Carga horária de atividades obrigatórias: 360 hora(s) – 2 anos

Número de vagas: 60

Início: 2025/2

Dias e horários: Quartas e quintas, das 19h às 22h.

Área de atuação: Bacharéis em Direito, advogados, magistrados e etc.

– Profissionais de áreas afins.

Modalidade Ensino: Presencial (Possibilidade de modalidade híbrida para quem não reside em Porto Alegre)

Requisito mínimo:
Graduação completa

Processo seletivo:
Análise do currículo

Procedimentos de Avaliação:
Trabalhos finais de disciplina
Trabalho de conclusão
Freqüência mínima exigida pelo curso: 75 %

Investimento:
Taxa de Matrícula: R$ 500,00
Mensalidade: 19 x R$ 500,00
À vista: 10% de desconto

Metodologia
Aulas expositivas, com recursos audiovisuais e possibilidade de organização de seminários.

Disciplinas:

• FEMINISMO JURÍDICO (75 horas)
  Crítica jurídica feminista e feminismo jurídico crítico e Teorias feministas americanocêntricas em 4 tópicos: teorias feministas norte-americanas, latino-americanas e sul-americanas. Produção de juristas feministas brasileiras e análise dos protocolos e decisões judiciais com perspectiva de gênero.
  
• TEORIA FEMINISTAS E RELAÇÕES DE TRABALHO (75 horas)
  A disciplina apresenta fundamentos teóricos do feminismo latino-americano marxista e antirracista em diálogo com as relações de trabalho e, portanto, com filósofos que fundamentam a compreensão de gênero, raça e classe na sociedade atual. A disciplina aborda os seguintes tópicos: corpo-propriedade e corpo-território: situando historicamente a questão do gênero; a racialização dos corpos e o aprofundamento da violência de gênero; gênero, raça e classe: intersecções necessárias para a compreensão das relações de trabalho; feminismos e gênero nas relações de trabalho: quem é o sujeito do direito do trabalho; trabalho e tempo social; A centralidade do trabalho de cuidado e o olhar do direito; violência nas relações de gênero e o que o direito do trabalho tem a ver com isso; assédio, jornada, gênero e ambiente de trabalho.
  
• TEORIAS FEMINISTAS E CIÊNCIAS CRIMINAIS (75 horas)
  A dimensão de gênero na História do Direito Penal Brasileiro. Feminismos Criminológicos. A perspectiva de gênero nos sistemas internacional e regional de proteção aos Direitos Humanos. Gênero e Juventudes. A pesquisa sociológica sobre violência com perspectiva de gênero. Processo Penal com perspectiva de gênero
  
• TEORIAS FEMINISTAS E DIREITO (75 horas)
  Estabelecer a relação entre as teorias feministas e o Direito. Apresentar as principais críticas das vertentes feministas à ciência jurídica, ao sujeito do Direito, à semântica normativa ao discurso jurídico predominante, bem como, perceber a importância da construção dos Direitos Humanos das mulheres na América Latina.
  
• TÓPICOS ESPECIAIS (60 horas)
  A dimensão de gênero na História do Direito e o apagamento do protagonismo feminino. Os direitos da população LGBTQIA_M_. Feminismo e subjetividades. Mulheres, constitucionalismo latino-americano e Justiça de Transição. A crítica feminista no Direito à Propriedade Intelectual. Enfrentamento ao Superendividamento Feminino nas classes populares. Feminismo e o Direito das Famílias.