internacionais-na-constituicao-do-brasil-sec-xvi-xvii/ . Acesso em:

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