GT 1 – História das relações de trabalho no Brasil e luta sindical

AUTORES(AS)TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGOPALAVRAS-CHAVE
Edlene Maria Neri de MoraisPara além da luta pela sobrevivência: os sentimentos de de realização diante de uma vida dedicada ao trabalhoAtividade laboral, consciência social, luta pela sobrevivência, realização humana
Dana Shannon SavitskiiRetrato Do Brasil Moderno: as relações sociais entre os eletricitários e a Companhia Estadual de Energia Elétrica entre 1963 e 1997materialismo histórico-dialético; categoria eletricitária; proteção social;
Brasil moderno; capitalismo dependente.
Márcia Fernanda Corrêa Faria; Daniela Muradas AntunesDA RESISTÊNCIA À PRODUÇÃO DE SILÊNCIO: A disputa pelo não dito, e a historiografia da luta coletiva dos trabalhadores brasileiros–
Tiago Afonso WolkeEVOLUÇÃO DA LUTA COLETIVA DA CATEGORIA DOS ELETRICITÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLuta sindical; Privatização; Terceirização.
Bruna Verônica Rech Machado da Silva; Diego da Maia MirandaFETRAF-RS e o Sindicalismo Rural: Trajetória Histórica, Reconfigurações e Desafios ContemporâneosFetraf-RS, Sindicalismo rural, Trabalho, Agricultura familiar.
Hugo Cavalcanti Melo FilhoTOBIAS BARRETO E O PIONEIRISMO NA DEFESA JURÍDICO-PARLAMENTAR DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO EXERCÍCIO DE PROFISSÕES PELAS MULHERES NO BRASILEducação; profissões; igualdade; gênero; feminismo.
George Souza da Silva Júnior;
Jorge Vieira;
Victor Gomes Soares de Barros
A CONTRIBUIÇÃO DE PINTO FERREIRA PARA O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL BRASILEIRO: DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PROPOSTA DE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL–
Hugo Cavalcanti Melo FilhoSINDICALISMO EM JOAQUIM PIMENTA: DA AÇÃO DIRETA À INSTITUCIONALIDADESindicalismo, partido, pluralismo, operários
Ana Letícia Domingues Jacinto;
Maria Rosaria Barbato
Os dissídios coletivos dos bancários em 1963 no acervo permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoJustiça do trabalho. Dissídios coletivos. Ditadura militar. Golpe militar de
1964.
Lays Victória Guarnieri da Silva e Amábile Natália DaufenbachA GREVE DE 1917 ENQUANTO REFERÊNCIA: COMO A LEI DE GREVE (LEI N. 7.783/89) RESTRINGE A ATUAÇÃO SINDICALDireito de greve.  Regulamentação do direito de greve pela Lei n. 7.783/1989 (Lei de Greve). Movimentos sociais. História da organização sindical no Brasil.
Erik Chiconelli GomesCNT E OS DIREITOS SOCIAIS BRASILEIROS – A GÊNESE INSTITUCIONAL (1923-1930)Conselho Nacional do Trabalho; Direitos sociais; República Velha; Legislação trabalhista; Previdência social.
Carlos Eduardo Soares de Freitas e Maria Eduarda Short BonfimLigas camponesas e ditadura: violências e resistênciasLigas camponesas. Ditadura. Violência. Resistência. Cambão.
Gustavo SeferianPOR UM DIREITO DO TRABALHO MINERÁRIOMineração; Escravidão colonial; Acidentes de trabalho; Neoextrativismo; Direito do Trabalho.
Cauan Felipe LezoA Santidade de Jaguaripe no contexto de lutas indígenas do século XVIresistência indígena; santidade ameríndia; santidade de jaguaripe;
anticatequese.
Yasmin SabaDo Vazio Normativo à Luta Sindical: A Proteção dos Trabalhadores na Era da Automação e das Transformações TecnológicasAutomação; Projetos de Lei; Sindicato.
Francielle Silva de Oliveira FloresGreve de autônomos? Horizontes de luta do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo do Rio Grande do Sulluta de classes; sindicato; uberização; autonomia; neoliberalismo

GT 2 – Sofrimento físico e psíquico sobre os diferentes corpos trabalhadores

AUTORES(AS)TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGOPALAVRAS-CHAVE
Anderson Sameliki DionísioASSÉDIO MORAL E SOFRIMENTO NO TRABALHO: O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO TRABALHO VIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA ANÁLISE PSICOPATOLÓGICA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS E O ESTADO EMPREGADOR.serviço público; psicodinâmica do trabalho; assédio moral; reforma administrativa.
Débora Tito, Hugo Melo e Maria Helena LimaManipulação, adicção, gamificação: estratégias neoliberais de subjugação dos trabalhadores e seus reflexos no assédio moral organizacionalNeoliberalismo. Tecnologia. Assédio Moral.
Maria Eduarda Siuffo de OliveiraO Bailarino como Trabalhador: Processos de Invisibilização e Sofrimento de Corpos Artísticosbailarino; trabalho; dança; corpos artísticos
Giovana Labigalini Martins; Juliana Benício Xavier; Luana Duarte RaposoAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E O SOFRIMENTO NO TRABALHO EM PLATAFORMA DIGITALPrecarização. Trabalho Informal. Trabalho em Plataforma. Saúde mental da classe trabalhadora. Teoria da Reprodução Social.
Moara dos Santos DaipraiTecnologia e precarização: uso de plataformas digitais, condições de trabalho e o adoecimento na rede estadual de ensino do ParanáTecnologia. Plataformização. Capitalismo digital. Trabalho precário.
Tatiana Reidel; Carolyne Zgievski Barreto; Tatiana Rech BeniniRaça, gênero e classe nas entranhas do trabalho e adoecimento das assistentes sociaisTrabalho de assistentes
sociais; Adoecimento no trabalho; Gênero, raça e classe; Precarização do trabalho.
Claudiomiro Ramos MoreiraUMA INVESTIGAÇÃO INICIAL SOBRE UM MODO DE RACIONALIDADE RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE PATOLOGIAS SOCIAISRacionalidade, Patologias sociais, Adoecimento físico e psíquico.
Laura Silva OliveiraINTERSECCIONALIDADE E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: a responsabilidade das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton no caso dos trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em Bento GonçalvesDireito do trabalho. Trabalho escravo contemporâneo. Terceirização.
Trabalho análogo à escravidão. Interseccionalidade.
Carlos Eduardo Soares de Freitas e Lêda Lessa Andrade FilhaViolências e traumas: aproximações entre efeitos de acidentes de trabalho e torturas na ditaduraacidentes de trabalho; torturas; ditadura militar; violência; traumas.
Gessica Carolina Goulart PintoO acordo individual de banco de horas como forma de superexploração da força de trabalho no Brasil
Valdete Souto SeveroO Discurso da Autonomia e o Sofrimento no Mundo do TrabalhoPrecarização; Autonomia; Direito do Trabalho; Adoecimento
Henrique GomesO Grande Retrocesso: Vigilância, Submissão e o Futuro do Trabalho HíbridoTrabalho híbrido, liderança transformacional, desigualdade social, vigilância, panóptico, equidade, inovação, saúde coletiva.
Brenda Wetter Ipe da SilvaASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: Uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolvendo a reparação de danos morais a servidores públicos federaisassédio moral; serviço público federal; jurisprudência.
Ana C B R C Marques; Juliana B Xavier; Paulo C YamamotoA inclusão dos riscos psicossociais no programa de gerenciamento de riscos ocupacionais: avanços, desafios e resistênciasRiscos psicossociais; gerenciamento de riscos ocupacionais; sofrimento no trabalho; assédio.

GT 3 – Sexualidades, violência e gênero: implicações nas relações de trabalho

AUTORES(AS)TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGOPALAVRAS-CHAVE
Astrid Marrone GuimarãesTrabalho, pessoas trans e direito: um mapeamento da produção acadêmica–
Daniel Oliveira Guichard,
Valdete Souto Severo
VIVÊNCIAS QUEER E DIREITO DO TRABALHO: direito fundamental e direito humano para quem?LGBTQ+, queer, direitos humanos, Direito do Trabalho, discriminação.
Maiara Cemin, Aline Salcides, Aline Soares e Loiva Mara de Oliveira MachadoA interseccionalidade e as relações sociais de exploração/opressão/dominação: o trabalho da/o assistente social frente às relações sociais de classe, raça, gênero e etniainterseccionalidade; serviço social; assistente social.
Lívia Silva Bonugli, Eduarda Pereira Lima e Nathalie Kuczura NedelA valoração jurídica das provas tecnológicas: uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho nos casos de dano extrapatrimonial decorrentes do assédio sexual no ambiente laboral brasileiroAssédio sexual. Mulheres. Provas tecnológicas. Tribunal Superior do
Trabalho.
André Rezende Soares Lino e Jonas Ferraz RodriguesGÊNERO E ESCRAVIDÃO DOMÉSTICA: O ACESSO À JUSTIÇA DE MULHERES EXPLORADAS SOB VÍNCULOS DE AFETO E DOMINAÇÃOTrabalho escravo doméstico. Interseccionalidade. Acesso à justiça. Gênero e trabalho.
THIAGO AGOSTINHO GUIMARÃES DE OLIVEIRA“BABY, PAGUE MEU DINHEIRO QUE EU QUERO VIVER”: PLATAFORMIZAÇÃO, ESTIGMA E PRECARIZAÇAO DO TRABALHO SEXUALsex work; digital platforms; labor safety; precariousness
Yasmin SabaA Reprodução da Discriminação de Gênero por Sistemas Algorítmicos no TrabalhoDiscriminação de gênero; Correlação Algorítmica; Invisibilidade da
Mulher
BEATRICE BUENO RAMOS, LARISSA MEDEIROS SANTOS e NOA PIATÃ BASSFELD GNATADIREITO, GÊNERO E IGUALDADE SALARIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.611/2023Igualdade salarial. Gênero e trabalho. Efetividade normativa. Direitos
fundamentais. Direito Reconstitucional do Trabalho.
Alícia Marques NunesCLASSE, GÊNERO E VIOLÊNCIA: JORNADA DE TRABALHO E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E INTRAFAMILIARES CONTRA AS MULHERES NO INTERIOR DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRAGênero. Violência doméstica e intrafamiliar. Violência contra as
mulheres. Capitalismo. Classe Trabalhadora.
Henrique Figueiredo de LimaNeoliberalismo Progressista e Diversidade Corporativa: Uma Análise Crítica dos Programas de Diversidade e Inclusão para Pessoas LGBTI+ no Brasil Neoliberalismo progressista; Diversidade e inclusão; Gestão da diversidade; Direito ao trabalho.

GT 4 – Raça, decolonialidade e os desafios para o Direito do Trabalho

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Ari Ricardo Avila SchullerRaça, Colonialidade e Direito do Trabalho: uma revisão crítica à luz de epistemologias dissidentesDecolonialidade. Direito do Trabalho. Racismo estrutural. Interseccionalidade. Epistemologias dissidentes.
ABIMAEL DE ALMEIDA SIMPLÍCIOVIESES OCULTOS, DANOS VISÍVEIS: A (IR)RESPONSABILIDADE DO DIREITO FRENTE AO RACISMO ALGORÍTMICORacismo Algorítmico. Reparação Digital. Justiça Racial.
João Victor Marques da SilvaRAÇA E CLASSE NO DIREITO DO TRABALHO – A BRANQUITUDE COMO LIMITE GNOSIOLÓGICO DA CRÍTICARaça e Classe; Crítica do Direito do Trabalho; Branquitude.
Fernanda Cerny Alves e Ana Karina Licodiedoff BaethgenJUVENICÍDIO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: por que o trabalho informal se materializa no corpo da juventude negra?trabalho informal, precarização, juvenicídio.
Márcia Fernanda Corrêa Faria e Marco Túlio CorraidePOR UMA REVISÃO DO MOVIMENTO GREVISTA: GREVE DELITO, COLONIALIDADE E AFROPESSIMISMOGreve-delito; Raça; Afropessimismo; Colonialidade; Direito do Trabalho
Lucas Figueiredo de Oliveira; Diego Márcio Ferreira Casemiro; Camila Silva GomesPor uma ruptura ontológica do processo do trabalho, ou quando as interseccionalidades desestabilizam o judiciário? Itinerários decoloniais para reflexões outrasColonialidade; Interseccionalidade; Processo do trabalho decolonial.
Gabriela Roppa dos Santos“PARTE DA FAMÍLIA”: As Condições de Trabalho Análogas à Escravidão na Experiência das Mulheres que Atuam em Âmbito Domésticotrabalho doméstico; escravidão contemporânea; afeto; raça,
gênero e classe; “quase da família”.
Rainer Bomfim e Lorena CamposGRAMÁTICA JURÍDICA DO TRABALHO DE CUIDADO: análise decolonial da subalternidade dos trabalhos afetos a temática do cuidado no Direito do Trabalho brasileiroDireito do Trabalho. Trabalho de cuidado. Divisão sexual do Trabalho.
Decolonialidade. Subalternidade.
Clara Cirqueira de Souza, Daniel Vitor de Castro e Gustavo SeferianARQUEOLOGIA JUSLABORAL DO “RACISMO AMBIENTAL”racismo ambiental; Direito do Trabalho; Saneamento; Povos originários e tradicionais; Consulta Livre, prévia e Informada.
Nicholas Moura da LuzCOLONIALISMO DE DADOS, RACISMO ALGORÍTMICO E DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS VIESES RACIAIS EM FERRAMENTAS AUTÔNOMAS DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES.racismo algorítmico, direito do trabalho, colonialismo de dados, discriminação,
inteligência artificial.
Letícia Casanova DantasEntre Grilhões Invisíveis: O Sofrimento Psíquico nas Dinâmicas de Trabalho do Capitalismo Racialcapitalismo racial; sofrimento psíquico; decolonialidade; resistência
emancipatória.
Rosy Ngalula kamayiAS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHO: O CASO DOS AFRICANOS E HAITIANOS EM CURITIBAMigrante; inclusão; desigualdades; discriminação; mercado de trabalho.
André Rezende Soares Lino , Giovana Paula Ramos Silveira Leite, Vitor Pimenta Velloso BotelhoMETODOLOGIAS DE ENSINO JURÍDICO E EXTENSÃO CRÍTICA NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: IMPACTO FORMATIVO E SOCIAL DO MODELO CLÍNICOTrabalho Escravo Contemporâneo, Clínicas Jurídicas, Ensino Jurídico.
Pedro Augusto Gravatá NicoliOs fracassos do Direito do Trabalho–

GT 5 – Uberização, terceirização, vínculo e as (im)possibilidades de acesso à Justiça do Trabalho

AUTORES(AS)TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGOPALAVRAS-CHAVE
BRUNA VACSONCELOS DE CARVALHO, Isabel de Ávila Torres, Lais Xavier Pimentel dos SantosVIAS DE PRECARIZAÇÃO: ESTRATAGEMAS JURÍDICOS DE REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHOTerceirização; Plataformização; Trabalho no Século XXI.
Pedro Alberto Cardoso SamuelEstratégias de proteção social frente à inteligência artificial- a necessidade de regulamentação do art. 7º, XXVII, da Constituição Federalautomação; direito do trabalho; proteção social; renda
mínima; jornada de trabalho.
Lorenna Maria Guimarães SantosO conceito de empregado aplicado aos esportes eletrônicos: enquadramento dos jogadores de e-sports à legislação celetistaEsportes eletrônicos; relação de emprego; empregado; direito
desportivo.
Camilli Meira Santos Silva; Manoela de Cassia Azambuja Kern;Pietra Gomes Ferreira.A SUBORDINAÇÃO E SUA SIMBOLOGIA NO MUNDO DO TRABALHOSubordinação; Simbologia; Vínculo de Emprego; Direito Fundamental.
Júlia CostaHá Direito do Trabalho para os(as) microtrabalhadores(as)? Apontamentos sobre invisibilização de uma categoriaMicrotrabalho; Trabalho de Dados; Direito do Trabalho; Uberização.
Maria Rosaria Barbato e Marina Grojpen CoutoMicrotrabalho e os desafios à proteção trabalhista na era digitalMicrotrabalho; Plataformas digitais; Subordinação algorítmica; Precarização; Direito do Trabalho.
Alfredo Massi, Douglas Hengen e Rafael Silva de AssisMonocracia e Direito do Trabalho: Estudo da violação à proteção trabalhista a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
Gabriel BagatinDo autoritarismo à automação: a (re)configuração da subordinação jurídica laboral no capitalismo de plataformaDireito do Trabalho; automação; poder diretivo; subordinação; proteção.
Priscila Céspede Cupello“SEM SALAS DE AULAS, SEM PROFESSORES”: A HETEROMAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO (2010-2020)Ética; Política; Educação; Ensino Superior e Michel Foucault.
ANDRÉ LUIZ ACHE MANSURO mito do empreendedorismo e a injustiça epistêmica no capitalismo de plataformaempreendedorismo; injustiça epistêmica; trabalho precarizado.
Hugo Cavalcanti Melo FilhoIMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHOregulação, inteligência, artificial, proteção, trabalho.
Ana Célia de Carvalho Santos, Alexandra Maciel Veiga e Lawrence Estivalet de MelloA ATUAÇÃO NEOLIBERAL DO CNJ NA REGULAÇÃO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICOCONTRATOS DE TRABALHO DE BACHARÉIS EM DIREITO; PRECARIZAÇÃO; RESOLUÇÕES DO CNJ; NEOLIBERALISMO
Júlia Vieira da SilvaA ARQUITETURA DA EXCLUSÃO: APARTHEID, SUBORDINAÇÃO E MORTE DIGITAL NO TRABALHO SOB CONTROLE ALGORÍTMICOApartheid algorítmico; subordinação algorítmica; morte digital; interseccionalidade.
Flora Oliveira da CostaAs respostas da Justiça do Trabalho à classe- que-vive-do trabalho e sua relação com a tese 1389 do STF
Pedro Paulo de Azevedo Sodré FilhoDecolonialidade e Direito Social: métodos de construção, interpretação e aplicação da regulação jurídica das relações de trabalho no âmbito de empresas que contratam e gerem a força de trabalho por intermédio de plataformas digitais e o acesso à ordem jurídica justaDireito do Trabalho; decolonialidade; Direito Social; plataformas digitais;
acesso à ordem jurídica justa.
ÉRICA RIBEIRO SAKAKI LEALA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARATIVO A PARTIR DOS MODELOS DE NEGÓCIO EXISTENTESPlataformas Digitais de Trabalho. Transporte privado de passageiros.
Regulação do trabalho plataformizado de transporte. Direito do Trabalho nas plataformas digitais.
Abimael de Almeida Simplício, Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza e Ruan Lucas Inácio da Silva.TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS DO TRABALHO: DA PRECARIZAÇÃO FINANCEIRA À FRONTEIRA BIOTECNOLÓGICAFinanceirização. Biotecnologia. Precarização
Caio Vinícius Sena Souza e Murilo Carvalho Sampaio OliveiraPRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DE DECISÕES SOBRE TRABALHO PLATAFORMIZADODireito do Trabalho; Plataformização; Reclamações constitucionais;
Relação de Trabalho.
Letícia Almeida de FariaA IMPRESCINDIBILIDADE DA PESSOA FÍSICA EM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.Pejotização; flexibilização; MEI; precarização; prestação de serviço.
Paulo de Carvalho Yamamoto; Fábio Tibiriçá BonUberização, terceirização, vínculo e as (im)possibilidades de acesso à Justiça do TrabalhoAcesso à Justiça; Processo do Trabalho; Direito Comparado; Organização Internacional do
Trabalho
COSTA, André Felipe de Lima; ROLIM MOTA, Fydel Marcus; TORRES; Isabel de Ávila“MAIS CORREIOS” E O DESAFIO DAS PLATAFORMAS PÚBLICAS: REGULAÇÃO, TRABALHO E DISPUTA NO CAPITALISMO DE PLATAFORMASCorreios; Plataforma Pública; Marketplace; Concorrência Desleal; Dumping
social.
ROLIM MOTA, Fydel Marcus; COSENTINO FILHO, Carlo BenitoIA COMO RELIGIÃO: FÉ E CULPA NO EVANGELHO TECNOLÓGICO DAS BIG TECHS COMO INSTRUMENTO DE EROSÃO NO DIREITO DO TRABALHOInteligência Artificial; Religião da Tecnologia; Direito do Trabalho;
Capitalismo; Fetichismo da tecnologia.
Hanna Caroline KrügerQUANDO A TECNOLOGIA REPRODUZ DESIGUALDADES: FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAISTrabalho feminino; Economia do cuidado; Plataformas digitais; Feminização da pobreza; Precarização laboral.
COSENTINO FILHO, Carlo Benito; SÁ, Eduardo Arrais Fortaleza de Lima e; LIMA, Camila Marinho deO TRABALHO NA ERA DIGITAL: SUBORDINAÇÃO, PLATAFORMAS E O FUTURO DA PROTEÇÃOUberização; Subordinação jurídica; Direito do Trabalho; Capitalismo de
Plataforma; Precarização.
Fernando De Bona MoraesPejotização nas relações de trabalho e o Tema 1389 do STF: Aspectos jurídicos e sociaisVínculo empregatício. Fraude. Contrato civil de prestação de serviços. Pejotização. Tema 1389. Supremo Tribunal Federal. Competência da Justiça do Trabalho.
Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides, Jacqueline Aslan Souen e Pedro Daniel Blanco AlvesMercado de trabalho e judicialização trabalhista das pessoas com deficiência no Brasil: estudo de 2014 a 2024pessoas com deficiência; judicialização; lei de cotas; reforma trabalhista;
Supremo Tribunal Federal.
Rodrigo de Lacerda Carelli; Carolline Vasconcellos Pereira; Camila Jesus de MouraO QUE O ZÉ ENTREGA DE FATO? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PLATAFORMA DIGITAL ZÉ DELIVERY E O TRABALHO PLATAFORMIZADO.Zé Delivery; Trabalho por meio de plataformas digitais; Organização do
Trabalho; Precarização
Camila Jesus de Moura; Carolline Vasconcellos Pereira; Marcos Aragão Couto de OliveiraA IWOF E A EXPANSÃO DO TRABALHO PLATAFORMIZADO PRECARIZADO EM SETORES TRADICIONAIS DE VÍNCULO DE EMPREGOIWOF; precarização; uberização.
COSENTINO FILHO, Carlo Benito; ROLIM MOTA, Fydel Marcus; SILVA JÚNIOR, George Souza daINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MAIS-VALIA E FORMA JURÍDICA: A ATUALIDADE DA TEORIA DO VALOR NO SETOR DE SERVIÇOS SOB A CRÍTICA MARXISTA-PACHUKANIANACapitalismo de Plataforma; Inteligência Artificial; Teoria do Valor-
Trabalho; Mais-Valia; Precarização do Trabalho.
Carlos Eduardo Soares de Freitas e Guilherme Andrade Freitas“Uberização” em Salvador: efeitos sobre a vida dos trabalhadoresuberização; condições de trabalho; Salvador.
Ana Beatriz Lima S. de Oliveira, Larissa Medeiros Santos, Sidnei Machado.RAÇA, GÊNERO E A RETÓRICA DA LIBERDADE DE ESCOLHA: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAISEntregadores de aplicativo. Direito do trabalho. Empreendedorismo
compulsório. Autonomia. Plataformas digitais.
Cássia Scaramella da SilvaMorfologia da sonegação trabalhista na saúde públicaPrecarização, licitação, morfologia, médicos e
pejotização
Pedro Daniel Blanco AlvesMarchandage: a história fraudulenta da terceirização no Brasilmarchandage; marchandagem; terceirização; intermediação do trabalho; precarização do trabalho.
Alana Batista da RochaA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E O TEMA 1389 DO STF: PEJOTIZAÇÃO E O FUTURO DO TRABALHO NO BRASILTema 1389, Competência, Justiça do Trabalho, Princípio da Proteção.
Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa, Barbara Vallejos VazquezSistemas de proteção social e o trabalho controlado por plataformas digitais: quando decisões do STF se contrapõem à jurisprudência em formação–

GT 6 – Lutas coletivas trabalhistas no século XXI

AUTORES(AS)TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGOPALAVRAS-CHAVE
Jorge VieiraA proteção ao tempo de trabalho sob ataque no Brasil
Martín Andrés Moreira ZamoraDa greve dos roteiristas de Hollywood ao movimento “Dublagem Viva”: a luta do trabalho vivo contra o avanço do trabalho mortointeligência artificial; indústria 4.0; dubladores; trabalho; resistência.
ERICA FERNANDES TEIXEIRA; Ana Beatriz Almeida Moreno ; Thamyres Alves de ResendeBreves Reflexões Sobre Política Neoliberal De Pejotização e a Flexibilização Dos Direitos Sociais Trabalhistas E PrevidenciáriosDireito Constitucional do Trabalho; Flexibilização; Pejotização: Direito
Previdenciário; Reformas Neoliberais;
Gustavo Seferian Scheffer Machado; Lucas Figueiredo de OliveiraANTISSINDICALISMO E EXPANSÃO MINERÁRIA NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES/MG: CONTRADIÇÕES ENTRE CAPITAL E LIBERDADE SINDICALAntissindicalismo; Liberdade sindical; Mineração; TRT3; Sindicato
Metabase Inconfidentes.
Dara DiedrichRedução da jornada de trabalho no Brasil: Propostas, desafios e experiênciasjornada de trabalho; redução da jornada; qualidade de vida.
Sayonara Grillo e Nael Neri de Souza JúniorNOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE TRABALHO DATAFICADO: liberdade sindical e a coletivização da proteção de dados pessoaisdataficação, proteção de dados; mundo do trabalho; sujeitos coletivos
de trabalho; liberdade sindical.
Eulita Elise KichDireito Humano: o papel do ativismo e movimentos sociais–
Anderson Sameliki DionísioNEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANONegociação coletiva; direito ao trabalho; serviço público; direitos
fundamentais.
Rafael Lemes Vieira da SilvaNEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA ESPANHOLA PARA O BRASILDIREITO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, OIT, SETOR PÚBLICO,
REGULAÇÃO, ESPANHA.
Bruna Salles CarneiroO Primeiro De Maio Dos Movimentos Feministas: Primeiras Aproximações Para A Interpelação Do Direito Do TrabalhoMovimentos feministas; dia do trabalhador; primeiro de maio; Direito do Trabalho; ação feminista

GT 7 – Emergência climática, fim do mundo e direito do trabalho

AUTORES(AS)TÍTULO E LINK PARA PRÉVIA DO ARTIGOPALAVRAS-CHAVE
Ana Claudia Lima da SilvaSofrimento e colapso: aprofundamento da precarização do trabalho diante da emergência climática perante a categoria dos entregadores por aplicativo no Estado de Pernambuco.Entregadores por aplicativo; Emergência climática; Precarização do trabalho;
Justiça climática; Direito do Trabalho crítico.
João Vítor Freire EscobarDevida Diligência Obrigatória em Direitos Humanos do Trabalho e Meio Ambiente como instrumento jurídico de promoção da interseção entre direitos trabalhistas e proteção ambiental.Devida Diligência Obrigatória; Direitos Trabalhistas; Direitos Ambientais;
Transição Justa.
Isadora Vieira CardosoEntre a superexploração e o colapso socioambiental: fundamentos teóricos para uma leitura do direito do trabalho minerário sob a crise civilizacionalMineração; Direito do trabalho; Neoextrativismo; Ecossocialismo; Minas
Gerais.
ELISIANE WOLF DE FRAGACRISE CLIMÁTICA, FRAGILIZAÇÃO DO TRABALHO E A CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DE TRABALHADORES NO RIO GRANDE DO SUL
Thaisy Perotto FernandesDIMENSÃO EXPROPRIATÓRIA AO MUNDO DA VIDA – as desmedidas do capital face a natureza e o mundo do trabalhoExpropriação capitalista. Mundo do trabalho. Crise climática.
Clara Cirqueira de SouzaDE VOLTA AO MAPA DA FOME: A relação jurídica com a terra urbanizada como estruturantes para a manutenção da insegurança alimentar e nutricional no BrasilFome Coletiva; Insegurança Alimentar Grave; Direito à Alimentação;
Geografia da Fome; Estrutura Fundiária.
Alice Fietto Possato, Flávia Souza Máximo PereiraDecolonizando imaginários do Direito do Trabalho: sustentabilidade como discurso da mineração neoextrativistaDireito do Trabalho. Mineração. Trabalho sustentável. Colonialidade do poder.

GT 8 – Sistema de Justiça e relações de trabalho: por um olhar transversal e negritado

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Marlon Ricardo de AmorimNEOLIBERALISMO E DIREITO: ENTRE O RECONHECIMENTO E A MERCANTILIZAÇÃO DAS IDENTIDADES
Rafael Madeira da VeigaQuanto vale o racismo na Justiça do Trabalho gaúcha?: análise jurisprudencial da quantificação da indenização do dano extrapatrimonial em casos de discriminação racialracismo; justiça do trabalho; dano extrapatrimonial.
Assíria Nicácia Landim Freitas e Larissa Ximenes de Castilho JohnsonEntre o aspecto afetivo e o aspecto ressocializador: óbices para o reconhecimento do cuidado como trabalho para fins de remição da pena de mulheres encarceradasRemição da pena; Mulheres; Trabalho do cuidado; Cárcere; Trabalho produtivo
Shevah Ahavat Esberard; Victor Hugo Criscuolo BosonEntre família e trabalho: o afeto mobilizado para o enquadramento do emprego domésticotrabalho doméstico; direito do trabalho; contrato sexual; afeto; exclusão
epistêmica.
EDNA APARECIDA DA ROCHA TESHIMAO CEJUSC trabalhista sob a ótica de BourdieuCEJUSC; Conciliação trabalhista; Autonomia da vontade; Violência
simbólica; Pierre Bourdieu.
Sheila Guerra CintraA prescrição das ações indenizatórias em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais: um olhar interseccional sobre a invisibilidade de mulheres negras no mundo do trabalho.Prescrição. Mulher negra. Interseccionalidade. Invisibilidade jurídica.
Helena Pontes dos SantosPROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA: FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO DE DISCRIMINAÇÕES ENCRUZILHADASdiscriminação; protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e de
raça; direito processual do trabalho; metodologia da encruzilhada gênero-raça-classe.
Gabriel Brito dos SantosEficiência Processual no Direito do Trabalho no STF: Uma Abordagem Quantitativa de Gestão da InformaçãoSTF; Direito do Trabalho; Eficiência Processual; Gestão da
Informação; Análise de Dados.

GT 9 – Seguridade social: desafios ligados à classe, raça, capacidade, idade e gênero

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Matheus Simon BrumO RECONHECIMENTO DO TRABALHO PENOSO COMO ATIVIDADE ESPECIAL PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA APOSENTADORIATrabalho penoso; penosidade;
atividade especial; aposentadoria especial.
Juliana Esteves e Romulo SaraivaA desproteção social da mulher via reforma previdenciária: como os indicadores de gênero podem mitigar a desigualdade da aposentadoriaAposentadoria da mulher. Diferenciação etária. Isonomia. Fator gênero
Mariana da Rosa e Silva e Pedro Henrique Barbosa SepulvedaA CONVENÇÃO 156 DA OIT RELACIONADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO PANORAMA SOCIAL BRASILEIROConvenção 156/OIT; Desigualdade; Gênero; Políticas Públicas; Mercado de trabalho.
Mateus Luiz Duarte Cavalcanti e Rômulo Pedrosa Saraiva FilhoO ESTADO EQUILIBRISTA: A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RECIFE NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO
Larissa Ximenes de CastilhoDos lares às Câmaras: a Política Nacional de Cuidados, seus vínculos com o sistema de seguridade social, e os desafios à sua implementação na Região Metropolitana do RecifePolítica Nacional de Cuidados; Feminismo Marxista; Seguridade Social;
Trabalho Reprodutivo; Recife.
Rainer BomfimAPOSENTADORIA DE PESSOAS TRANS: pane na matriz binária previdenciáriaDireito Previdenciário; Direitos das pessoas trans; Aposentadoria de
pessoas trans.
Érica Panizzon BaroniADOECIMENTO NO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da totalidade–

GT 10 – Educação jurídica e Direito do Trabalho: desafios para a pesquisa e o estudo acadêmico

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André Rezende Soares Lino , Giovana Paula Ramos Silveira Leite, Vitor Pimenta Velloso BotelhoMETODOLOGIAS DE ENSINO JURÍDICO E EXTENSÃO CRÍTICA NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: IMPACTO FORMATIVO E SOCIAL DO MODELO CLÍNICOTrabalho Escravo Contemporâneo, Clínicas Jurídicas, Ensino Jurídico.
Pedro Augusto Gravatá NicoliOs fracassos do Direito do Trabalho–

Rolar para cima