Informe PROGRAD 01/Retorno Restrito: Planejamento pedagógico atividades de ensino 2021/02

gerente 14 de outubro de 2021 notícia 0

Prezada Comunidade,

Neste momento no qual estamos elaborando os planos de ensino para 2021/02, gostaríamos de destacar alguns pontos importantes já informados através dos canais institucionais, como na Nota PROGRAD – Atividades de Ensino presenciais restritas:https://www.ufrgs.br/prograd/nota-da-prograd-para-a-comunidade-universitaria/

Como previsto em nosso calendário, estamos em momento de planejamento dos planos de ensino para o semestre 2021/02. Compete às COMGRADs e Departamentos o planejamento pedagógico das atividades de ensino, conforme fluxo previsto no Calendário Escolar e Calendário de Datas Acadêmicas.

Às Unidades, por sua vez, compete a elaboração do Plano Local de Contingenciamento e planejamento para retorno presencial restrito, nos termos das Portarias do Gabinete do Reitor, em especial o Art. 3º da Portaria 4697 de 28/09/2021: “Reconhecer, no plano técnico, pedagógico e administrativo, o caráter de excepcionalidade para as atividades identificadas como indispensáveis ou urgentes, relacionadas à manutenção das atividades essenciais e de preservação da vida funcional e acadêmica dos servidores e discentes, bem como das atividades que se mostrarem necessárias para o devido suporte ao modelo de retorno presencial restrito.”

Reiteramos também que:

1. o fluxo e o planejamento para registro dos Planos de Ensino para o semestre 2021/02 segue sendo o mesmo do semestre 2021/01;

2. as atividades de ensino teóricas e que puderem ser adaptadas ou simuladas, podem continuar sendo ofertadas de forma remota (Res. CNE 02/2021), art. 7 e art. 8;

3. além das atividades de ensino remotas, a Resolução nº 25/2020 CEPE prevê a possibilidade de desenvolvimento de atividades práticas presenciais restritas. Entende-se por atividades práticas presenciais restritas, as atividades previstas nas atividades de ensino, de caráter prático, as quais não possam ser desenvolvidas totalmente de forma remota, ou que a sua ausência possa causar prejuízo ao desenvolvimento pedagógico, conforme art. 1º, §3º da Resolução nº 25/2020 CEPE. Para o desenvolvimento de tais atividades devem ser observadas as Diretrizes para Retorno Restrito das Atividades Presenciais (Comitê COVID) e a Portaria do Reitor nº 46 de 28/09/2021.

Quanto a algumas dúvidas recebidas, informamos o que segue:

1. exigência de vacinação para as atividades na Universidade: informamos que essa questão está em análise pelo Comitê responsável pelo Plano de Contigenciamento da Covid-19 no âmbito da UFRGS (Comitê Covid);

2. risco de contágio e responsabilidade: conforme Diretrizes do Comitê Covid (Diretrizes Comitê Covid –http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/arquivos/diretrizes-retorno-restrito-versao-2), todos que participarem de atividades presenciais devem assinar o termo próprio de ciência de riscos (ver modelo Diretrizes). O mesmo ocorre nos estágios (Termo de Declaração Discente – https://www.ufrgs.br/prograd/estagios-e-praticas/);

3. medidas de distanciamento nos ambientes da Universidade: quanto às medidas de distanciamento, as mesmas devem ser observadas atendendo aos protocolos do Comitê Covid. Caso estas não sejam possíveis de serem atendidas para a oferta presencial restrita, as atividades de ensino, que puderem ser adaptadas ou simuladas, podem continuar sendo ofertadas de forma remota (Res. CNE 02/2021), art. 7 e art. 8;

4. materiais e insumos para atividades: os procedimentos/insumos a serem considerados para realização de atividades também estão descritos nas Diretrizes. Conforme informado em Nota Administração Central,http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/nota-de-esclarecimento-a-comunidade, todas as providências viabilizar as atividades restritas estão sendo tomadas.

Reiteramos que, em caso de dúvidas após a leitura das Diretrizes, o Comitê Covid poderá ser consultado. Há previsão de atualização das Diretrizes ainda no mês de outubro.

Destacamos nosso entendimento que o semestre 2021/02, em ERE como aprovado pelo CEPE, mas com desenvolvimento gradual de atividades presenciais restritas, permitirá à Universidade e às Unidades uma transição segura para o ano letivo 2022, conforme informado em Nota Administração Central planejamento Retorno Restrito: http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/nota-de-esclarecimento-a-comunidade.

A PROGRAD, no âmbito de sua competência, vem atuando intensamente junto a toda Comunidade Universitária, buscando informar e orientar, assim como encaminhar às instâncias competentes as demandas recebidas. Neste sentido, destacamos o trabalho que vem sendo realizado, por exemplo, junto a todos os Cursos através do GT de Laboratórios e Práticas, e, especificamente junto às Unidades e Cursos da área de Saúde e de Licenciatura, no planejamento de atividades relacionadas aos serviços de saúde e redes públicas de educação. Lembramos, inclusive, que dia 19/10 participaremos de uma reunião com o Fórum dos Cursos de Graduação (FORGRAD) para tratar dos planos de ensino para o semestre 2021/02.

Ao agradecer pelo empenho de toda a Comunidade, a PROGRAD segue à disposição para auxiliar no planejamento pedagógico das atividades de ensino para o semestre letivo 2021/02.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Graduação

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-Nota Administração Central planejamento Retorno Restrito:

http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/nota-de-esclarecimento-a-comunidade

-Nota PROGRAD Atividades de Ensino presenciais restritas: https://www.ufrgs.br/prograd/nota-da-prograd-para-a-comunidade-universitaria/

-Portaria do Reitor (4697, de 28/09/2021;)

http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/arquivos/Port4697de28desetde2021ProrrogaavignciadasPortarias2286e22912020at31deoutde2021.pdf

-Diretrizes Comitê COVID