Apresentação

O curso de especialização em Teorias Feministas do Direito surge para suprir lacunas na formação de quem lida com o sistema de justiça em diferentes áreas de atuação, tendo como marcos teóricos as teorias feministas e a teoria de gênero, com enfoque especial para a produção das autoras latinoamericanas. 
Nosso propósito é refletir criticamente sobre os diversos institutos que sustentam o Direito e sua aplicação, a fim de desvelar opressões que muitas vezes são disfarçadas sob o manto da neutralidade. 
O seu projeto começou a ser idealizado a partir da criação do Núcleo de Estudos de Gênero, Violência e Sexualidades – NGVS na Faculdade de Direito da UFRGS, que ocorreu na semana da mulher do ano de 2023.
O curso conta com cinco grandes disciplinas: Feminismo Jurídico, Teorias Feministas e Relações de Trabalho, Teorias Feministas e Ciências Criminais, Teorias Feministas e Direito e Tópicos Especiais. Cada uma delas é ministrada por um corpo docente diversificado de professoras(es) internas(os) e externas(os).
A formulação das disciplinas e de seus conteúdos foi construída em um trabalho de colaboração entre as professoras que integram o NGVS, Vanessa Chiari Gonçalves, Valdete Souto Severo e Luciane Lourdes Webber Toss.
O curso também contou com a parceria da secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, em especial dos servidores técnico-administrativos Débora de Azevedo, Eliseu Sauthier e Rosmari de Azevedo.

Justificativa

A teoria feminista latino-americana tem sido pouco aprofundada no campo das Ciências Jurídicas. No entanto, formulações de juristas feministas têm sido essenciais para uma reconfiguração de categorias jurídicas fundamentais e para a propositura de novos olhares para o sistema de justiça. A recente edição de Protocolos para Julgamento com perspectiva de gênero e com perspectiva racial, pelo Conselho Nacional de Justiça revelam a atualidade e a necessidade de discussão sobre o tema.

Objetivo geral

Formar especialistas, em nível de pós-graduação, na área das Ciências Jurídicas, com condições de compreender e explicar, teoricamente, as teorias feministas e sua aplicação nos diferentes campos do Direito e a importância especial de que este conhecimento se reveste no contexto de um Estado Democrático de Direito, a fim de, a partir daí, construir práticas transformadoras.

Objetivos específicos

a. Conhecer, profundamente, as teorias feministas do Direito;
b. Compreender aspectos da construção histórica das teorias feministas do Direito, a fim de perceber sua importância para as relações sociais;
c. Examinar e compreender a jurisprudência dominante e as principais linhas teóricas sobre os temas afetos às teorias feministas do Direito;
d. Interpretar e aplicar a norma jurídica trabalhista com capacidade crítica;
e. Relacionar o conhecimento jurídico trabalhista a outros saberes necessários à interpretação e aplicação da norma ao caso concreto;
f. Interpretar e aplicar as normas penais e processuais penais com capacidade crítica e atenção à perspectivas de gênero;
g. Capacitar os profissionais da área jurídica e das áreas correlatas diante dos desafios hermenêuticos contemporâneos.