Definição do conceito
Era concedida pelo poder político às obras que não apresentassem qualquer ideia que fosse contra o poder estabelecido (FARIA-PERICÃO:740). || Concessão de publicação provisionada pelo poder político para obras que não continham pressupostos contrários às leis civis (PINHEIRO-VON HELDE-PEREIRA:155).
Nota de exemplo
IMAGEM: licença do Paço impressa no livro “Vozes saudosas, da eloquencia, do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus” (1736). FONTE: Acervo Biblioteca Rio-Grandense; fotografia Marcia Rodrigues (2022).
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