Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD-UFRGS), composto pelos cursos de Mestrado e Doutorado, consolidou-se como referência regional, nacional e internacional em pesquisa e produção de conhecimento jurídico de alto impacto acadêmico e social. Seu corpo docente é formado por pesquisadoras e pesquisadores de excelência, que articulam projetos de pesquisa e extensão a uma prática de docência comprometida com a formação de profissionais capazes de promover inserção crítica e transformação jurídica e política na sociedade.
Ao longo das últimas quatro décadas, o PPGD-UFRGS consolidou sua posição de excelência acadêmica e ampliou de forma consistente sua inserção internacional, alcançando a nota 6 no quadriênio 2017-2020 e, na sequência, a nota 7 no quadriênio 2021-2024 — pontuação máxima na escala de avaliação da CAPES. Tal reconhecimento resulta tanto de sua vocação internacional quanto da relevância de sua contribuição para a formação de egressos que hoje se destacam em instituições acadêmicas e profissionais no Brasil e no exterior.
HISTÓRICO
O Programa de Pós-Graduação em Direito nasceu em 1985 com o curso de mestrado, vindo a somar-se o curso de doutorado em 1992. A vocação originária do PPGD-UFRGS se concentrou na reconstrução da dogmática jurídica do Direito brasileiro em áreas diversas como Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Direito Comparado, Direito Civil, Direito Administrativo e Constitucional, Processo e Direito Econômico, contando inicialmente com a colaboração de grandes mestres, como os professores Clóvis e Almiro do Couto e Silva, Adroaldo Furtado Fabrício, Sérgio José Porto, Silvino Lopes Neto, Plauto Faraco de Azevedo, Werter Rotunno Faria, dentre outros.
Ao lado dessa tradição, o desenvolvimento do Direito Comparado, como um sustentáculo teórico e metodológico sempre presente nas produções acadêmicas do PPGD, marcou a sua história, consolidando aquela que viria a ser uma de suas principais vocações acadêmicas, a internacionalização, especialmente em suas redes de pesquisa com a Alemanha.
Na última década, o PPGD incorporou em seu corpo docente pesquisadores com uma vertente menos dogmática, alcançando uma articulação entre tradição e empiria que aprimorou ainda mais a diversidade e a qualidade da formação do corpo discente.
Entre 2021 e 2022, o Programa passou por um processo de redefinição e atualização de suas linhas de pesquisa o que potencializou a articulação entre a estrutura curricular proposta e o desenvolvimento de projetos de pesquisa integrados a ações de extensão, melhorando as condições institucionais para uma formação acadêmica mais completa e articulada entre a graduação e a pós-graduação.
