TG: Depósito de pedido de registro de marca(por)
UP (variação de): Depositante de marca(por)
UP (variação de): Requerente de marca(por)
UP (variação de): Pedido de marca(por)
TR (coordenação): Titular de registro de marca(por)
UP (variação de): Depositante de marca(por)
UP (variação de): Requerente de marca(por)
UP (variação de): Pedido de marca(por)
TR (coordenação): Titular de registro de marca(por)
Definição do conceito
Pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no país, independentemente de possuir ou não procurador. Requerentes domiciliados no exterior devem constituir um representante legal no Brasil, por meio de instrumento de procuração que inclua poderes para receber citações judiciais, conforme estabelece o art. 217 da Lei nº 9279/96. Entretanto, para requererem o registro de marcas de produto ou serviço, as pessoas do direito privado (como são as pessoas físicas e as empresas) devem exercer atividade econômica lícita e efetiva, compatível com os produtos ou serviços que desejam assinalar.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
