TG: marca(por)
TE: Exame de pedido de registro de marca(por)
TE: Depósito de pedido de registro de marca(por)
TE: Registro internacional de marca(por)
TE: Exame de pedido de registro de marca(por)
TE: Depósito de pedido de registro de marca(por)
TE: Registro internacional de marca(por)
Definição do conceito
O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. A concessão do registro ocorre mediante depósito de pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial que passará pelas fases processuais previstas na legislação e em atos normativos do Instituto.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
