GT 1 – História das relações de trabalho no Brasil e luta sindical
| AUTORES(AS) | TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGO | PALAVRAS-CHAVE |
|---|---|---|
| Edlene Maria Neri de Morais | Para além da luta pela sobrevivência: os sentimentos de de realização diante de uma vida dedicada ao trabalho | Atividade laboral, consciência social, luta pela sobrevivência, realização humana |
| Dana Shannon Savitskii | Retrato Do Brasil Moderno: as relações sociais entre os eletricitários e a Companhia Estadual de Energia Elétrica entre 1963 e 1997 | materialismo histórico-dialético; categoria eletricitária; proteção social; Brasil moderno; capitalismo dependente. |
| Márcia Fernanda Corrêa Faria; Daniela Muradas Antunes | DA RESISTÊNCIA À PRODUÇÃO DE SILÊNCIO: A disputa pelo não dito, e a historiografia da luta coletiva dos trabalhadores brasileiros | – |
| Tiago Afonso Wolke | EVOLUÇÃO DA LUTA COLETIVA DA CATEGORIA DOS ELETRICITÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Luta sindical; Privatização; Terceirização. |
| Bruna Verônica Rech Machado da Silva; Diego da Maia Miranda | FETRAF-RS e o Sindicalismo Rural: Trajetória Histórica, Reconfigurações e Desafios Contemporâneos | Fetraf-RS, Sindicalismo rural, Trabalho, Agricultura familiar. |
| Hugo Cavalcanti Melo Filho | TOBIAS BARRETO E O PIONEIRISMO NA DEFESA JURÍDICO-PARLAMENTAR DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO EXERCÍCIO DE PROFISSÕES PELAS MULHERES NO BRASIL | Educação; profissões; igualdade; gênero; feminismo. |
| George Souza da Silva Júnior; Jorge Vieira; Victor Gomes Soares de Barros | A CONTRIBUIÇÃO DE PINTO FERREIRA PARA O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL BRASILEIRO: DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PROPOSTA DE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL | – |
| Hugo Cavalcanti Melo Filho | SINDICALISMO EM JOAQUIM PIMENTA: DA AÇÃO DIRETA À INSTITUCIONALIDADE | Sindicalismo, partido, pluralismo, operários |
| Ana Letícia Domingues Jacinto; Maria Rosaria Barbato | Os dissídios coletivos dos bancários em 1963 no acervo permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região | Justiça do trabalho. Dissídios coletivos. Ditadura militar. Golpe militar de 1964. |
| Lays Victória Guarnieri da Silva e Amábile Natália Daufenbach | A GREVE DE 1917 ENQUANTO REFERÊNCIA: COMO A LEI DE GREVE (LEI N. 7.783/89) RESTRINGE A ATUAÇÃO SINDICAL | Direito de greve. Regulamentação do direito de greve pela Lei n. 7.783/1989 (Lei de Greve). Movimentos sociais. História da organização sindical no Brasil. |
| Erik Chiconelli Gomes | CNT E OS DIREITOS SOCIAIS BRASILEIROS – A GÊNESE INSTITUCIONAL (1923-1930) | Conselho Nacional do Trabalho; Direitos sociais; República Velha; Legislação trabalhista; Previdência social. |
| Carlos Eduardo Soares de Freitas e Maria Eduarda Short Bonfim | Ligas camponesas e ditadura: violências e resistências | Ligas camponesas. Ditadura. Violência. Resistência. Cambão. |
| Gustavo Seferian | POR UM DIREITO DO TRABALHO MINERÁRIO | Mineração; Escravidão colonial; Acidentes de trabalho; Neoextrativismo; Direito do Trabalho. |
| Cauan Felipe Lezo | A Santidade de Jaguaripe no contexto de lutas indígenas do século XVI | resistência indígena; santidade ameríndia; santidade de jaguaripe; anticatequese. |
| Yasmin Saba | Do Vazio Normativo à Luta Sindical: A Proteção dos Trabalhadores na Era da Automação e das Transformações Tecnológicas | Automação; Projetos de Lei; Sindicato. |
| Francielle Silva de Oliveira Flores | Greve de autônomos? Horizontes de luta do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo do Rio Grande do Sul | luta de classes; sindicato; uberização; autonomia; neoliberalismo |
GT 2 – Sofrimento físico e psíquico sobre os diferentes corpos trabalhadores
GT 3 – Sexualidades, violência e gênero: implicações nas relações de trabalho
| AUTORES(AS) | TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGO | PALAVRAS-CHAVE |
|---|---|---|
| Astrid Marrone Guimarães | Trabalho, pessoas trans e direito: um mapeamento da produção acadêmica | – |
| Daniel Oliveira Guichard, Valdete Souto Severo | VIVÊNCIAS QUEER E DIREITO DO TRABALHO: direito fundamental e direito humano para quem? | LGBTQ+, queer, direitos humanos, Direito do Trabalho, discriminação. |
| Maiara Cemin, Aline Salcides, Aline Soares e Loiva Mara de Oliveira Machado | A interseccionalidade e as relações sociais de exploração/opressão/dominação: o trabalho da/o assistente social frente às relações sociais de classe, raça, gênero e etnia | interseccionalidade; serviço social; assistente social. |
| Lívia Silva Bonugli, Eduarda Pereira Lima e Nathalie Kuczura Nedel | A valoração jurídica das provas tecnológicas: uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho nos casos de dano extrapatrimonial decorrentes do assédio sexual no ambiente laboral brasileiro | Assédio sexual. Mulheres. Provas tecnológicas. Tribunal Superior do Trabalho. |
| André Rezende Soares Lino e Jonas Ferraz Rodrigues | GÊNERO E ESCRAVIDÃO DOMÉSTICA: O ACESSO À JUSTIÇA DE MULHERES EXPLORADAS SOB VÍNCULOS DE AFETO E DOMINAÇÃO | Trabalho escravo doméstico. Interseccionalidade. Acesso à justiça. Gênero e trabalho. |
| THIAGO AGOSTINHO GUIMARÃES DE OLIVEIRA | “BABY, PAGUE MEU DINHEIRO QUE EU QUERO VIVER”: PLATAFORMIZAÇÃO, ESTIGMA E PRECARIZAÇAO DO TRABALHO SEXUAL | sex work; digital platforms; labor safety; precariousness |
| Yasmin Saba | A Reprodução da Discriminação de Gênero por Sistemas Algorítmicos no Trabalho | Discriminação de gênero; Correlação Algorítmica; Invisibilidade da Mulher |
| BEATRICE BUENO RAMOS, LARISSA MEDEIROS SANTOS e NOA PIATÃ BASSFELD GNATA | DIREITO, GÊNERO E IGUALDADE SALARIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.611/2023 | Igualdade salarial. Gênero e trabalho. Efetividade normativa. Direitos fundamentais. Direito Reconstitucional do Trabalho. |
| Alícia Marques Nunes | CLASSE, GÊNERO E VIOLÊNCIA: JORNADA DE TRABALHO E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E INTRAFAMILIARES CONTRA AS MULHERES NO INTERIOR DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA | Gênero. Violência doméstica e intrafamiliar. Violência contra as mulheres. Capitalismo. Classe Trabalhadora. |
| Henrique Figueiredo de Lima | Neoliberalismo Progressista e Diversidade Corporativa: Uma Análise Crítica dos Programas de Diversidade e Inclusão para Pessoas LGBTI+ no Brasil | Neoliberalismo progressista; Diversidade e inclusão; Gestão da diversidade; Direito ao trabalho. |
GT 4 – Raça, decolonialidade e os desafios para o Direito do Trabalho
| AUTORES(AS) | TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGO | PALAVRAS-CHAVE |
|---|---|---|
| Ari Ricardo Avila Schuller | Raça, Colonialidade e Direito do Trabalho: uma revisão crítica à luz de epistemologias dissidentes | Decolonialidade. Direito do Trabalho. Racismo estrutural. Interseccionalidade. Epistemologias dissidentes. |
| ABIMAEL DE ALMEIDA SIMPLÍCIO | VIESES OCULTOS, DANOS VISÍVEIS: A (IR)RESPONSABILIDADE DO DIREITO FRENTE AO RACISMO ALGORÍTMICO | Racismo Algorítmico. Reparação Digital. Justiça Racial. |
| João Victor Marques da Silva | RAÇA E CLASSE NO DIREITO DO TRABALHO – A BRANQUITUDE COMO LIMITE GNOSIOLÓGICO DA CRÍTICA | Raça e Classe; Crítica do Direito do Trabalho; Branquitude. |
| Fernanda Cerny Alves e Ana Karina Licodiedoff Baethgen | JUVENICÍDIO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: por que o trabalho informal se materializa no corpo da juventude negra? | trabalho informal, precarização, juvenicídio. |
| Márcia Fernanda Corrêa Faria e Marco Túlio Corraide | POR UMA REVISÃO DO MOVIMENTO GREVISTA: GREVE DELITO, COLONIALIDADE E AFROPESSIMISMO | Greve-delito; Raça; Afropessimismo; Colonialidade; Direito do Trabalho |
| Lucas Figueiredo de Oliveira; Diego Márcio Ferreira Casemiro; Camila Silva Gomes | Por uma ruptura ontológica do processo do trabalho, ou quando as interseccionalidades desestabilizam o judiciário? Itinerários decoloniais para reflexões outras | Colonialidade; Interseccionalidade; Processo do trabalho decolonial. |
| Gabriela Roppa dos Santos | “PARTE DA FAMÍLIA”: As Condições de Trabalho Análogas à Escravidão na Experiência das Mulheres que Atuam em Âmbito Doméstico | trabalho doméstico; escravidão contemporânea; afeto; raça, gênero e classe; “quase da família”. |
| Rainer Bomfim e Lorena Campos | GRAMÁTICA JURÍDICA DO TRABALHO DE CUIDADO: análise decolonial da subalternidade dos trabalhos afetos a temática do cuidado no Direito do Trabalho brasileiro | Direito do Trabalho. Trabalho de cuidado. Divisão sexual do Trabalho. Decolonialidade. Subalternidade. |
| Clara Cirqueira de Souza, Daniel Vitor de Castro e Gustavo Seferian | ARQUEOLOGIA JUSLABORAL DO “RACISMO AMBIENTAL” | racismo ambiental; Direito do Trabalho; Saneamento; Povos originários e tradicionais; Consulta Livre, prévia e Informada. |
| Nicholas Moura da Luz | COLONIALISMO DE DADOS, RACISMO ALGORÍTMICO E DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS VIESES RACIAIS EM FERRAMENTAS AUTÔNOMAS DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES. | racismo algorítmico, direito do trabalho, colonialismo de dados, discriminação, inteligência artificial. |
| Letícia Casanova Dantas | Entre Grilhões Invisíveis: O Sofrimento Psíquico nas Dinâmicas de Trabalho do Capitalismo Racial | capitalismo racial; sofrimento psíquico; decolonialidade; resistência emancipatória. |
| Rosy Ngalula kamayi | AS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHO: O CASO DOS AFRICANOS E HAITIANOS EM CURITIBA | Migrante; inclusão; desigualdades; discriminação; mercado de trabalho. |
| André Rezende Soares Lino , Giovana Paula Ramos Silveira Leite, Vitor Pimenta Velloso Botelho | METODOLOGIAS DE ENSINO JURÍDICO E EXTENSÃO CRÍTICA NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: IMPACTO FORMATIVO E SOCIAL DO MODELO CLÍNICO | Trabalho Escravo Contemporâneo, Clínicas Jurídicas, Ensino Jurídico. |
| Pedro Augusto Gravatá Nicoli | Os fracassos do Direito do Trabalho | – |
GT 5 – Uberização, terceirização, vínculo e as (im)possibilidades de acesso à Justiça do Trabalho
| AUTORES(AS) | TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGO | PALAVRAS-CHAVE |
|---|---|---|
| BRUNA VACSONCELOS DE CARVALHO, Isabel de Ávila Torres, Lais Xavier Pimentel dos Santos | VIAS DE PRECARIZAÇÃO: ESTRATAGEMAS JURÍDICOS DE REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Terceirização; Plataformização; Trabalho no Século XXI. |
| Pedro Alberto Cardoso Samuel | Estratégias de proteção social frente à inteligência artificial- a necessidade de regulamentação do art. 7º, XXVII, da Constituição Federal | automação; direito do trabalho; proteção social; renda mínima; jornada de trabalho. |
| Lorenna Maria Guimarães Santos | O conceito de empregado aplicado aos esportes eletrônicos: enquadramento dos jogadores de e-sports à legislação celetista | Esportes eletrônicos; relação de emprego; empregado; direito desportivo. |
| Camilli Meira Santos Silva; Manoela de Cassia Azambuja Kern;Pietra Gomes Ferreira. | A SUBORDINAÇÃO E SUA SIMBOLOGIA NO MUNDO DO TRABALHO | Subordinação; Simbologia; Vínculo de Emprego; Direito Fundamental. |
| Júlia Costa | Há Direito do Trabalho para os(as) microtrabalhadores(as)? Apontamentos sobre invisibilização de uma categoria | Microtrabalho; Trabalho de Dados; Direito do Trabalho; Uberização. |
| Maria Rosaria Barbato e Marina Grojpen Couto | Microtrabalho e os desafios à proteção trabalhista na era digital | Microtrabalho; Plataformas digitais; Subordinação algorítmica; Precarização; Direito do Trabalho. |
| Alfredo Massi, Douglas Hengen e Rafael Silva de Assis | Monocracia e Direito do Trabalho: Estudo da violação à proteção trabalhista a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal | |
| Gabriel Bagatin | Do autoritarismo à automação: a (re)configuração da subordinação jurídica laboral no capitalismo de plataforma | Direito do Trabalho; automação; poder diretivo; subordinação; proteção. |
| Priscila Céspede Cupello | “SEM SALAS DE AULAS, SEM PROFESSORES”: A HETEROMAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO (2010-2020) | Ética; Política; Educação; Ensino Superior e Michel Foucault. |
| ANDRÉ LUIZ ACHE MANSUR | O mito do empreendedorismo e a injustiça epistêmica no capitalismo de plataforma | empreendedorismo; injustiça epistêmica; trabalho precarizado. |
| Hugo Cavalcanti Melo Filho | IMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO | regulação, inteligência, artificial, proteção, trabalho. |
| Ana Célia de Carvalho Santos, Alexandra Maciel Veiga e Lawrence Estivalet de Mello | A ATUAÇÃO NEOLIBERAL DO CNJ NA REGULAÇÃO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO | CONTRATOS DE TRABALHO DE BACHARÉIS EM DIREITO; PRECARIZAÇÃO; RESOLUÇÕES DO CNJ; NEOLIBERALISMO |
| Júlia Vieira da Silva | A ARQUITETURA DA EXCLUSÃO: APARTHEID, SUBORDINAÇÃO E MORTE DIGITAL NO TRABALHO SOB CONTROLE ALGORÍTMICO | Apartheid algorítmico; subordinação algorítmica; morte digital; interseccionalidade. |
| Flora Oliveira da Costa | As respostas da Justiça do Trabalho à classe- que-vive-do trabalho e sua relação com a tese 1389 do STF | |
| Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho | Decolonialidade e Direito Social: métodos de construção, interpretação e aplicação da regulação jurídica das relações de trabalho no âmbito de empresas que contratam e gerem a força de trabalho por intermédio de plataformas digitais e o acesso à ordem jurídica justa | Direito do Trabalho; decolonialidade; Direito Social; plataformas digitais; acesso à ordem jurídica justa. |
| ÉRICA RIBEIRO SAKAKI LEAL | A REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARATIVO A PARTIR DOS MODELOS DE NEGÓCIO EXISTENTES | Plataformas Digitais de Trabalho. Transporte privado de passageiros. Regulação do trabalho plataformizado de transporte. Direito do Trabalho nas plataformas digitais. |
| Abimael de Almeida Simplício, Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza e Ruan Lucas Inácio da Silva. | TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS DO TRABALHO: DA PRECARIZAÇÃO FINANCEIRA À FRONTEIRA BIOTECNOLÓGICA | Financeirização. Biotecnologia. Precarização |
| Caio Vinícius Sena Souza e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira | PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DE DECISÕES SOBRE TRABALHO PLATAFORMIZADO | Direito do Trabalho; Plataformização; Reclamações constitucionais; Relação de Trabalho. |
| Letícia Almeida de Faria | A IMPRESCINDIBILIDADE DA PESSOA FÍSICA EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. | Pejotização; flexibilização; MEI; precarização; prestação de serviço. |
| Paulo de Carvalho Yamamoto; Fábio Tibiriçá Bon | Uberização, terceirização, vínculo e as (im)possibilidades de acesso à Justiça do Trabalho | Acesso à Justiça; Processo do Trabalho; Direito Comparado; Organização Internacional do Trabalho |
| COSTA, André Felipe de Lima; ROLIM MOTA, Fydel Marcus; TORRES; Isabel de Ávila | “MAIS CORREIOS” E O DESAFIO DAS PLATAFORMAS PÚBLICAS: REGULAÇÃO, TRABALHO E DISPUTA NO CAPITALISMO DE PLATAFORMAS | Correios; Plataforma Pública; Marketplace; Concorrência Desleal; Dumping social. |
| ROLIM MOTA, Fydel Marcus; COSENTINO FILHO, Carlo Benito | IA COMO RELIGIÃO: FÉ E CULPA NO EVANGELHO TECNOLÓGICO DAS BIG TECHS COMO INSTRUMENTO DE EROSÃO NO DIREITO DO TRABALHO | Inteligência Artificial; Religião da Tecnologia; Direito do Trabalho; Capitalismo; Fetichismo da tecnologia. |
| Hanna Caroline Krüger | QUANDO A TECNOLOGIA REPRODUZ DESIGUALDADES: FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS | Trabalho feminino; Economia do cuidado; Plataformas digitais; Feminização da pobreza; Precarização laboral. |
| COSENTINO FILHO, Carlo Benito; SÁ, Eduardo Arrais Fortaleza de Lima e; LIMA, Camila Marinho de | O TRABALHO NA ERA DIGITAL: SUBORDINAÇÃO, PLATAFORMAS E O FUTURO DA PROTEÇÃO | Uberização; Subordinação jurídica; Direito do Trabalho; Capitalismo de Plataforma; Precarização. |
| Fernando De Bona Moraes | Pejotização nas relações de trabalho e o Tema 1389 do STF: Aspectos jurídicos e sociais | Vínculo empregatício. Fraude. Contrato civil de prestação de serviços. Pejotização. Tema 1389. Supremo Tribunal Federal. Competência da Justiça do Trabalho. |
| Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides, Jacqueline Aslan Souen e Pedro Daniel Blanco Alves | Mercado de trabalho e judicialização trabalhista das pessoas com deficiência no Brasil: estudo de 2014 a 2024 | pessoas com deficiência; judicialização; lei de cotas; reforma trabalhista; Supremo Tribunal Federal. |
| Rodrigo de Lacerda Carelli; Carolline Vasconcellos Pereira; Camila Jesus de Moura | O QUE O ZÉ ENTREGA DE FATO? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PLATAFORMA DIGITAL ZÉ DELIVERY E O TRABALHO PLATAFORMIZADO. | Zé Delivery; Trabalho por meio de plataformas digitais; Organização do Trabalho; Precarização |
| Camila Jesus de Moura; Carolline Vasconcellos Pereira; Marcos Aragão Couto de Oliveira | A IWOF E A EXPANSÃO DO TRABALHO PLATAFORMIZADO PRECARIZADO EM SETORES TRADICIONAIS DE VÍNCULO DE EMPREGO | IWOF; precarização; uberização. |
| COSENTINO FILHO, Carlo Benito; ROLIM MOTA, Fydel Marcus; SILVA JÚNIOR, George Souza da | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MAIS-VALIA E FORMA JURÍDICA: A ATUALIDADE DA TEORIA DO VALOR NO SETOR DE SERVIÇOS SOB A CRÍTICA MARXISTA-PACHUKANIANA | Capitalismo de Plataforma; Inteligência Artificial; Teoria do Valor- Trabalho; Mais-Valia; Precarização do Trabalho. |
| Carlos Eduardo Soares de Freitas e Guilherme Andrade Freitas | “Uberização” em Salvador: efeitos sobre a vida dos trabalhadores | uberização; condições de trabalho; Salvador. |
| Ana Beatriz Lima S. de Oliveira, Larissa Medeiros Santos, Sidnei Machado. | RAÇA, GÊNERO E A RETÓRICA DA LIBERDADE DE ESCOLHA: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS | Entregadores de aplicativo. Direito do trabalho. Empreendedorismo compulsório. Autonomia. Plataformas digitais. |
| Cássia Scaramella da Silva | Morfologia da sonegação trabalhista na saúde pública | Precarização, licitação, morfologia, médicos e pejotização |
| Pedro Daniel Blanco Alves | Marchandage: a história fraudulenta da terceirização no Brasil | marchandage; marchandagem; terceirização; intermediação do trabalho; precarização do trabalho. |
| Alana Batista da Rocha | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E O TEMA 1389 DO STF: PEJOTIZAÇÃO E O FUTURO DO TRABALHO NO BRASIL | Tema 1389, Competência, Justiça do Trabalho, Princípio da Proteção. |
| Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa, Barbara Vallejos Vazquez | Sistemas de proteção social e o trabalho controlado por plataformas digitais: quando decisões do STF se contrapõem à jurisprudência em formação | – |
GT 6 – Lutas coletivas trabalhistas no século XXI
| AUTORES(AS) | TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGO | PALAVRAS-CHAVE |
|---|---|---|
| Jorge Vieira | A proteção ao tempo de trabalho sob ataque no Brasil | |
| Martín Andrés Moreira Zamora | Da greve dos roteiristas de Hollywood ao movimento “Dublagem Viva”: a luta do trabalho vivo contra o avanço do trabalho morto | inteligência artificial; indústria 4.0; dubladores; trabalho; resistência. |
| ERICA FERNANDES TEIXEIRA; Ana Beatriz Almeida Moreno ; Thamyres Alves de Resende | Breves Reflexões Sobre Política Neoliberal De Pejotização e a Flexibilização Dos Direitos Sociais Trabalhistas E Previdenciários | Direito Constitucional do Trabalho; Flexibilização; Pejotização: Direito Previdenciário; Reformas Neoliberais; |
| Gustavo Seferian Scheffer Machado; Lucas Figueiredo de Oliveira | ANTISSINDICALISMO E EXPANSÃO MINERÁRIA NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES/MG: CONTRADIÇÕES ENTRE CAPITAL E LIBERDADE SINDICAL | Antissindicalismo; Liberdade sindical; Mineração; TRT3; Sindicato Metabase Inconfidentes. |
| Dara Diedrich | Redução da jornada de trabalho no Brasil: Propostas, desafios e experiências | jornada de trabalho; redução da jornada; qualidade de vida. |
| Sayonara Grillo e Nael Neri de Souza Júnior | NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE TRABALHO DATAFICADO: liberdade sindical e a coletivização da proteção de dados pessoais | dataficação, proteção de dados; mundo do trabalho; sujeitos coletivos de trabalho; liberdade sindical. |
| Eulita Elise Kich | Direito Humano: o papel do ativismo e movimentos sociais | – |
| Anderson Sameliki Dionísio | NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO | Negociação coletiva; direito ao trabalho; serviço público; direitos fundamentais. |
| Rafael Lemes Vieira da Silva | NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA ESPANHOLA PARA O BRASIL | DIREITO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, OIT, SETOR PÚBLICO, REGULAÇÃO, ESPANHA. |
| Bruna Salles Carneiro | O Primeiro De Maio Dos Movimentos Feministas: Primeiras Aproximações Para A Interpelação Do Direito Do Trabalho | Movimentos feministas; dia do trabalhador; primeiro de maio; Direito do Trabalho; ação feminista |
GT 7 – Emergência climática, fim do mundo e direito do trabalho
GT 8 – Sistema de Justiça e relações de trabalho: por um olhar transversal e negritado
| AUTORES(AS) | TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGO | PALAVRAS-CHAVE |
|---|---|---|
| Marlon Ricardo de Amorim | NEOLIBERALISMO E DIREITO: ENTRE O RECONHECIMENTO E A MERCANTILIZAÇÃO DAS IDENTIDADES | |
| Rafael Madeira da Veiga | Quanto vale o racismo na Justiça do Trabalho gaúcha?: análise jurisprudencial da quantificação da indenização do dano extrapatrimonial em casos de discriminação racial | racismo; justiça do trabalho; dano extrapatrimonial. |
| Assíria Nicácia Landim Freitas e Larissa Ximenes de Castilho Johnson | Entre o aspecto afetivo e o aspecto ressocializador: óbices para o reconhecimento do cuidado como trabalho para fins de remição da pena de mulheres encarceradas | Remição da pena; Mulheres; Trabalho do cuidado; Cárcere; Trabalho produtivo |
| Shevah Ahavat Esberard; Victor Hugo Criscuolo Boson | Entre família e trabalho: o afeto mobilizado para o enquadramento do emprego doméstico | trabalho doméstico; direito do trabalho; contrato sexual; afeto; exclusão epistêmica. |
| EDNA APARECIDA DA ROCHA TESHIMA | O CEJUSC trabalhista sob a ótica de Bourdieu | CEJUSC; Conciliação trabalhista; Autonomia da vontade; Violência simbólica; Pierre Bourdieu. |
| Sheila Guerra Cintra | A prescrição das ações indenizatórias em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais: um olhar interseccional sobre a invisibilidade de mulheres negras no mundo do trabalho. | Prescrição. Mulher negra. Interseccionalidade. Invisibilidade jurídica. |
| Helena Pontes dos Santos | PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA: FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO DE DISCRIMINAÇÕES ENCRUZILHADAS | discriminação; protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e de raça; direito processual do trabalho; metodologia da encruzilhada gênero-raça-classe. |
| Gabriel Brito dos Santos | Eficiência Processual no Direito do Trabalho no STF: Uma Abordagem Quantitativa de Gestão da Informação | STF; Direito do Trabalho; Eficiência Processual; Gestão da Informação; Análise de Dados. |
