DISPONIBILIDADE
O Programa possui por concessão da CAPES e CNPQ um número determinado de bolsas para todo o programa.
Conforme os alunos bolsistas vão concluindo o curso, vagas vão sendo liberadas.
- A cada processo seletivo um RANKING é montado de acordo com a nota obtida.
- Para os alunos já matriculados que passaram a atender os requisitos para bolsa também será em paralelo montando um RANKING de VETERANOS, esse, porém com outros critérios como desempenho acadêmico e tempo de defesa.
A indicação e anuência do orientador é indispensável e ele responderá juntamente com o aluno sobre as informações prestadas.
REQUISITOS PARA CONCESSÃO
- Formulário de Solicitação de Bolsa assinado pelo(a) orientador(a)*;
- A indicação e anuência do orientador é indispensável e ele responderá juntamente com o aluno sobre as informações prestadas.
- Terão PRIORIDADE para concessão de bolsas, uma vez considerados aptos após avaliação de conformidade do projeto e plano de trabalho, os candidatos com:
- Dedicação exclusiva ao Programa (sem outros vínculos ou atividades profissionais)
- Vulnerabilidade social e/ou oriundos de ações afirmativas
- Projetos de impacto científico elevado e alta probabilidade de publicação em periódicos A1 e A2
- Desempenho acadêmico durante o curso com cumprimento do cronograma proposto, de acordo com o tempo já cursado
REQUSITOS PARA MANUTENÇÃO DA BOLSA
- Manter bom desempenho acadêmico;
- O aluno encaminhará ao Programa relatório semestral, indicando andamento do projeto e justificando sua continuidade. O não envio do relatório ou não cumprimento do cronograma proposto resultará em interrupção da bolsa.
OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA
- Concluir o curso dentro do prazo legal, sob pena de devolução dos valores;
- Realizar Estágio Docência na Graduação* (no mínimo, 1 semestre).
- As atividades do Estágio de Docência deverão ser compatíveis com a área de pesquisa, e a carga horária máxima será de 4 horas semanais.
COMO SOLICITAR A BOLSA
- Após você verificar que está apto(a) a receber bolsa, conforme os critérios e requisitos de concessão e manutenção, deverá enviar a Solicitação de Bolsa, devidamente preenchida e assinada, no formato PDF, ao e-mail do Programa (ppgcardi@ufrgs.br), a qualquer momento, durante o período regular do curso.
- A anuência e a assinatura do(a) orientador(a) são indispensáveis, e ele(a) responderá – juntamente com o(a) aluno(a) – pelas informações prestadas;
- Realizada a solicitação, o(a) aluno(a) receberá um e-mail de confirmação do recebimento, bem como orientações sobre a concessão.
IMPORTANTE
- A Comissão de Bolsa do Programa analisará a solicitação conforme os critérios de prioridade;
- A existência de bolsas disponíveis não implica garantia de concessão.
PERGUNTAS FREQUENTES PARA BOLSISTAS CAPES/PROEX
Os prazos máximos são determinados pela CAPES – 48 MESES Dout e 24 MESES Mestrado, dependendo da disponibilidade do PPG.
Não. Pois atender aos objetivos do cronograma de atividades e cumprir tempestivamente o prazo máximo estabelecido para sua titulação é uma exigência da Capes aos bolsistas.
O não cumprimento do prazo de Defesa está sujeito às tratativas da CAPES, podendo ser exigido o pagamento de valores integralmente recebidos no período de vigência da bolsa, conforme PORTARIA 76/2010 CAPES Art. 13º e Portaria CAPES nº34/2006 Art. 20º.
A não conclusão do curso acarretará a obrigação de restituir os valores despendidos com o benefício, salvo se motivada por caso fortuito, força maior, circunstância alheia à sua vontade ou doença grave que comprovadamente tenha impedido o beneficiário de desenvolver as atividades acadêmicas.
A desistência da bolsa deve ser feita por solicitação do aluno ao PPG. Fica claro que a desistência do bolsa não exime o aluno de cumprir os requisitos legais exigidos, dentre eles a defesa no PRAZO.
O PPG respeita a norma da CAPES (portaria 248/2011). “Os prazos regulamentares máximos de vigência das bolsas de estudo no país e no exterior, iguais ou superiores a 24 (vinte e quatro meses), destinadas à titulação de mestres e doutores, poderão ser prorrogados por até 4 (quatro) meses, se comprovado o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto durante o período de vigência da respectiva bolsa.
É necessário enviar ao PPG:
- Carta do Orientador, informando o período de afastamento da aluna;
- Certidão de nascimento da criança.
O trancamento de um semestre é possível somente nos casos de doença grave, podendo ocorrer a suspensão da bolsa neste período, conforme PORTARIA 76/2010 CAPES Art. 11º (DS) e Portaria CAPES nº34/2006 Art. 17º (PROEX).
Sem autorização da Comissão do PPG NÃO É POSSÍVEL qualquer viagem de longa duração. Tanto pessoal como profissional, deverá ser feita comunicação ao PPG.
Caberá a CG/PROEX autorizar o bolsista a efetuar coleta de dados ou estágio no país ou exterior Prazos máximo de seis a doze meses.
As orientações quanto ao acúmulo de bolsa com vínculo empregatício, segundo Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023, são as seguintes:
As bolsas de Mestrado e Doutorado Concedidas pela CAPES no País poderão ser acumuladas com atividade remunerada ou outros rendimentos, com exceção:
a – do acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no País com outras bolsas, nacionais ou internacionais, de mesmo nível, financiadas com recursos públicos federais;
b – das vedações expressamente dispostas na legislação vigente.
Caso ocorra troca de dados bancários o aluno deve imediatamente informar o PPG via email e comprovação dos novos dados.
Declaração de Rendimentos – IRPF – referente aos Bolsistas no país e exterior que receberam o pagamento de bolsa diretamente da CAPES, você acessa em https://informerendimentos.capes.gov.br/
A CAPES desenvolveu aplicativo que permite que bolsistas e ex-bolsistas visualizem os dados de bolsas em andamento e finalizadas, bem como o histórico de pagamentos.
