O cuidado em saúde mental é um tema abrangente que gera inúmeras dúvidas. Muitas vezes é associado ao tratamento psicológico e psiquiátrico em situações nas quais a doença já está instalada. Mas será que é isso mesmo?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que os transtornos mentais são altamente prevalentes na população mundial. Contudo, o acesso a tratamento especializado por si só é insuficiente frente às demandas de cuidado.
Para a OMS, a saúde é compreendida como um estado de bem estar biológico, psicológico e social, e não como mera ausência de doenças. No Brasil, as normativas que regulamentam a atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) explicitam o papel das condições de vida na saúde da população. Assim, é fundamental o reconhecimento de que a atenção à saúde mental da população inclui uma discussão mais ampla sobre qualidade de vida, cultura, lazer, acesso a direitos, políticas públicas, possibilidades de inserção no mercado de trabalho, relações sociais, etc.
O que é a Rede de Atenção Psicossocial?
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é composta por diferentes serviços da rede pública de saúde e tem como uma de suas finalidades a ampliação do acesso ao cuidado em saúde mental. Uma das estratégias adotadas é a formação dos profissionais de saúde em geral para a identificação de problemas de saúde mental, a realização de cuidados básicos dos quadros mais prevalentes e de menor gravidade e o encaminhamento para serviços especializados quando necessário. Assim, o acolhimento e o suporte às demandas de saúde mental da população fazem parte da atuação dos profissionais do SUS como um todo.
Quais são os componentes da RAPS?
A RAPS é formada por diferentes serviços de saúde do SUS os quais devem atuar de forma articulada. Também devem dialogar com outras políticas públicas, como a assistência social e a educação.
A Unidade Básica de Saúde tem um importante papel na RAPS, pois costuma ser uma das principais portas de entrada na rede de saúde. Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, o cuidado em saúde mental faz parte das atribuições dos diferentes profissionais que atuam nas UBS.
A Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental funciona como um ambulatório em saúde mental e é voltada às pessoas com transtornos mentais de gravidade moderada e mais prevalentes. O acesso ocorre por encaminhamento de serviços de atenção básica, como as UBS.
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) oferece atendimento às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também pode atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Já o CAPS AD é voltado especificamente às pessoas com demandas de cuidado relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. Para ser atendido no CAPS AD, não é necessário encaminhamento, basta dirigir-se ao serviço. Alguns CAPS e CAPS AD oferecem atendimento 24h.
O atendimento a situações de urgência e emergência em saúde mental pode ser acessado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), nas urgências e emergências em hospitais gerais e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme as características da situação apresentada. Alguns municípios dispõem de serviços especializados para atendimentos de urgência e emergência em saúde mental, mas isso não é regra.
O acesso a cada um desses pontos da RAPS pode variar conforme as características da rede local de saúde. A RAPS também é composta por outros serviços além dos mencionados, incluindo aqueles voltados a públicos específicos, como pessoas em situação de rua, ou projetos de geração de renda, por exemplo.
Por fim, é importante destacar que a atenção à saúde mental deve ser integrada ao cuidado em saúde de forma geral e deve promover a liberdade e a autonomia. O projeto terapêutico é construído entre a pessoa que busca o atendimento, o profissional de saúde e outras figuras significativas da rede de apoio. O foco do cuidado não é a doença, mas a pessoa como um todo!
Texto elaborado por
Thais Ferrugem Sarmento, Psicóloga, mestre em psicologia social e institucional (UFRGS).
REFERÊNCIAS
Brasil. (2017). Portaria MS n° 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as portarias de Consolidação n°3 e n° 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
Garcia, Paola Trindade & Reis, Regimarina Soares (Orgs.). (2018). Redes de atenção à saúde: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). EDUFMA.
Ministério da Saúde. (2013). Cadernos de atenção básica: Saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde.
World Health Organization. (2022). World mental health report: Transforming mental health for all. Geneva: World Health Organization.