TG: Exame de pedido de registro de marca(por)
TE: Requisito de distintividade(por)
TE: Função de origem da marca(por)
TE: Função distintitiva da marca(por)
TE: Novidade relativa(por)
UP (variação de): Requisito de marca(por)
TE: Requisito de distintividade(por)
TE: Função de origem da marca(por)
TE: Função distintitiva da marca(por)
TE: Novidade relativa(por)
UP (variação de): Requisito de marca(por)
Definição do conceito
No exame substantivo de um pedido de registro de marca, entre outros procedimentos, é feita a análise de quatro requisitos do sinal marcário: liceidade, distintividade, veracidade e disponibilidade.
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
