Maria Eduarda Velasques:
Procurando identificar o papel das questões de gênero e de raça na construção colonial do Brasil, o artigo analisa a colonialidade do conceito de mulher, as diferentes formas de opressão da potência portuguesa contra os africanos escravizados e como se deu essa escravidão, analisa as interpretações clássicas e contemporâneas da condição da “mulata”, e por fim, narra exemplos das estratégias de resistências de mulheres escravizadas durante a escravidão no período do Brasil Colônia (XVII-XIX). Ao fim da discussão proposta no presente artigo, são demarcadas as excepcionalidades da resistência das escravizadas, do modo individual ao coletivo.
PALAVRAS-CHAVE: Gênero; Escravidão; Brasil Colônia; Resistência.
Introdução
Apresentação
O presente artigo tem por objetivo evidenciar as estratégias de resistência das mulheres escravizadas durante o período colonial, isso porque essa condição da identidade que estavam sujeitas está atravessada, primeiro pelo período em que viviam, pela questão racial e pela questão de gênero, que serão posteriormente discutidas. Foi a filósofa María Lugones que afirmou: “La consecuencia semántica de la colonialidad del género es que “mujer colonizada” es una categoría vacía: ninguna hembra colonizada es una mujer.” (LUGONES, 2010, p. 5), celebrando a análise da autora argentina, parto desse princípio, reconhecendo que “mulheres” indígenas e negras passaram por uma colonização de gênero, alinhada aos outros processos de dominação, e por isso não podem ser concebidas como indivíduos que compartilham a mesma identidade de “mulher” que pessoas brancas-ocidentais de seu período, por exemplo. Hoje, a nossa categoria de gênero é construída diferente do século XVI, e permanece se reformulando ao decorrer do desenvolvimento da sociedade, mas cabe compreender o que constrói os sujeitos os quais estamos analisando, a fim de evitar tratá-las como objetos de estudo, ignorando os seus papéis de agência na história. No que tange a compreensão de raça, concordo com a interpretação que o vê como “[…] um conceito que não corresponde a nenhuma realidade natural”. Trata-se, ao contrário, de um conceito que denota tão-somente uma forma de classificação social, baseada numa atitude negativa frente a certos grupos sociais” (CARNEIRO, 2023, p. 19). É com essas convicções que pretendo evidenciar uma resistência escrava, marcada no corpo pela categoria de gênero, durante o período colonial português.
Escravidão no Período Colonial
Após esclarecer a perspectiva de gênero que formula o presente trabalho, cabe destacar o fator racial estruturado pelo processo de escravização e comércio transatlântico de mão-de-obra africana, ou seja, os escravizados. É comum que o conceito de “diáspora negra/africana” esteja sendo empregado para o movimento de sujeitos africanos para fora do continente, e a respeito do uso do termo “diáspora”, revisitado em discussões atemporalmente, menciono o africanista José Rivair Macedo, “Em todos os casos, a expressão encontra-se vinculada a consciência da perda de um lugar de origem, associada a uma necessária reestruturação do sentido primeiro da existência social em novos termos” (MACEDO, 2016, p. 2), amparados por essa definição, devemos refletir também sobre o conceito de dupla desterritorialização, todo o indivíduo africano que foi capturado em África e submetido a exploração na América portuguesa passou por esse fenômeno, em que o sujeito, ou grupo, é arrancado do seu lugar de origem, perdendo a “vida” naquele território, e no seu lugar de destino, não tem direito a “vida” porque não é concedida nenhuma condição de acesso à esses.
Parafraseando a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, “Onde houve escravidão, houve resistência” (DOS SANTOS, 2022, p. 56), os próprios quilombos são uma demonstração da resistẽncia de africanos contra a exploração do processo de colonização, isso não somente era percebido pela figura do colonizador, como temido, diversas foram as iniciativas da Coroa portuguesa e das autoridades locais para conter a rebelião desses grupos, a discussão levantada pela obra Racismo Brasileiro: uma história da formação do país (DOSSANTOS, 2022), encara a revolta de africanos escravizados e suas constantes formas de resistência e busca pela liberdade, uma demonstração de que eles não eram mais um produto colonial e sim agentes históricos que sempre estiveram em ação. No que diz respeito às estratégias de rebelião das mulheres escravizadas podemos reconhecer movimentos individuais, como as fugas, abortos, infanticídios e suicídios, mas também outros movimentos coletivos, na participação de revoltas e formação de quilombos. (CISNE; IANAEL, 2022, p. 196), as autoras também irão reforçar mais uma característica na resistência de parte dessas mulheres escravizadas, a busca pela liberdade dos seus descendentes, cientes do regime escravocrata em que viviam, muitas delas cometiam abortos e infanticídios para evitar que seus filhos estivessem sujeitos a condição de mercadoria.
A mulata
Ao que se refere às alforrias, elas eram uma das formas de resistência ao regime escravista, eram institucionalizadas e comumente negociadas entre a população escravizada e os seus senhores, não necessariamente essas negociações estavam resumidas a compra da alforria, mas transações pessoais. Quando demarcamos o perfil dos alforriados, o historiador Peter Eisenberg (1987) realizou o trabalho de levantar cartas de alforria da cidade de Campinas do século XVIII e XIX, identificamos o fator de gênero/sexo presente na conquista dessas alforrias porque eram as mulheres quem mais recebiam. Questiono uma das explicações formuladas para esse fenômeno, por exemplo, “desde o início da instalação do sistema de trabalho servil, a mulher era considerada menos produtiva e com menor resistência física” (MATTOSO, 1972, p. 40), essa afirmação justificaria o motivo de a compra, venda e alforria do escravo ser mais valorizada que a da escrava. Essa linha de raciocínio deixa a desejar ao analisar a condição da mulher escravizada. O trabalho dessas africanas com o pequeno comércio era também muito presente na sociedade colonial, e garantia papéis sociais importantes para essas mulheres, que podiam desenvolver a autonomia por meio do seu sustento.
A segunda perspectiva apontada pelo autor é de que essas mulheres escravizadas conseguiam estabelecer laços afetivos com os seus proprietários para conquistar sua alforria, essa hipótese se aproxima de uma construção de pensamento alinhada a ideia de “Democracia racial”, isso porque se baseia em autores, como Gilberto Freyre, que reforçam as relações sexuais entre colonizadores portugueses e mulheres negras pela “falta de mulheres brancas na colonização” (EINSENBERG, 1987, p. 183).
Na verdade, esses raciocínios podem ser melhor aprofundados quando estudamos a construção da Mestiçagem no Brasil (CARNEIRO, 2019, p. 151-184), essas relações entre os colonizadores e as africanas escravizadas foram antecedidos pela relação com indígenas, por exemplo, mas a justificativa pelo número reduzido de mulheres brancas no Novo Mundo, não faz sentido visto que, após a chegada dessas, as práticas não cessaram, decorrendo nos descendentes dessa “mistura” entre raças/etnias. Sueli Carneiro compreende que a mestiçagem faz parte de todo o processo histórico de construção da identidade nacional, e para além do processo coletivo, ela tem papel determinante na identidade particular da mulher negra, que interferidas pela sexualização, decorrem em autodeterminação como “mulata”. Algo mais que carece nessas análises e entender que a violência sexual não recebeu a atenção merecida pela historiografia brasileira, quando discutíamos os “traumas da escravidão”, essa forma de violência deve se fazer presente no debate, pois teve papel determinante na construção do nosso país (SCOTT; CARDOZO; SILVA, 2002, p. 252). E essa determinação estabelece uma hierarquia entre as mulheres negras, reduzindo determinadas mulheres negras a uma posição desvalorizada em relação às outras, isso desencadeia em determinados estereótipos que limitam as experiências de vida dessas mulheres a uma solidão afetiva, fenômeno estudado na contemporaneidade.
Resistência de mulheres escravizadas
O primeiro exemplo de movimento rebelde de mulheres escravizadas que quero apresentar é o de Tereza de Benguela, por ser a figura que dá nome ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Por volta da década de 1740, o Quilombo do Quariterê, popularmente conhecido como Quilombo do Piolho, foi formado por negros e indígenas em fuga, no território do atual estado do Mato Grosso. José Piolho foi o líder do aquilombamento até sua morte próximo do ano de 1750, com isso, Tereza de Benguela assumiu a posição de governar o Quilombo do Quariterê. Existem muitos vazios na história dessa personagem, apesar dos registros sobre o aquilombamento existirem, a vida da “rainha africana” ficou limitada muitas vezes a mitos e suposições. O que se sabe é que após a sua morte, de causa desconhecida, ela foi esquartejada e teve a cabeça exposta pelas autoridades coloniais, como um estratégia de amedrontar quem cultivasse ideais revolucionários como os da líder do Quilombo, Tereza de Benguela.
A historiadora Olga Cabrera (2017) exibe outro aspecto da resistência dessas mulheres à escravização, ele afirma que muitas delas, “para responder às duras urgências do novo presente, decidiram não ter filhos escravos. Assim, comprometeram seus órgãos sexuais aplicando plantas nocivas” (CABRERA, 2017, p. 121)¹. Essa automutilação é um dos indícios de sua resistência a partir do individual para o coletivo, porque lutavam para evitar que seus descendentes fossem submetidos à exploração similar a delas.
[…] As mulheres negras escravizadas – ou mesmo as libertas – resistiam um dia de cada vez. […] organizavam e lutavam de diferentes formas, por seus direitos, como escravizadas. E mesmo quando não tinham o reconhecimento e status de cidadãs, imprimiram estratégias exemplares de reinvenção de si. Participaram de movimentos que nasceram da sobrevivência dos tumbeiros, ou da própria terra de Vera Cruz. (MIRANDA; SILVA, 2019, p. 103).
Esse apontamento levantado pelas autoras procura demonstrar qual era a posição social das mulheres escravizadas no período colonial, como essas participavam da estrutura dessa sociedade, do abastecimento dessa grande colônia, e permaneciam subalternizadas e seguem sendo, comumente, ignoradas no que se refere aos estudos sobre a escravidão.
Uma análise importante dentre as estratégias dessas mulheres em condição de escravas era a sua habilidade de comunicação, essa foi uma forma de resistir ao sistema opressor, a professora Ivana Lima (2018), discute à respeito das experiências femininas negras no comércio, já apresentado, mas com uma nova ordem de comunicação, o uso da escrita, isso porque são essas as mulheres que irão preservar as tradições culturais dos seus territórios e da sua ancestralidade. Isso é um exemplo de resistência que vai além do físico, como quem além de proteger a vida, protege também a sua cultura, de forma a combater o Epistemicídio¹.
Voltando a abordar a busca pela alforria, que estava na trajetória de muita dessas mulheres que resistiam ao regime escravista, a compra dessas cartas estava normalmente sujeita a um pagamento, e esse costumava se resumir aos serviços já prestados pela pessoa escravizada, assim, a conquista da liberdade estava sujeita a contínua subordinação dessas mulheres aos seus senhores, assim, concebemos essa como uma pseudoliberdade. E, com toda essa problematização, por que as mulheres escravizadas, não somente buscavam conquistar a alforria, como eram as que mais conquistavam esse documento? Acontece que essas mulheres pareciam exercer esse direito de forma coletiva, e não individual, ao acessar esse projeto de liberdade, eram acompanhadas pela sua comunidade e sua família, isso demonstra uma articulação política já existente na comunidade negra do período.
Como mencionado anteriormente, o infanticidio era uma forma de resistência pelas mulheres escravizadas, é o caso de María Rita, estudado a partir da documento do Arquivo Público do Rio Grande do Sul (APERS), acredita-se que ela tenha vivido durante o início do século XIX em Rio Pardo, atual território do Rio Grande do Sul, capturada da Costa da Mina e subordinada a condição de escrava aqui no Brasil. Ela matou as duas filhas porque não permitiria que elas vivessem da mesma forma que ela, sujeitas à mesma exploração que Maria Rita estava sujeita, porém, apesar dessa crença, o promotor público que a denunciou, alegou que ela tinha dado prejuízo ao seu senhor e alegou “que essa atitude representava à instabilidade da ordem social” (SCOTT; CARDOZO; SILVA, 2002, p. 260).
Conclusão
Encerrando esse trabalho, percebo como as mulheres africanas escravizadas possuem uma trajetória única no que diz respeito a sua história no Brasil. Através do levantamento dos dados referentes à diáspora africana, as mulheres desempenharam um papel de preservação de sua cultura, seja a sua região de origem qual for, proteção com os seus descendentes, e também estratégico na relação com os seus pares homens escravizados durante a resistência à opressão escravista.
Hoje, estudamos a interseccionalidade como uma perspectiva para diversas áreas, a História não está de fora desse espectro, porque ao evidenciar que desde o modo de opressão até o modo de resistir a essas diversas violências, as mulheres na condição de escrava tiveram modos e ferramentas diferentes. Toda a sua capacidade produtiva e reprodutiva foi explorada, e essas marcas compõem a história do Brasil como um todo, no recorte do Brasil colonial, é necessário entender o papel dessas mulheres para o “progresso” da colônia portuguesa. Novamente, a proposta não é influenciar um revisionismo dentro da historiografia brasileira, mas sim, criar um compromisso que nos permita enxergar as diferentes formas de tratamento que foram estipuladas entre homens e mulheres africanos escravizados, que além de construírem dinâmicas diferentes entre si, tensionavam diferentes relações com seus senhores.
A fuga, os Quilombos e a aquisição da alforria eram estratégias de todas as pessoas escravizadas para resistir à exploração, mas ao analisar seu coletivo, nota-se que todos esses aspectos tinham a marca do gênero, determinando de que forma seriam executados e recebidos.
Notas
¹ Para Boaventura de Sousa Santos, o epistemicídio se constitui “pela negação da legitimidade do conhecimento produzido pelos grupos dominados e, consequentemente, de seus membros, que passam a ser ignorados como sujeitos de conhecimento.” (CARNEIRO, 2023. p. 82-116).
REFERÊNCIAS
AMORAS, M; COSTA, S. M. G.; ARAÚJO, L. M. O ativismo das mulheres negras escravizadas no Brasil colonial e pós-colonial, no contexto da América Latina. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais. Dossiê Território, Gênero e Interseccionalidades. 2021.
CABRERA, O. Gênero, sexo e raça e a formação de subjetividades femininas em Cuba, século XIX. Estud. Fem., Florianópolis, v. 25, n. 1, 2017.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
CARNEIRO, Sueli. Gênero e raça na sociedade brasileira. In: CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen Livros, 2019.
CISNE, Mirla. IANAEL, Fernanda. Vozes de resistência no Brasil colonial: o protagonismo de mulheres negras. Revista Katálysis. Florianópolis, maio-ago 2022, pág. 191-201.
DOS SANTOS, Ynaê Lopes. Capítulo 3: Corpo na América, alma na África. In: Racismo brasileiro: uma história da formação do país. Todavia, 2022.
EISENBERG, Peter L. Ficando Livre: As alforrias em Campinas no século XIX. Revista Estudos Econômicos. São Paulo, 17(2), Maio/Ago. 1987.
LUGONES, María. Hacia un feminismo descolonial. La manzana de la discordia, Julio – Diciembre, Año 2011, Vol. 6, No. 2: 105-119.
MATTOSO, Katia M. de Queirós. Testamentos de Escravos Libertos na Bahia no Século XIX. Uma Fonte para o Estudo de Mentalidades. Salvador, Centro de Estudos Baianos, 1979.
SCOTT, Ana S. V; CARDOZO, José C. S; SILVA, Jonathan F. História das mulheres no Brasil Meridional. 2. ed. Editora Unisinos, 2022.
Texto produzido na cadeira de História da América Colonial Portuguesa, ministrada pelo professor Dr. Fábio Kuhn.
Como citar este texto:
VELASQUES, Maria Eduarda. Do aborto ao Quilombo: a resistência de “mulheres” escravizadas durante o período colonial no Brasil. Periódico Por Uma Ideia, 2026. Disponível em: https://www.ufrgs.br/periodicopui/do-aborto-ao-quilombo-a-resistencia-de-mulheres-escravizadas-durante-o-periodo-colonial-no-brasil/ . Acesso em:
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