TG: Registro de marca(por)
TE: Alteração da marca(por)
TE: Depositante de pedido de registro de marca(por)
TE: Classificação internacional de produtos e serviços de Nice(por)
UP (variação de): Depósito de marca(por)
UP (variação de): Depósito de pedido de marca(por)
UP (variação de): Marca depositada(por)
TR (coordenação): Exame de pedido de registro de marca(por)
TE: Alteração da marca(por)
TE: Depositante de pedido de registro de marca(por)
TE: Classificação internacional de produtos e serviços de Nice(por)
UP (variação de): Depósito de marca(por)
UP (variação de): Depósito de pedido de marca(por)
UP (variação de): Marca depositada(por)
TR (coordenação): Exame de pedido de registro de marca(por)
Definição do conceito
É o meio de se obter a exclusividade de uso de um sinal que distingue produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. No Brasil, o depósito é feito exclusivamente pela Internet, por meio do sistema e-Marcas, disponível no portal do INPI.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
