Garantia literária
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf
Definição do conceito
Programa do Governo Federal, instituído em maio de 2004, para o combate à violência e a discriminação contra a comunidade GLBTQIA+.
Nota de escopo / nota de aplicação
Por meio deste programa, o Governo Federal e mais tarde Estados e Municípios, se comprometeram a desenvolver ações de promoção do reconhecimento à diversidade sexual e de enfrentamento à discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero em diversas áreas como educação, saúde e justiças.
