Definição do conceito
Quanto à sua natureza, a marca pode ser classificada como marca de produto, utilizada para distinguir um produto de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa (art. 123, inciso I, da nº 9.279/96).
Garantia literária
Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Manual de Marcas. Disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 09 nov. 2022.
